O Município de Oeiras encontra-se a desenvolver um procedimento para a constituição de um direito de superfície destinado à construção e exploração de um complexo desportivo de utilização pública no Cabanas Golf, em Barcarena.
O procedimento visa a celebração do respetivo contrato de constituição de direito de superfície, tendo por fim exclusivo a construção e exploração deste complexo desportivo.
◾ Abaixo, disponibilizamos os documentos para consulta.
• Anúncio
• Caderno de Encargos
• Programa do Procedimento
As peças do procedimento poderão ainda ser consultadas e obtidas junto da Divisão de Património do Município de Oeiras, localizado no Largo Marquês de Pombal, 2784-501, Oeiras, nos dias úteis, entre as 9h e as 12h30 e entre as 14h e as 17h ou remetidas via correio eletrónico, mediante requerimento enviado para o endereço eletrónico dp@oeiras.pt, desde o dia da publicação do Anúncio até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas.