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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por importação shrp Em 27/abr/2021 0:16
Prorrogação de prazo para execução de obras, por cada período de 30 dias a) 1ª prorrogação...Plataformas elevatórias, por cada e por cada...
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por importação shrp Em 26/abr/2021 23:49
Prorrogação de prazo para execução de obras, por cada período de 30 dias a) 1ª prorrogação...Plataformas elevatórias, por cada e por cada...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por fernando fernandez Em 25/fev/2021 14:12
O prazo de consulta do processo, inicialmente previsto de 30 dias com início a 15...de janeiro, foi prorrogado por mais 15...
Áreas: obras municipais
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria virginia Em 14/abr/2021 14:20
O prazo de consulta do processo, inicialmente previsto de 30 dias com início a 15...de janeiro, foi prorrogado por mais 15...
Áreas: cidadania participativa
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por importação shrp Em 29/abr/2021 23:29
podendo os legítimos proprietários, proceder ao respectivo levantamento, no prazo de 30...dias, mediante o pagamento das despesas de remoção (50...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por carla maria antunes Em 1/mar/2021 17:28
comunicação da alteração às situações declaradas é obrigatória no prazo máximo de 30...dias;</p><p>A deteção de situações não conformes às...
Serviços: Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por claudia ramalho Em 1/mar/2021 13:16
Municipais, a não utilização ou exploração do respetivo espaço por prazo superior a 30...dias seguidos ou 60 interpolados, sem que se faça...
Serviços: Feiras e Mercados
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por duarte luis Em 27/abr/2021 15:07
Artigo 30.º Proibição da abstenção No silêncio da lei, é proibida a abstenção aos...dias...., prorrogável por mais 30...
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por duarte luis Em 26/abr/2021 17:55
Artigo 30.º Proibição da abstenção No silêncio da lei, é proibida a abstenção aos...dias...., prorrogável por mais 30...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por fernando fernandez Em 10/nov/2020 16:16
Deposite o capital social numa conta bancária em nome da sua empresa até cinco dias...Dispõe de quinze dias após a criação da empresa para dar...
Separadores: serviços
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