Para marcar o dia Internacional da pessoa refugiada que se comemora a 20 de Junho, a Rede das Cidades interculturais, uma iniciativa do Conselho da Europa, mobilizou 34 cidades em todo o mundo que, através de uma Carta conjunta, veicularam a sua visão de sociedades mais inclusivas, nomeadamente para com as pessoas refugiadas. Em Portugal, a carta foi assinada pelos municípios de Lisboa, Oeiras, Santa Maria da Feira, Loures e Braga.

Deixamos-lhe esta carta como forma mostrar e realçar o nosso papel na integração de pessoas para com quem urge mobilizar a nossa solidariedade e todos os nossos melhores esforços de acolhimento. Porque, afinal, cidades mais diversas e inclusivas, são melhores para todos e todas nós!

Refugiado hoje - cidadão amanhã?

Há uma voz que raramente é ouvida no debate político profundamente divisivo sobre as pessoas refugiadas - a voz das cidades. Ouvir as cidades pode não só tornar o debate mais construtivo, mas também ajudar a moldar políticas que conciliem a coesão social e a solidariedade.

A maioria das pessoas que requerem asilo e refúgio vive nas nossas cidades: nos bairros, parques, empresas, hospitais e escolas. Não são uma questão política abstrata - são seres humanos com necessidades, responsabilidades e aspirações.

Quem lidera os municípios preocupa-se com quem ali vive, com o bem-estar de quem acaba de chegar e com a prosperidade e qualidade de vida de toda a comunidade. Portanto, é imperativo que encontremos forma de as garantir. Não podemos dar-nos ao luxo de perder tempo em lutas políticas de curto-termo, negligenciando a perspetiva a longo termo.

Urge pavimentar o caminho para que as pessoas refugiadas de hoje se tornem cidadãos e cidadãs de amanhã.

Se não puderem trabalhar, estudar, criar empresas e até mesmo voluntariar-se devido a obstáculos legais ou administrativos, ou porque não têm oportunidades acessíveis para aprender a nossa língua, teremos que encontrar novas formas de evitar continuar a desperdiçar talentos e vidas. Podemos atingir este objetivo, se convencermos as restantes cidadãs e cidadãos de que os migrantes são uma oportunidade de construir cidades mais inclusivas, abertas, criativas e dinâmicas, beneficiando todos e todas.

Nós clamamos por uma visão política nas nossas sociedades que leve a inclusão a sério, já que as nossas atitudes de acolhimento são determinantes para que a migração dê frutos positivos para a sociedade.

A inclusão, para ser bem-sucedida, só pode funcionar se houver respeito mútuo e uma identidade comunitária plural e compartilhada. Só podemos ajudar as pessoas recém-chegadas a abraçar os valores da igualdade, dos direitos humanos e da democracia, que são os pilares das nossas sociedades, se conseguirmos demonstrar que vivemos por esses valores. Precisamos de dar o exemplo, construindo democracias implacavelmente abertas, justas e inclusivas.

Para cumprir a nossa missão, trabalhamos em conjunto com outras cidades em redes como a rede de cidades interculturais apoiada pelo Conselho da Europa. Desenhamos juntos abordagens inovadoras para tornar as escolas, os bairros e as instituições comunitárias mais diversas, prevenir a discriminação, lutar contra o extremismo e o ódio violentos e fomentar a confiança através da interação entre todos os membros da comunidade. Encetamos esforços de forma a criar condições para que todos e todas tenham voz nos assuntos locais e realizem as suas aspirações em torno de uma visão comum, sejam eles oficialmente reconhecidos como cidadãos e cidadãs ou não.

Para nós, todas as pessoas que se sentem parte da cidade são cidadãos e cidadãs.

A experiência e o conhecimento que as cidades têm em relação ao que funciona para a inclusão podem ajudar a tornar as políticas nacionais mais eficazes. É hora de ouvir a voz das cidades.