Pesquisa

Roteiro Cultural 30 Dias | Edição 244 - Outubro de 2023

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marta romero guerreiro Em 2/out/2023 13:47

Roteiro Cultural 30 Dias | Edição 244 - Outubro de 2023 {"classPK":"2688249","groupId

Revista Roteiro Cultural 30 Dias em Oeiras - 229 - maio 2022

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por jose justo Em 22/abr/2022 15:14

Revista Roteiro Cultural 30 Dias em Oeiras - Edição 229 - Maio 2022 {"classPK":1508037

publicações: Trinta Dias

Revista Roteiro Cultural 30 Dias em Oeiras - 231 - julho e agosto 2022

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria virginia Em 27/jun/2022 14:22

informativo e cultural, editada pelo Município de Oeiras Revista Roteiro Cultural 30...Dias em Oeiras - 231 - julho e agosto 2022...

publicações: Trinta Dias

EDITAL 2021 CVAR_22fev2021.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por duarte luis Em 22/abr/2021 16:37

não se prove possuírem vacinação antirrábica válida apresentar esses animais no dia...testes de diagnóstico, cujo resultado deverá ser presente ao MVRC, no prazo de...

EDITAL CVAR 2022.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por marta romero guerreiro Em 11/abr/2022 15:33

não se prove possuírem vacinação antirrábica válida apresentar esses animais no dia...testes de diagnóstico, cujo resultado deverá ser presente ao MVRC, no prazo de...

EDITAL 2024 CVAR_IE.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por marta romero guerreiro Em 18/abr/2024 15:38

não se prove possuírem vacinação antirrábica válida apresentar esses animais no dia...testes de diagnóstico, cujo resultado deverá ser presente ao MVRC, no prazo de...

20049-roteiro_2004_09.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por importação sistema Em 27/abr/2021 19:04

Eunice Muñoz, dias 22 a 25, das 16H às 22H PREÇOS – Plateia: 10€ (diário) / 30€ (...ciclo 4 espectáculos) Balcão: 8€ (diário) / 24€ (ciclo 4...

Alteração do Plano Diretor Municipal de Oeiras para adequação ao Novo RJIGT | Discussão Pública

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria virginia Em 30/mar/2022 9:30

Saber mais O período de Discussão Pública decorrerá durante 30 dias úteis, entre

Trinta Dias - janeiro e fevereiro de 2020

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por importação sistema Em 27/abr/2021 21:53

2020-01-01 Roteiro 30 Dias Trinta Dias - janeiro e fevereiro de 2020 {"classPK":"

publicações: Trinta Dias

Consolidação Decreto-Lei n.º 433_99 - Diário da República n.º 250_1999, Série I-A de 1999-10-26.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por carla maria antunes Em 17/mar/2022 11:34

dias....na 1.ª instância e de 30 dias nos tribunais superiores....dias, prorrogáveis por mais ...

D.L. 87-99.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 6/abr/2021 15:31

e mínima de 30 dias, com excepção dos referentes à realização de espectáculos públicos...das receitas angariadas e a publicitar tais resultados em...

Edital Nº 512/2023

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por susana moreira rosa Em 18/out/2023 13:02

Discussão Pública Plano de Pormenor Norte de Caxias – Período de discussão pública por 30...dias úteis – De 20/10/2023 a 04/12/2023 Edital Nº...

boletins: Editais

Intervenção na Travessa de Santo António, em Tercena

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marta romero guerreiro Em 20/fev/2023 10:46

desenvolver trabalhos na Travessa de Santo António, em Tercena, com início previsto no dia...22 de fevereiro e prazo de execução de 30...

Áreas: obras municipais Mobilidade Contactos: Barcarena Segmentação: Freguesias » Barcarena Separadores: viver

Repavimentação da Estrada de Queluz

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por importação sistema Em 28/abr/2021 19:20

de Oeiras irá iniciar as obras de repavimentação da Estrada de Queluz no próximo dia

obras mobilidade viver Áreas: Mobilidade obras municipais Apoio Social

Campanha de Verão nas Bibliotecas Municipais de Oeiras

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por importação sistema Em 24/abr/2021 23:15

A campanha de Verão das Bibliotecas Municipais de Oeiras oferece aos seus utilizadores “uma mão cheia de empréstimos”.

bibliotecas livros

regulamento municipal do plano de ordenamento e reconversão de leceia sul - dr.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por importação sistema Em 27/abr/2021 1:25

dias úteis a contar da data da publicação no Diário da República, a qual entrará...em vigor 15 dias após a data da sua publicação definitiva. 11...

DL nº 309_2002, de 16 setembro.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por olga gentil fernandes Em 17/mar/2022 11:05

O artigo 13.o do Orçamento do Estado para 2001, aprovado pela Lei n.o 30-C/2000,..., válida. 6 — A renovação da licença de utilização, que deve ser requerida até...

Beneficiação de pavimentos em Barcarena

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por importação sistema Em 23/abr/2021 19:22

A Câmara Municipal vai dar início, no dia 16 de outubro, às obras de beneficiação...A obra tem um prazo estimado de 30...

obras segurança tráfego automóvel barcarena trânsito Áreas: Segurança obras municipais Mobilidade

Dia Mundial da Saúde Sexual - 4 de setembro

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por importação sistema Em 24/abr/2021 20:38

promovida pela Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica, que assinala a comemoração do Dia

campanha educacao saude

Requalificação das zonas pedonais na Rua José Joaquim de Almeida, em Oeiras

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria virginia Em 22/nov/2021 10:28

A obra com início, a 22 de novembro, compreende a substituição do atual lancil em mau estado e a reparação do revestimento do passeio em calçada.

Áreas: obras municipais Mobilidade Separadores: viver

Condicionamento de trânsito | Requalificação da Av. Do Ultramar, Oeiras

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana margarida queirós Em 10/mar/2023 17:09

O Município de Oeiras vai proceder a trabalhos a nível de passeios e recortes de estacionamento, com vista a melhorar a segurança nos atravessamentos pedonais.

obras municipais Áreas: obras municipais Contactos: Oeiras Segmentação: Freguesias » União de Freguesias de Oeiras, São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias Separadores: viver

Biblioteca de Praia

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por importação sistema Em 24/abr/2021 23:08

Este verão as Bibliotecas Municipais de Oeiras estão ainda mais próximas dos seus utilizadores e de toda a população do concelho.

bibliotecas livros praia de paco de arcos

Construção de estacionamento na Rua Comendador Álvaro Vilela

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por joana pires roque dos santos Em 19/abr/2023 10:28

O Município de Oeiras vai dar início aos trabalhos na Rua Comendador Álvaro Vilela, em Barcarena

obras municipais Áreas: obras municipais Contactos: Barcarena Segmentação: Freguesias » Barcarena Separadores: município viver

Soam as Guitarras - Dead Combo

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por importação sistema Em 24/abr/2021 22:09

A guitarra constitui o ponto de partida para a conceção desta iniciativa que em 2017 teve a sua primeira edição.

concertos soam as guitarras soam as guitarras 2018 musica

A biblioteca vai a banhos, na praia de Paço de Arcos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por importação sistema Em 23/abr/2021 19:00

Entre 15 de junho e 30 de setembro os utilizadores podem requisitar o dobro dos documentos...dobro do tempo - dez livros, dez CD, dez DVD e dez revistas, por um período de...

praias biblioteca de praia bibliotecas livros Áreas: Lazer Cultura

Consulta Pública - Projeto de Operação de Loteamento 2ª fase Parque de Ciência e Tecnologia - Taguspark

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria virginia Em 3/mar/2023 16:24

No âmbito do procedimento de Consulta Pública, poderão ser apresentadas opiniões e sugestões, através do Portal PARTICIPA ou diretamente dirigidas à CCDRLVT, até à data do termo da Consulta...

Áreas: Comunicação cidadania participativa Segmentação: Freguesias » Porto Salvo Separadores: viver

Concerto ‘Wayne Escoffery Quartet’

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por manuel almeida salvador Em 21/abr/2022 16:31

Concerto ‘Wayne Escoffery Quartet’

Áreas: Cultura Música Segmentação: Freguesias » União de Freguesias de Carnaxide e Queijas Separadores: viver

Município de Oeiras recebe dois prémios de excelência

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marta romero guerreiro Em 13/dez/2023 10:43

O Município de Oeiras recebeu dois prémios de excelência no Grande Prémio 2023 APCE

prémios de excelência Áreas: Cultura Comunicação Separadores: viver

Oeiras determina horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no concelho

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por importação sistema Em 30/abr/2021 16:33

funcionamento dos estabelecimentos comerciais do concelho a partir das 00:00h do dia

covid-19 comércio horário

Abertura de Procedimento Concursal para atribuicao de licenca de utilizacao privativa de dominio publico hidrico

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria virginia Em 18/abr/2024 13:53

Edifício Atrium, localizado na Rua do Coro de Santo Amaro de Oeiras, nº 4-A, nos dias...publicação do anúncio, até ao termo do prazo fixado para a apresentação das...

praias transparência transparência municipal procedimento concursal Áreas: Transparência Municipal Separadores: descobrir viver

Regulamento Geral dos Parques de Estacionamento do Município - DR.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por susana moreira rosa Em 29/nov/2023 12:26

por Edital no Boletim Municipal, no sítio da internet do Município, pelo prazo de 30...serem devolvidos a quem fizer prova da respetiva titularidade. 2) Decorridos...

Abertura de Concurso Público para restauração/cafetaria no Parque dos Poetas

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria virginia Em 29/out/2021 11:30

Arrendamento para fins não habitacionais, de um espaço sito no Templo da Poesia para restauração/café concerto e constituição em direito de superfície sobre parcela de terreno, em vista à conceção,...

Áreas: Investimento Separadores: viver investir

subscreva as nossas publicações

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por joana pires roque dos santos Em 27/abr/2023 15:35

Acompanhe de perto o trabalho que o Município de Oeiras vem desenvolvendo. Subscreva gratuitamente, as newsletters/publicações digitais editadas pela Câmara Municipal de Oeiras.

Áreas: Comunicação Separadores: município viver

D.L. 268-09- Recintos itenerantes.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 6/abr/2021 15:31

Artigo 30.º Entrada em vigor O presente decreto -lei entra em vigor 30 dias após...válida. 6 — A renovação da licença de...

Consolidação Decreto-Lei n.º 268_2009 - Diário da República n.º 189_2009, Série I de 2009-09-29.cleaned.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por olga gentil fernandes Em 17/mar/2022 14:56

Artigo 30.º Entrada em vigor O presente decreto-lei entra em vigor 30 dias após..., válida. 6 - A renovação da licença...

Registo de Cidadão da União Europeia - Certificado

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por carla maria antunes Em 1/mar/2021 15:28

permanecer em Portugal por um período superior a três meses, devem no prazo de 30...dias, solicitar o presente certificado que formaliza o direito...

Serviços: Os meus documentos

APOIO À POPULAÇÃO COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS Serviço de transporte adaptado

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por carla maria antunes Em 1/mar/2021 17:28

comunicação da alteração às situações declaradas é obrigatória no prazo máximo de 30...dias; A deteção de situações não conformes às declarações...

Serviços: Saúde

campo-tenis-figuerinha-normas-utilizacao.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por maria virginia Em 27/jul/2021 9:29

O campo encontra-se disponível para utilização, todos os dias do ano, das 9h00 às...gratuita e sujeita a marcação prévia, com antecedência mínima de 48h e máxima de...

normas- utilizacao- campo-tenis figueirinha.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por maria virginia Em 27/jul/2021 8:56

O campo encontra-se disponível para utilização, todos os dias do ano, das 9h00 às...gratuita e sujeita a marcação prévia, com antecedência mínima de 48h e máxima de...

Porto Cruz - Fase de Discussão Pública

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por importação sistema Em 28/abr/2021 19:12

Encontra-se em fase de discussão pública o pedido de licenciamento referente ao designado 'Porto Cruz', que abrange a Unidade de Execução 1 do Plano de Pormenor da Margem Direita da Foz do Rio...

urbanismo transparência municipal Áreas: obras municipais

Projeto Porto Cruz

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por fernando fernandez Em 25/fev/2021 14:12

O prazo de consulta do processo, inicialmente previsto de 30 dias com início a 15...de janeiro, foi prorrogado por mais 15...

Áreas: obras municipais

Porto Cruz - Fase de Discussão Pública

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria virginia Em 14/abr/2021 14:20

O prazo de consulta do processo, inicialmente previsto de 30 dias com início a 15...de janeiro, foi prorrogado por mais 15...

Áreas: cidadania participativa

Mercados Municipais - Atribuição de loja, banca, terrado, espaço, arrecadação

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por claudia ramalho Em 1/mar/2021 13:16

Municipais, a não utilização ou exploração do respetivo espaço por prazo superior a 30...dias seguidos ou 60 interpolados, sem que se faça...

Serviços: Feiras e Mercados

edital 443-09.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por importação sistema Em 29/abr/2021 23:29

podendo os legítimos proprietários, proceder ao respectivo levantamento, no prazo de 30...dias, mediante o pagamento das despesas de remoção (50...

regulamento do programa fit sénior - fase final - dr.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por importação sistema Em 26/abr/2021 22:33

profissional: Licenciatura em Arquitetura na Universidade Lusíada, concluída em 30...úteis, das 9:00 horas às 12:30 horas e das 14:00 horas às...

Regulamento do Programa Fit Sénior - Fase Final - DR.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 14/mar/2021 2:47

profissional: Licenciatura em Arquitetura na Universidade Lusíada, concluída em 30...úteis, das 9:00 horas às 12:30 horas e das 14:00 horas às...

Abrir uma empresa

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por fernando fernandez Em 10/nov/2020 16:16

Deposite o capital social numa conta bancária em nome da sua empresa até cinco dias...Dispõe de quinze dias após a criação da empresa para dar...

Separadores: serviços

Esclarecimento aos municípes

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria virginia Em 12/abr/2023 11:12

Sobre a revisão/alteração de textos sob consulta pública.

Áreas: Comunicação Separadores: município viver

Tabela de taxas para 2018.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 25/mar/2021 17:25

Prorrogação de prazo para execução de obras, por cada período de 30 dias a) 1ª prorrogação...Plataformas elevatórias, por cada e por cada...

Separadores: município

tabela de taxas e outras receitas do município de oeiras para 2014.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por importação sistema Em 27/abr/2021 0:16

Prorrogação de prazo para execução de obras, por cada período de 30 dias a) 1ª prorrogação...Plataformas elevatórias, por cada e por cada...

tabela de taxas e outras receitas do município de oeiras para 2016.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por importação sistema Em 26/abr/2021 23:49

Prorrogação de prazo para execução de obras, por cada período de 30 dias a) 1ª prorrogação...Plataformas elevatórias, por cada e por cada...

DL n.º 4_2015, de 07 de Janeiro_CPA.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por duarte luis Em 27/abr/2021 15:07

Artigo 30.º Proibição da abstenção No silêncio da lei, é proibida a abstenção aos...dias...., prorrogável por mais 30...

DL n.º 4_2015, de 07 de Janeiro_CPA.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por duarte luis Em 26/abr/2021 17:55

Artigo 30.º Proibição da abstenção No silêncio da lei, é proibida a abstenção aos...dias...., prorrogável por mais 30...

Oeiras renova equipamentos de recolha de Óleos Alimentares Usados

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por thomas simões Em 28/abr/2021 19:13

O Município de Oeiras procedeu à substituição de 19 Oleões obsoletos e em elevado estado de degradação, perfazendo a instalação de um total de 60 novos equipamentos por todo o concelho.

ambiente sustentabilidade reciclagem oleão Áreas: Ambiente

Grandes produtores de resíduos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marta romero guerreiro Em 5/nov/2020 12:17

O prazo para a decisão do recenseamento é de 90 dias a contar da data de entrada...A certidão tem uma validade de 30 dias...

Áreas: Ambiente Separadores: viver

Regulamento de Permissões Aministrativas, Taxas e Outras Receitas - RPATOR - DR.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por francisca soares Em 15/dez/2023 12:13

dias ou fração 288,95 NS a.2) Por cada período de 30 dias posteriores ao primeiro...dos primeiros...

regulamento- permissoes-administrativas-taxas-outras receitas- rpator-dr.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por maria virginia Em 18/dez/2023 10:01

dias ou fração 288,95 NS a.2) Por cada período de 30 dias posteriores ao primeiro...dos primeiros...

Regulamento_1320_2023.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por claudia ramalho Em 31/mai/2024 8:28

dias ou fração 288,95 NS a.2) Por cada período de 30 dias posteriores ao primeiro...dos primeiros...

Lei_78_2009.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por claudia ramalho Em 27/abr/2021 9:52

Artigo 2.º Regulamentação O Governo regulamenta, no prazo de 30 dias após a publicação...Artigo 3.º Entrada em vigor 1 — A presente lei entra em...

Lei n.º 35_2014 de 20 de Junho_Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por duarte luis Em 27/abr/2021 15:07

doença correspondentes aos dias que medeiam entre o termo do período de 30 dias...procedimento disciplinar subsequente...

Lei n.º 35_2014 de 20 de Junho_Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por duarte luis Em 26/abr/2021 17:55

doença correspondentes aos dias que medeiam entre o termo do período de 30 dias...procedimento disciplinar subsequente...

Edital_243_2012 - Regulamento_anxs_versao_final.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 13/mar/2021 9:38

O requerente dispõe de um prazo de 30 dias a contar do termo do prazo de validade...A caução é libertada no prazo máximo de...

Povoado Pré-Histórico de Leceia

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bernardo ferreira Em 5/nov/2020 12:16

João Luís Cardoso para a 'Agenda Cultural 30 Dias em Oeiras', uma parceria entre

Versao Final - Balanco Social 2021.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por isabel gonçalves Em 3/nov/2022 16:30

de absentismo Feminino = Nº de dias de ausência Mulheres / Nº de dias trabalháveis...de baixa 4 a 30...

Regulamento de Gestão das Praias do Município de Oeiras.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por francisca soares Em 7/set/2021 14:51

setembro, mediante proposta da Câmara Municipal, tomada em reunião ordinária de 30...Artigo 30.º Contraordenações em matéria de Passeio Marítimo...