O Município de Oeiras promove um conjunto de programas e iniciativas voltados para o apoio aos seus munícipes, com especial atenção às populações em situação de fragilidade económica ou social. Estas iniciativas visam melhorar a qualidade de vida dos munícipes, proporcionando-lhes acesso a recursos essenciais, como educação, saúde, apoio social e culturais.

Estas ações refletem um compromisso com a população, garantindo que nenhum residente seja deixado para trás.

▶ Bolsas de Estudo e de Mérito para estudantes do ensino superior residentes no Concelho de Oeiras

◾ Em que Consiste

O programa municipal de Bolsas é composto por dois tipos de bolsas, bolsas de estudo e bolsas de mérito. O foco das bolsas de estudo está na eliminação das desigualdades no acesso ao ensino superior. Pretende garantir que todos os munícipes jovens – sem exceção – conseguem prosseguir o seu percurso no ensino superior, por forma a melhorar as suas perspetivas de carreira e de vida, com vista a um futuro mais próspero.

Já as Bolsas de Mérito pretendem reconhecer publicamente e recompensar os jovens que se destacam na conjugação das suas realizações individuais, esforços, talentos e contribuições para a sociedade ou num determinado campo de atuação. Os candidatos são distinguidos pela avaliação conjunta de diferentes dimensões, nomeadamente, educacionais, sociais, desportivas, artísticas e científicas, entre outras. 

◾ A quem se destina 
Estudantes inscritos no ensino superior para o grau de técnico superior profissional, licenciatura e mestrado, em estabelecimentos de ensino nacionais ou internacionais, oficialmente reconhecidos pelo Ministério da Educação, com residência fiscal em Oeiras há pelo menos um ano, com idade igual ou inferior a 40 anos, nacionalidade portuguesa ou autorização de residência permanente, conforme previsto no Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo e de Mérito a Estudantes do Ensino Superior Residentes no Concelho de Oeiras.
 

◾ Como candidatar-se/Beneficiar 
A atribuição de bolsas de estudo e de mérito depende de uma
candidatura anual submetida exclusivamente online, através de uma plataforma disponível no Portal da Educação, em https://bolsas.oeiras.pt/

▫ Periodo excecional para submissão de candidaturas: https://bolsas-pe.oeiras.pt/

▶ Cartão Oeiras Saúde +

Comparticipação nas despesas com medicamentos

O Cartão Saúde+ permite aos munícipes com 55 ou mais anos, em situação de carência, beneficiar de um desconto adicional imediato na aquisição de medicamentos, equivalente a 50% da despesa não comparticipada pelo Estado. Para mais informações contactar: 214 404 875 e/ou ugps@oeiras.pt
 

▶ Médico em Casa

O Serviço Médico em Casa consiste num serviço de atendimento telefónico especializado, efetuado por técnicos com formação na área da saúde, que está disponível 24h/dia. No contacto telefónico efetuado, é realizada triagem que poderá espoletar a ativação dos seguintes recursos: atendimento médico telefónico (24h/ dia); consultas médicas ao domicílio, entre as 20h e as 08h (sete dias por semana); pedido de INEM ou ambulância.

Esta medida dirige-se a munícipes com 65 ou mais anos que se encontrem em situação de fragilidade económica. Pode ser acedido através dos seguintes contatos: 21 358 81 40 e/ou 808 500 602 (custo de chamada local). Para mais informações contactar: 214 404 875 e/ou ugps@oeiras.pt
 

▶ Serviço Teleassistência Domiciliária 

O Serviço de Teleassistência Domiciliária de Oeiras pretende assegurar melhor qualidade de vida a todos os munícipes que, independentemente da idade, vivam sós ou passem grande parte do dia ou noite sozinhos.

Os munícipes interessados em aderir a este serviço deverão fazê-lo através de 214 404 873 e dcs@oeiras.pt
 

▶ SOS Isolamento

O SOS Isolamento consiste na sensibilização da comunidade para a sinalização de potenciais situações de isolamento. Esta sinalização permite-nos, em articulação com os parceiros locais, intervir e acompanhar situações de comprovado isolamento social, nomeadamente junto da população mais idosa.
Mais informações através de 214 408 519 e sosisolamento@oeiras.pt
 

▶ Atendimento e Acompanhamento Social

O Município de Oeiras ciente da necessidade e importância do trabalho junto da população mais vulnerável, disponibiliza um serviço de atendimento e acompanhamento social integrado (SAASI) de pessoas e famílias. Este serviço funciona de forma descentralizada nas freguesias do concelho, facilitando um acesso a todos, permitindo um atendimento social de proximidade.

Os atendimentos são efetuados com marcação prévia e posteriormente realizados nos seguintes locais:

• Algés: Rua Parque Anjos, 8 A, Algés
• Barcarena: Largo 5 outubro, 28, Barcarena
• Carnaxide: Centro Cívico de Carnaxide, Rua Cesário Verde, Carnaxide
• Cruz Quebrada/ Dafundo: Rua Policarpo Anjos, 50, Cruz Quebrada
• Caxias: Rua Dr. Manuel Rodrigues, Edifício da Junta, Caxias
• Linda-a-Velha: Largo do Mercado, Linda-a-Velha
• Oeiras: Rua da Fundição de Oeiras, Edifício CMO-Piso 0, Oeiras
• Paço de Arcos: Praceta Dionísio Matias, Edifício do Mercado, Paço de Arcos
• Porto Salvo: Rua Conde de Rio Maior, Edifício anexo do Mercado, Porto Salvo
• Queijas: Rua Soares de Passos, 5-D, Queijas

O agendamento deste atendimento pode ser feito através dos seguintes meios:
Por telefone * 214 408 305 | Por email marcacao.saasi@oeiras.pt

Os munícipes em situação de maior fragilidade, mediante avaliação social, poderão beneficiar de medidas de apoio, nomeadamente apoios económicos ao nível do Fundo de Emergência Social e Subsídios de Caráter Eventual. Este apoio permite assegurar o pagamento de despesas, o garante da qualidade de vida dos munícipes mais vulneráveis, nomeadamente relacionadas com rendas, pagamento de consumos domésticos, entre outras.
 

▶ Plano Local de Oeiras para as Demências

Este plano congrega um conjunto de medidas, dirigidas às pessoas com demência, aos seus cuidadores e aos profissionais que trabalham nesta área. Destas medidas destacam-se: as ações de sensibilização e informação para a comunidade; a capacitação de profissionais da área social e da saúde; o Gabinete de Apoio na Demência (informações, apoio e formação para pessoas com demência, familiares e profissionais); o projeto Home 360 º (apoio personalizado ao domicílio para pessoas com demência e familiares); o projeto Razões de Sobra (que assegura pausas breves aos cuidadores familiares de pessoas com Demência); o Café Memória de Oeiras (espaço de encontro para pessoas com demência, familiares e profissionais); e muitas outras ações que contribuem para a prestação de cuidados de qualidade. Para mais informações contactar: 214 404 875 e/ou ugps@oeiras.pt.
 

▶ Programa de Limpeza Habitacional 

Dirige-se a munícipes idosos, sem retaguarda familiar e em situação de carência económica que, por incapacidade, não conseguem manter a habitação em condições dignas. Mais informações através de 214 408 519 e dcs@oeiras.pt.
 

▶ Medida de Apoio ao Aquecimento

De modo a combater a pobreza energética e a garantir um maior conforto habitacional, o Município de Oeiras apoia os munícipes com 65 ou mais anos, em situação de carência económica, no pagamento anual de 150€, para suporte às despesas com gás e eletricidade.
Para mais informações contactar através do número 214 408 519 ou do email apoioaoaquecimento@oeiras.pt
 

▶ Turismo Sénior

Cientes das várias fases do processo de envelhecimento, o Município disponibiliza, desde há vários anos, um conjunto de medidas promotoras do envelhecimento ativo. O Programa Turismo Sénior, possibilita a realização de visitas e passeios a locais de interesse histórico, paisagístico e cultural no concelho de Oeiras, e de viagens a outras regiões do País de um ou mais dias. Para além da vertente cultural, o programa proporciona aos seniores do concelho momentos de convívio e lazer.
Para aceder pode contactar-nos através dos seguintes meios – 214 404 873, 910 265 585 e/ou turismosenior@oeiras.pt.
 

▶ Oeiras Está Lá

Consiste na realização de pequenas reparações domiciliárias (reparação de estores, tomadas elétricas, canalização) e apoio nas tarefas domésticas (compra de bens alimentares e medicamentos, por exemplo).
É um serviço gratuito dirigido a munícipes com 65 ou mais anos e/ou com deficiência e/ou incapacidade.
Para se inscrever neste Serviço deverá contatar o número 800 201 486.