A conferência "Governação do Oceano e Direitos Humanos: Desafios e Oportunidades", uma iniciativa promovida pela Direção-Geral de Política do Mar e integrada nas atividades da Comissão Nacional para os Direitos Humanos, teve lugar, no dia 10 de dezembro, no Templo da Poesia, em Oeiras. A iniciativa teve como principal objetivo promover a consciencialização  pública sobre a interdependência da governação do Oceano com a proteção dos direitos fundamentais. 

Entre os participantes esteve o Vereador da Câmara Municipal de Oeiras, Pedro Patacho, cuja presença  contribuiu  para o reconhecimento institucional da relevância desta discussão e da importância de desenvolver práticas de governação que garantam a sustentabilidade ambiental e o respeito pelos direitos do Homem. O encontro fomentou ainda a reflexão  sobre os desafios globais e as oportunidades que se colocam no âmbito da Política do Mar e da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030, reforçando a necessidade de analisar o direito do Mar sob a perspectiva dos direitos do Homem.

"Governação do Oceano e Direitos Humanos: Desafios e Oportunidades" abordou também a importância de uma abordagem integrada que identifique e discuta desafios críticos como os direitos dos trabalhadores marítimos, a exploração não regulamentada e a poluição marinha, fomentando o diálogo e a cooperação entre decisores políticos, forças de segurança, empresários, académicos e sociedade civil.