Escrituras de Habitação dos Residentes do Bairro 18 de Maio, em Carnaxide

Foi formalizado no dia 18 de março, as escrituras de habitação dos residentes do Bairro 18 de Maio, em Carnaxide.

02 abr 2025
  • Habitação
presidente da Câmara Muniicpal de Oeiras, Isaltino Morais, Vereador Nuno Neto e residentes no Bairro


O Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, acompanhado pelo vereador da Promoção e Conservação de Habitação Municipal, Nuno Neto, formalizou, no dia 18 de março, as escrituras de habitação dos residentes do Bairro 18 de Maio, em Carnaxide.

Criado no âmbito do Serviço de Apoio Ambulatório Local (SAAL) de 1974, a construção das 94 casas do Bairro 18 de Maio, situado na localidade de Outurela, em Carnaxide, ficou concluída em 1983. Tal como em vários outros projetos SAAL da época, o bairro cresceu em terrenos sem registo ou titularidade regularizada, abrangendo mais do que um artigo matricial e sem loteamento definido. Esta situação dificultava a vida dos moradores, que apesar de terem construído as suas casas ao abrigo do programa, não eram legalmente os seus proprietários.



O Município de Oeiras acompanhou a vontade das famílias de oficializar a titularidade das suas habitações, em resultado de anos de dedicação e trabalho.

Após um longo, complicado e burocrático processo de regularização, o registo das quase 100 casas foi concluído no final de 2024, avançando-se legalmente para a expropriação dos terrenos que passaram a integrar o património municipal.

No início de 2025, o Município de Oeiras celebrou as primeiras escrituras de venda, garantindo aos moradores a propriedade plena das suas casas – um sonho há muito esperado.