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Resultados da Pesquisa
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por importação shrp Em 28/abr/2021 19:12
Encontra-se em fase de discussão pública o pedido de licenciamento referente ao designado 'Porto Cruz', que abrange a Unidade de Execução 1 do Plano de Pormenor da Margem Direita da Foz do Rio...
urbanismo transparência municipal Áreas: obras municipais
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por fernando fernandez Em 25/fev/2021 14:12
O prazo de consulta do processo, inicialmente previsto de 30 dias com início a 15...de janeiro, foi prorrogado por mais 15...
Áreas: obras municipais
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria virginia Em 12/abr/2023 11:12
Sobre a revisão/alteração de textos sob consulta pública.
Áreas: Comunicação Separadores: município viver
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marta guerreiro Em 5/nov/2020 12:17
O prazo para a decisão do recenseamento é de 90 dias a contar da data de entrada...A certidão tem uma validade de 30 dias...
Áreas: Ambiente Separadores: viver
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por importação qa Em 25/fev/2021 11:03
A CMO deliberou ainda estabelecer um período de participação pre- ventiva, de 30...(trinta) dias úteis, contados a partir do quinto...
Áreas: obras municipais
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