Orçamento municipal reduzido em sete por cento

Orçamento municipal reduzido em sete por cento

16 jan 2014
  • cidadania participativa
  • Habitação

Traduzindo uma redução superior a 7% relativamente ao ano passado, foi aprovado em meados de dezembro pelos deputados da Assembleia Municipal o Orçamento do Município para 2014, no valor de 127 milhões de euros.

Com cerca de menos 10 milhões de euros que em 2013 (e menos 66 milhões que em 2010, ano em que o orçamento do Município foi de mais de 193 milhões de euros), a Câmara Municipal de Oeiras optou por uma estratégia orçamental assente na prossecução de uma política de rigor orçamental e consolidação de equilíbrio financeiro – resultante de apurada redução de despesa – concentrando atenções em projetos estruturantes para a estratégia de desenvolvimento municipal e nas áreas sociais. 

No que respeita a impostos municipais, o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) dos prédios avaliados respeitante ao ano de 2013 a liquidar em 2014 volta a sofrer uma redução, para 0,340%, menos cerca 3% face ao ano de 2012, facto que se traduz em poupança para as famílias do concelho. De assinalar que desde 2006, quando a taxa de IMI era de 0,5%, que se vem verificando uma progressiva diminuição do valor cobrado aos proprietários.

A área social merece, neste Orçamento para 2014, particular atenção, com uma dotação prevista de mais de cinco milhões de euros, o que significa que num contexto de forte contenção orçamental Oeiras continua a apostar em programas sociais como a comparticipação nas despesas com medicamentos (370 mil euros), o Cartão 65+, o serviço Oeiras Está Lá ou a Teleassistência, mantendo a dotação em rúbricas como o Fundo de Emergência Social, com 500 mil euros.

No âmbito de um orçamento de forte contenção cabem, no entanto, investimentos em obras importantes, como a última fase do Parque dos Poetas ou a construção do novo Centro de Saúde de Algés.

O ano de 2014 ficará também marcado por uma nova fase de racionalização interna da organização dos serviços do Município, com a implementação de uma nova orgânica, desenhada com o objetivo de otimizar financeiramente a estrutura, procurando manter uma atividade intensa com menos recursos.