À semelhança dos anos anteriores, o Município de Oeiras disponibiliza os Guias de Matrículas para 2023-2024 relativos à Educação Pré-escolar e ao 1º Ano de Escolaridade.
Os Guias pretendem apoiar os pais e encarregados de educação das crianças e alunos das escolas de Oeiras sobre 'Como matricular o seu educando num Jardim de Infância da rede pública' e 'Como matricular o seu educando numa Escola da rede pública'.
De salientar que a edição deste ano dos Guias contém informação específica em inglês, dirigida a famílias estrangeiras que desejam matricular os seus educandos em escolas da rede pública de Oeiras. Consulte a página 13 em cada um dos Guias.
Os Guias não dispensam a consulta da legislação em vigor, designadamente, o Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, alterado pelo Despacho Normativo n.º 5/2020, de 21 de abril, e pelo Despacho normativo n.º 10-B/2021, de 14 de abril, que estabelecem os procedimentos de matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos e o Despacho n.º 4506-A/2023-Diário da República n.º 73/2023, 1º Suplemento, Série II de 2023-04-13, que estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário para o ano letivo de 2023-2024.
Consulte aqui:
Como matricular o seu educando num Jardim de Infância da rede pública:
Guia de Matrículas 2023-2024 para a Educação Pré-escolar.
Como matricular o seu educando numa Escola da rede pública:
Guia de Matrículas 2023-2024 para a 1º ano de escolaridade.
As inscrições para o ano letivo 2023-2024 devem ser formalizadas no Portal das Matrículas.
O período normal de matrícula e renovação é fixado:
· Entre o dia 15 de abril e o dia 15 de maio, para a Educação pré-escolar e para o 1º ano do 1º ciclo do ensino básico;
· Entre o dia 22 de junho e o dia 28 de junho, para os 6º, 7º, 8º, 9º anos do ensino básico e 11º ano do ensino secundário;
· Entre o dia 6 de julho e o dia 10 de julho, para os 2º, 3º, 4º e 5º anos do ensino básico;
· Entre o dia 15 de julho e o dia 20 de julho, para os 10º e 12º anos do ensino secundário.
