O Município de Oeiras faz saber que se encontra aberto o procedimento de Hasta Pública n.º 01/UPAG-DGA/2026 para a atribuição de 11 licenças de utilização privativa do espaço público.

O objetivo é a instalação de unidades móveis (Street Food) para o exercício da atividade de restauração e bebidas não sedentária, ao longo do Passeio Marítimo e Orla Costeira de Oeiras.

O ato público da praça realizar-se-á perante o júri nomeado, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, no dia 13 de julho de 2026, pelas 10h.

A disponibilização do Regulamento da Hasta Pública, as Regras de Ocupação e os mapas com as localizações detalhadas (Anexos I a XII), assim como qualquer esclarecimento ou dúvida, serão realizados através do e-mail: dga@oeiras.pt.