O Município de Oeiras, atento aos munícipes seniores, nomeadamente aqueles que se encontram em situação de carência económica, mantém a disponibilização do apoio no pagamento de despesas com o aquecimento, de modo a garantir o conforto das suas habitações. 

As candidaturas decorrem a partir desta segunda-feira, dia 2 de dezembro, sendo que os munícipes devem reunir as seguintes condições:
1.    Ser munícipe com idade igual ou superior a 65 anos (à data de 31.12.2024);
2.    O rendimento per capita anual dos elementos do agregado familiar ser igual ou inferior a 11.480,00€ (14*RMMG ano 2024) comprovado através da(s) Nota(s) de Liquidação do IRS de 2023 e/ou da(s) Certidão(ões) de Dispensa da apresentação de declaração de rendimentos Modelo 3 de IRS de 2023.
Será admitida apenas uma candidatura por morada/habitação.

Para efeito de inscrição, deverão ser entregues os seguintes documentos:
•    O presente formulário devidamente preenchido e assinado;
•    Nota(s) de Liquidação do IRS de 2023 e/ou da(s) Certidão(ões) de Dispensa da apresentação de declaração de rendimentos Modelo 3 de IRS de 2023.

Caso preencham todas as condições, será solicitado o envio do comprovativo do IBAN com a identificação do/a titular da conta.

A candidatura pode ser enviada por email apoioaoaquecimento@oeiras.pt, ou em alternativa entregue na Divisão de Coesão Social no Palácio do Marquês do Pombal, em Oeiras, ou na Junta/União de Freguesias da sua área de residência. 

Para mais informações contatar 214 408 519.

Aceda aqui ao formulário de inscrição