Oeiras limpa depende de todos nós

Oeiras limpa depende de todos nós

10 dez 2015
  • Ambiente
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‘Oeiras limpa depende de todos nós’ é a mensagem chave da campanha de comunicação com a qual o Município pretende sensibilizar para uma mudança de comportamentos e apelar à adoção de boas práticas em matéria de resíduos e limpeza urbana. Mupis, outdoors, anúncios de imprensa, redes sociais e publicações da Autarquia estão a ser os meios utilizados para veicular mensagens curtas, claras e diretas apelando à colaboração dos munícipes com vista à melhoria da qualidade dos espaços públicos, no âmbito de uma estratégia de promoção de comportamentos ambientalmente sustentáveis.

A campanha surge em paralelo com um investimento municipal em novos meios mecânicos de recolha e de limpeza urbana e pretende envolver os munícipes num esforço conjunto e integrado que se deseja alargado a toda a comunidade.

Em matéria de gestão e valorização de resíduos, o Município tem apostado, ao longo dos anos, na consolidação de uma estratégia de requalificação do espaço público urbano através da aposta em equipamentos subterrâneos para a deposição seletiva de resíduos, assim como no reforço dos equipamentos, contemplando novas fileiras, nomeadamente o alargamento da rede de oleões, a colocação de Pontos Eletrão para a deposição de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos e a implementação do novo serviço municipal de recolha de Resíduos Urbanos Biodegradáveis.

A aposta nos equipamentos subterrâneos de grande capacidade tem associadas vantagens do ponto de vista estético, funcional e ambiental uma vez que permite a otimização dos circuitos de recolha, com a consequente redução das agressões ambientais em termos de ruído, poluição e emissões de CO2. Paralelamente, o Município tem promovido de forma contínua projetos e atividades de sensibilização ambiental, com o objetivo de divulgar boas práticas em matéria de ambiente e sustentabilidade, com especial destaque para o tema da prevenção, separação, reutilização, valorização de resíduos.Também em matéria de espaços verdes a Câmara Municipal de Oeiras foi pioneira, em particular no que diz respeito ao modelo de gestão e controlo de qualidade (fiscalização) que tem vindo a implementar. Os espaços verdes consolidam o espaço urbano, contribuindo de forma decisiva para a qualidade da paisagem, sendo indispensáveis à qualidade de vida e ao equilíbrio psicofisiológico das populações e desempenhando um importante papel social ao proporcionarem locais privilegiados para o encontro, práticas desportivas, recreio e lazer.

O forte investimento feito na criação de novos espaços verdes e essencialmente na manutenção regular de 250 hectares fazem de Oeiras um dos concelhos com mais espaços verdes tratados por habitante (14,59m²/habitante). A área de espaços verdes municipais tratados tem registado um crescimento anual constante, passando de 700 000 m² em 2001 para 2 480 000 m² em 2014, e de um orçamento anual de cerca de 600 mil euros em 2001, para mais de 2 milhões e 600 mil euros em 2014.Para a manutenção de 201 hectares de espaços verdes foram adjudicados, no final de 2014, três contratos de manutenção em regime de outsourcing. A contratação externa obedece a critérios de rigor e responsabilidade ambiental espelhados, por exemplo, na definição de limites máximos relativamente consumo de água para a rega dos espaços verdes, responsabilizando os prestadores de serviços em caso de consumo excessivo. De assinalar que mais de 23% da área dos espaços verdes regada (cerca de 403 189 m²) é mantida com recurso a água de qualidade não tratada, obtida através de captações próprias, superficiais ou subterrâneas, no âmbito do Plano Estratégico da Água. A fiscalização do trabalho de manutenção assegurado por empresas externas ao Município prevê uma taxa de trabalho não executado que implica que todo o valor monetário relativo ao trabalho não efetuado por uma empresa (por incumprimentos ao contrato) não seja pago.O controlo de qualidade efetuado pelo Município baseia-se em vistorias diárias aos espaços adjudicados e é essencial para garantir o cumprimento integral das obrigações das empresas de manutenção. Em 2014, a taxa de execução dos contratos de manutenção foi superior a 95%.

O atual modelo de gestão misto para a manutenção dos espaços verdes, através da contratação de serviços externos para a manutenção dos espaços verdes de enquadramento, é o modelo que, atualmente, melhor serve os interesses do município e dos munícipes de Oeiras, permitindo uma resposta pronta e eficaz ao constante aumento da área de espaços verdes para manutenção regular.Resultado de um panorama de crise à escala global ao longo dos últimos anos, muitos foram e são os constrangimentos que têm impedido o almejado salto qualitativo em algumas áreas de intervenção.Face aos constrangimentos financeiros que são bem conhecidos de todos, o Município convoca a participação de todos e o seu envolvimento ativo: associar o conhecimento dos principais problemas e dificuldades de cada zona residencial ou freguesia à atuação dos serviços municipais e dos próprios munícipes é fundamental e será determinante. Poupança e racionalização de meios são palavras-chave e é neste contexto que assume particular importância a participação dos munícipes, no sentido de dar continuidade ao trabalho feito ao longo dos anos. Trata-se, afinal, da preservação e manutenção do espaço público que é, por definição, o espaço de todos.