Encontra-se aberto o Procedimento Concursal nº15/UPAG-DGA/2026 para atribuição de duas licenças de utilização privativa de domínio público hídrico nas Praias de Caxias (Praia Grande e Praia de São Bruno), em Oeiras, por um máximo de dez épocas balneares consecutivas.
O processo pode ser consultado na Divisão de Gestão Ambiental (DGA), no Edifício Atrium localizado na Rua do Coro de Santo Amaro de Oeiras, nº 4-A, nos dias úteis entre as 9h30-12h e das 14h-17h, e-mail: dga@oeiras.pt, telefone 210977429, bem como no sítio institucional do Município de Oeiras na internet.
As propostas podem ser apresentadas diretamente nas instalações do Município de Oeiras, Largo Marquês Pombal, 2784-501 Oeiras, nos dias úteis das 9h30 às 12h30 e das 14h às17h30, ou podem ser enviadas por correio registado com aviso de receção para o mesmo endereço.
A consulta das peças e apresentação de propostas decorre até ao dia 13 de abril.
As propostas, serão abertas no dia 14 de abril, pelas 10h, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, sito no Largo Marquês Pombal, 2784-501 Oeiras.