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Resultados da Pesquisa
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por duarte luis Em 26/abr/2021 17:55
doença correspondentes aos dias que medeiam entre o termo do período de 30 dias...procedimento disciplinar subsequente...
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 13/mar/2021 9:38
O requerente dispõe de um prazo de 30 dias a contar do termo do prazo de validade...A caução é libertada no prazo máximo de...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bernardo ferreira Em 5/nov/2020 12:16
João Luís Cardoso para a 'Agenda Cultural 30 Dias em Oeiras', uma parceria entre
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por isabel gonçalves Em 3/nov/2022 16:30
de absentismo Feminino = Nº de dias de ausência Mulheres / Nº de dias trabalháveis...de baixa 4 a 30...
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por francisca soares Em 7/set/2021 14:51
setembro, mediante proposta da Câmara Municipal, tomada em reunião ordinária de 30...Artigo 30.º Contraordenações em matéria de Passeio Marítimo...
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 25/mar/2021 17:25
outros motivos considerados atendíveis; b) Além dos 30 dias e até 1 ano, quando...dias, por cada...
Separadores: município
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 26/mar/2021 18:20
outros motivos considerados atendíveis; b) Além dos 30 dias e até 1 ano, quando...dias, por cada...
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 6/abr/2021 13:20
outros motivos considerados atendíveis; b) Além dos 30 dias e até 1 ano, quando...dias, por cada...
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por importação sistema Em 27/abr/2021 0:29
outros motivos considerados atendíveis; b) Além dos 30 dias e até 1 ano, quando...dias, por cada...
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 12/mar/2021 23:37
outros motivos considerados atendíveis; b) Além dos 30 dias e até 1 ano, quando...dias, por cada...
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por duarte luis Em 26/abr/2021 15:28
outros motivos considerados atendíveis; b) Além dos 30 dias e até 1 ano, quando...dias, por cada...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por importação sistema Em 30/abr/2021 16:35
Desde o inicío da atual pandemia, o Município de Oeiras implementou várias medidas que abrangeram diversas áreas de apoio, ajudando a colmatar situações de vulnerabilidade social.
município covid-19 informação covid
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por marta romero guerreiro Em 31/jul/2023 9:19
elabora nova proposta que remete ao conselho, para emissão de parecer no prazo de 30...Artigo 6.º Entrada em vigor O presente decreto -lei entra em vigor no...
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por importação sistema Em 27/abr/2021 1:30
PÚBLICO que, a Assembleia Municipal de Oeiras, em sessão ordinária realizada em 30...dias a contar da data do óbito ou 60...
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 13/mar/2021 9:27
PÚBLICO que, a Assembleia Municipal de Oeiras, em sessão ordinária realizada em 30...dias a contar da data do óbito ou 60...
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 25/fev/2021 11:03
A CMO deliberou ainda estabelecer um período de participação pre- ventiva, de 30...(trinta) dias úteis, contados a partir do quinto...
Áreas: obras municipais
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por susana moreira rosa Em 19/dez/2023 12:18
O respetivo projeto foi submetido a consulta pública pelo prazo de 30 dias, nos termos...; b) Consulta médica ao domicílio — todos os...
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por francisca soares Em 27/set/2023 11:30
candidato no Concelho de Oeiras, emitido pela Autoridade Tributária, com menos de 30...dias, à data de submissão da candidatura; f) Declaração de...
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 8/abr/2021 22:01
no número anterior, mediante parecer fundamentado, comunicado no prazo de dois dias...Prazos 1 — A autorização deve ser requerida com uma ante- cedência mínima de...
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por thomas simões Em 27/abr/2021 10:28
às seguintes publicações: Boletim Municipal-Oeiras Atual; Oeiras em Revista; e 30...Dias....As aludidas reuniões tiveram lugar nos...
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por thomas simões Em 27/abr/2021 10:29
às seguintes publicações: Boletim Municipal-Oeiras Atual; Oeiras em Revista; e 30...Dias....As aludidas reuniões tiveram lugar nos...
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por thomas simões Em 27/abr/2021 10:29
às seguintes publicações: Boletim Municipal-Oeiras Atual; Oeiras em Revista; e 30...Dias....A aludida reunião teve lugar no...
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 25/mar/2021 17:14
às seguintes publicações: Boletim Municipal-Oeiras Atual; Oeiras em Revista; e 30...Dias....As aludidas reuniões tiveram lugar nos...
Separadores: município
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 25/mar/2021 17:14
às seguintes publicações: Boletim Municipal-Oeiras Atual; Oeiras em Revista; e 30...Dias....As aludidas reuniões tiveram lugar nos...
Separadores: município
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 25/mar/2021 17:14
às seguintes publicações: Boletim Municipal-Oeiras Atual; Oeiras em Revista; e 30...Dias....A aludida reunião teve lugar no...
Separadores: município
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por thomas simões Em 27/abr/2021 19:02
às seguintes publicações: Boletim Municipal-Oeiras Atual; Oeiras em Revista; e 30...Dias.
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 6/abr/2021 15:31
proposta de decisão relativa aos mesmos aos órgãos competentes. 5 — É de cinco dias...que cessam a atividade co- municam esse facto ao município, até...
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 8/abr/2021 22:01
proposta de decisão relativa aos mesmos aos órgãos competentes. 5 — É de cinco dias...que cessam a atividade co- municam esse facto ao município, até...
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por marta romero guerreiro Em 20/abr/2023 15:28
De vez em quando ele chamava-me: «É para comunicar que foram castigados, 30 dias...De vez em quando ele chamava-me: «É para comunicar que foram...
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Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por marta romero guerreiro Em 20/abr/2023 15:43
No Aljube vi à volta de 30 traços numa porta e pensei: «Epá, 30 dias é impossível...No Aljube vi à volta de...
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