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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 24/fev/2021 18:48
Estabelecer um prazo de 30 dias úteis para a formulação de observações e sugestões...Estabelecer um prazo de 30...
Áreas: obras municipais
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 24/fev/2021 18:50
Estabelecer um prazo de 30 dias úteis para a formulação de observações e sugestões...Estabelecer um prazo de 30...
Áreas: obras municipais
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 24/fev/2021 18:50
Estabelecer um prazo de 30 dias úteis para a formulação de observações e sugestões...Estabelecer um prazo de 30...
Áreas: obras municipais
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 24/fev/2021 18:51
Estabelecer um prazo de 30 dias úteis para a formulação de observações e sugestões...Estabelecer um prazo de 30...
Áreas: obras municipais
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 25/fev/2021 11:03
A CMO deliberou ainda estabelecer um período de participação pre- ventiva, de 30...(trinta) dias úteis, contados a partir do quinto...
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 25/fev/2021 11:03
A nova Lei de Bases do Solo (Lei nº31/2014 de 30 de maio) encerra em si uma nova...Estabelecimento de um prazo de 30 dias...
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 24/fev/2021 18:25
Mais se torna público que, o período experimental teve início no dia 01 de agosto...Oeiras, aos catorze dias do mês de maio de dois mil e treze. —...
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 24/fev/2021 18:40
evitar situações de desertificação dos espaços urbanos em determinados períodos do dia...fluxo de movimentos pendulares (variação entre a população presente durante o...
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 24/fev/2021 18:43
Relativamente à repartição por período do dia (diurno, entardecer e nocturno),...As contagens foram realizadas no dia 19 de Novembro de 2009...
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 25/fev/2021 14:26
com procedimento semelhante ao do segundo dia....ser feita uma rega diária (em períodos de elevado calor 2 regas/dia) com água...5...
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 24/fev/2021 18:43
de campo foram efectuados durante os períodos de ponta da manhã e da tarde em dia...períodos de ponta da manhã (das 08h15 às 09h15) e da tarde (das 18h15 às 19h15), em...
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 24/fev/2021 18:39
............................................................................... 30...0 30 M3 809 10 829 557 14 585 P3 ...
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 25/fev/2021 14:25
......................... 6 1 09/02/2018 REVISÃO DECORRENTE DA REUNIÃO CMO NO DIA...REVISÃO DATA DESCRIÇÃO ASSINATURA 1 09/02/2018 REVISÃO DECORRENTE DA REUNIÃO CMO NO...
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 24/fev/2021 18:38
- Diagrama da velocidade do vento (km/h) para as Estações Meteorológicas de Lisboa...- Diagrama da velocidade do vento (km/h) para as Estações...
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 25/fev/2021 18:07
HERANÇA FRANCISCO MENDES - CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA E OUTROS MARIA MADALENA DIAS...HERANÇA FRANCISCO MENDES - CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA E OUTROS MARIA...
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 24/fev/2021 18:18
vés dos despachos n.os 25 784/99 (2.a série), publicado no Diário da República de 30...dos despachos n.os 25 784/99 (2.a série), publicado no Diário da República, de...
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 24/fev/2021 18:43
Conselheiro Dias e Sousa, ver Desenho 3 em Anexo) ocorre a situação mais crítica...Conselheiro Dias e Sousa ficará praticamente toda submersa, ...
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 24/fev/2021 18:22
. — Aos 8 dias do mês de Novembro de 2001, entre o director-geral das Autarquias...Pormenor do Moinho das Antas, publicado no Diário da República, 2.a série, n.o 25, de...
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 25/fev/2021 18:07
9 criativas de caráter inovador, um espaço a vivenciar de noite e de dia...a 10/02/1984 pelo Presidente, tendo obtido a licença de obras n.º 268/4427 de...
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 24/fev/2021 18:40
útil de publicação em DR em vez do 1º dia útil, conforme erradamente mencionado..._PIP 28 Planta de Higiene Urbana_V2 28_PHU 29 Planta de Demolições_V2 29_ PD ...
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 25/fev/2021 14:25
............................................................................... 30...M e m ó r i a D e s c r i t i v a e J u s t i f i c a t i v a Página...
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 24/fev/2021 18:31
desenvolvidos em colaboração com equipas pluridisciplinares. 19 Artigo 30...Disposições finais 21 36.º Entrada em vigor O PPMDFRJ entra em vigor...
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 24/fev/2021 18:40
Extrato de Planta da REN constante do PDM de Oeiras em vigor (Fonte: CMO) ..... 30...Foi classificado como Monumento nacional pelo Dec. 30 762 de...
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 25/fev/2021 17:47
15 16 17 17 18 20 21 21 23 24 25 28 28 28 29 30...A redistribuição de benefícios e encargos estabelecidos pela Lei n.º 31/2014 de...
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 24/fev/2021 18:43
me tria Legenda: Limite do Plano de Pormenor 0 - 2 m 2,1 - 4 m 4,1 - 5 m 5,1 - 30...m > 30 m Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e...
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 25/fev/2021 14:26
EMPREENDIMENTO DE PORTO CRUZ FEV/18 1 22/02/2018 REVISÃO DECORRENTE DA REUNIÃO CMO NO DIA...EMPREENDIMENTO DE PORTO CRUZ FEV/18 1 22/02/2018 REVISÃO DECORRENTE DA...
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 24/fev/2021 18:39
28 Parcela 3 4 260 m2 92 47 45 360 184 176 Parcela 4 201 fogos 60 15 45 76 46 30...-- --- Parcela 7 28 22 6 14 8 6 Parcela 8-A1 Restauração/Comércio 6 008 m2 59...
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 25/fev/2021 14:25
DE UTILIZAÇÃO PÚBLICA NOV/19 1 22/02/2018 REVISÃO DECORRENTE DA REUNIÃO CMO NO DIA...EMPREENDIMENTO DE PORTO CRUZ NOV/19 1 22/02/2018 REVISÃO DECORRENTE DA REUNIÃO CMO...
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 24/fev/2021 18:39
contados a partir do 1º dia útil após a publicação do aviso (regista-se que este...declaração de retificação n.º 869/2013, de 9 de Agosto de 2013, que corrige o...
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 24/fev/2021 18:50
Relativamente à topografia a área em causa varia entre uma cota altimétrica mais baixa de 30...Solo Urbano-Urbanizável, categoria esta que foi extinta na Lei nº 31/2014...
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 25/fev/2021 14:25
106872,91 17 -97500,90 -106800,58 1 22/02/2018 REVISÃO DECORRENTE DA REUNIÃO CMO NO DIA...EMPREENDIMENTO DE PORTO CRUZ A-07B 1 22/02/2018 REVISÃO DECORRENTE DA REUNIÃO...
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 25/fev/2021 18:07
MARIA ELISETE DINIZ CANAS 765.06 Omisso 3123/19931129 760 1/258 40 MARIA MADALENA DIAS...E OUTROS 3266.06 2/258 40 MARIA MADALENA DIAS E OUTROS...
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 25/fev/2021 18:23
15 18 18 19 19 20 21 23 26 26 26 27 27 29 30...A redistribuição de benefícios e encargos estabelecidos pela Lei n.º 31/2014 de...
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 24/fev/2021 18:31
Margem direita do Rio Jamor (PPMDRJ) eficaz mediante publicação em DR no passado dia...elaboração até a sua aprovação por maioria, à Assembleia Municipal de Oeiras no...
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 25/fev/2021 14:25
ACERTOS DE DE LOTEAMENTO MAR/19 1 22/02/2018 REVISÃO DECORRENTE DA REUNIÃO CMO NO DIA...EMPREENDIMENTO DE PORTO CRUZ MAR/19 1 22/02/2018 REVISÃO DECORRENTE DA REUNIÃO...
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 25/fev/2021 14:25
INFRA-ESTRUTURAS VIÁRIAS NOV/19 1 22/02/2018 REVISÃO DECORRENTE DA REUNIÃO CMO NO DIA...INFRA-ESTRUTURAS VIÁRIAS NOV/19 1 22/02/2018 REVISÃO DECORRENTE DA REUNIÃO CMO NO...
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 25/fev/2021 14:26
EMPREENDIMENTO DE PORTO CRUZ NOV/19 1 22/02/2018 REVISÃO DECORRENTE DA REUNIÃO CMO NO DIA...EMPREENDIMENTO DE PORTO CRUZ NOV/19 1 22/02/2018 REVISÃO DECORRENTE DA...
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 24/fev/2021 18:39
empreendimento e Vale do Jamor para o transporte ferroviário) 2 a 3 Km a pé: 30
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 25/fev/2021 18:26
L 17 L 18 L 19 L 20 L 21 L 22 L 23 L 24 L 27 L 28 L 29 L 25 L 26 L 30
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L 17 L 18 L 19 L 20 L 21 L 22 L 23 L 24 L 27 L 28 L 29 L 25 L 26 L 30
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 25/fev/2021 18:26
L 17 L 18 L 19 L 20 L 21 L 22 L 23 L 24 L 27 L 28 L 29 L 25 L 26 L 30
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 25/fev/2021 18:23
DMOTDU I DOTPU I DIVISÃO DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 30 A definição...L 17 L 18 L 19 L 20 L 21 L 22 L 23 L 24 L 27 L 28 L 29 L 25 L 26 L...
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 24/fev/2021 18:50
Solo Urbano-Urbanizável, categoria esta que foi extinta na Lei nº 31/2014 de 30...30
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 25/fev/2021 18:07
DEC-LEI 63/85 (14 Março) Tel: 21 393 1960 Fax: 21 390 29 30 E-mail: suakay
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 24/fev/2021 18:48
Solo Urbano-Urbanizável, categoria esta que foi extinta na Lei nº 31/2014 de 30...CMO – DMOTOA – DPGU - Divisão de Instrumentos de Gestão Territorial ...
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 24/fev/2021 18:51
Solo Urbano-Urbanizável, categoria esta que foi extinta na Lei nº 31/2014 de 30...30
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 25/fev/2021 14:25
EMPREENDIMENTO DE PORTO CRUZ FEV/18 1 22/02/2018 REVISÃO DECORRENTE DA REUNIÃO CMO NO DIA
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 25/fev/2021 14:26
PERFIS VOLUMÉTRICOS NOV/19 1 22/02/2018 REVISÃO DECORRENTE DA REUNIÃO CMO NO DIA
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 25/fev/2021 14:24
LIMITE DA OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO 1 22/02/2018 REVISÃO DECORRENTE DA REUNIÃO CMO NO DIA
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 25/fev/2021 14:26
25418,00 m 2 MUNICIPAL NOV/19 1 22/02/2018 REVISÃO DECORRENTE DA REUNIÃO CMO NO DIA
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