O Município de Oeiras continua a apoiar os seus munícipes seniores que se encontram em situação de maior vulnerabilidade. Com esse objetivo, mantemos o apoio ao pagamento das despesas de aquecimento, garantindo que cada pessoa possa desfrutar de um lar mais quente, confortável e seguro durante os meses mais frios.

Tendo em conta o aumento do custo de vida, reforçámos este compromisso: nesta edição, o valor do apoio foi aumentado para 180,00€, garantindo uma resposta mais adequada às necessidades atuais.

Estamos aqui para cuidar de si!

As candidaturas decorrem de 5 de dezembro a 21 de março de 2026, sendo necessário que os munícipes reúnam as seguintes condições:
◾ Ser munícipe com 65 anos ou mais (à data de 31 de dezembro de 2025);
◾  O rendimento per capita anual dos elementos do agregado familiar deve ser igual ou inferior a 12.587,00€ (valor previsional para 2026, correspondente ao 2º escalão do IRS), comprovado através da(s) Nota(s) de Liquidação do IRS de 2024 e/ou da(s) Certidão(ões) de Dispensa da entrega da declaração de rendimentos Modelo 3 de IRS de 2024 dos elementos do agregado.

◽ Será admitida apenas uma candidatura por morada/habitação.

Para efeito de inscrição, deverão ser entregues os seguintes documentos:
◾ Formulário abaixo, devidamente preenchido e assinado; 
◾ Nota(s) de Liquidação do IRS de 2024 e/ou Certidão(ões) de Dispensa da entrega da declaração de rendimentos Modelo 3 de IRS de 2024 dos elementos do agregado.

Caso preencham todas as condições, será solicitado o envio do comprovativo do IBAN com a identificação do/a titular da conta.

◽ A candidatura pode ser enviada por email: apoioaoaquecimento@oeiras.pt, ou em alternativa entregue na Divisão de Coesão Social localizada no Palácio do Marquês do Pombal, em Oeiras, ou na Junta/União de Freguesias da sua área de residência. 

Para mais informações contactar através do telefone: 214 408 519.