A Igualdade é um princípio constitucional (artigo 13.º da CRP), não podendo ninguém ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.

A instituição do Dia Municipal para a Igualdade vem chamar a atenção para uma área para a qual ainda é necessário existir um dia em que o tema seja trazido para agenda pública e política: a igualdade entre homens e mulheres, entendida como a igualdade de Direitos, de Oportunidades e de Tratamento entre homens e mulheres.

No Município de Oeiras, este é um pilar estruturante, estando presente nas políticas e nas respostas disponibilizadas a quem reside, trabalha e/ou estuda no concelho.

Pela primeira vez, a celebração deste dia vai ter um alcance muito para além do concelho, através da transmissão do Concerto para a Igualdade no Facebook do Município, no da 24 de outubro, pelas 21H00.

A pianista Joana Rolo e a Soprano Elvire de Paiva e Pona vão celebrar a música, escrita por mulheres, desde o Renascimento até ao XXI, dando desta forma voz a mulheres compositoras, muitas das quais lutaram por conseguir fazer ouvir a sua música.