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9101 Resultados de 30 dias

Resultados da Pesquisa: Relatório de avaliação do direito de oposição - 2014.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 25/mar/2021 17:14
às seguintes publicações: Boletim Municipal-Oeiras Atual; Oeiras em Revista; e 30...Dias....As aludidas reuniões tiveram lugar nos...
Separadores: município; Relatório de avaliação do Direito de Oposição - 2015.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 25/mar/2021 17:14
às seguintes publicações: Boletim Municipal-Oeiras Atual; Oeiras em Revista; e 30...Dias....As aludidas reuniões tiveram lugar nos...
Separadores: município; Relatório de avaliação do Direito de Oposição - 2016.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 25/mar/2021 17:14
às seguintes publicações: Boletim Municipal-Oeiras Atual; Oeiras em Revista; e 30...Dias....A aludida reunião teve lugar no...
Separadores: município; Relatório_de_avaliação_do_Direito_de_Oposição_2019.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 9/abr/2021 13:13
às seguintes publicações: Boletim Municipal-Oeiras Atual; Oeiras em Revista; e 30...Dias.; Regulamento Prémio de Poesia de Oeiras - DR.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 6/nov/2020 10:59
obras admitidas a concurso são entregues aos membros do Júri, que dispõem de 60 dias...destruídos, caso não seja solicitada a sua devolução pelo respetivo autor, no prazo...; Regulamento Prémio Poesia.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 11/mar/2021 12:46
obras admitidas a concurso são entregues aos membros do Júri, que dispõem de 60 dias...destruídos, caso não seja solicitada a sua devolução pelo respetivo autor, no prazo...; regulamento prémio de poesia de oeiras - dr.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por importação sistema Em 26/abr/2021 21:24
obras admitidas a concurso são entregues aos membros do Júri, que dispõem de 60 dias...destruídos, caso não seja solicitada a sua devolução pelo respetivo autor, no prazo...; D.L. 204-2012.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 6/abr/2021 15:31
proposta de decisão relativa aos mesmos aos órgãos competentes. 5 — É de cinco dias...que cessam a atividade co- municam esse facto ao município, até...; D.L.204-2012.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 8/abr/2021 22:01
proposta de decisão relativa aos mesmos aos órgãos competentes. 5 — É de cinco dias...que cessam a atividade co- municam esse facto ao município, até...; Lei n.º 75_2013 de 12 de Setembro_ Regime jurídico das autarquias locais.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por duarte luis Em 26/abr/2021 17:55
dias. ...Artigo 53.º Ordem do dia 1 - A ordem do dia deve incluir os assuntos...; regulamento de exploração de utilização do porto de recreio de oeiras.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por importação sistema Em 27/abr/2021 1:25
b) Calcular o preço mensal multiplicando o preço diário referido em a) por 30 dias...900 650 27,78% 878 553 41 26 6.500 35 1.050 750 28,57%...; regulamento_parque_estacionamento_ribeira_alges_edital_369-08.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por importação sistema Em 27/abr/2021 1:12
que a Assembleia Municipal de Oeiras aprovou na sessão ordinária realizada em 30...O Parque de Estacionamento funciona todos os dias do ano,...; código de Ética e de conduta.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por importação sistema Em 26/abr/2021 20:08
termo de vigência da autorização e que pretendam manter essa acumulação devem, 30...dias antes do termo, apresentar requerimento para a sua...; Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 9/nov/2020 15:20
dias úteis, a contar da publicação do presente aviso no Diário da República, é...O referido projeto foi submetido a apreciação pública durante trinta ...; Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo (1).pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 9/nov/2020 15:20
dias úteis, a contar da publicação do presente aviso no Diário da República, é...O referido projeto foi submetido a apreciação pública durante trinta ...; Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 11/mar/2021 12:18
dias úteis, a contar da publicação do presente aviso no Diário da República, é...O referido projeto foi submetido a apreciação pública durante trinta ...; Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 13/mar/2021 10:08
dias úteis, a contar da publicação do presente aviso no Diário da República, é...O referido projeto foi submetido a apreciação pública durante trinta ...; Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 16/mar/2021 17:17
dias úteis, a contar da publicação do presente aviso no Diário da República, é...O referido projeto foi submetido a apreciação pública durante trinta ...; regulamento de apoio ao associativismo desportivo de oeiras - dr.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por importação sistema Em 26/abr/2021 23:49
dias úteis, a contar da publicação do presente aviso no Diário da República, é...O referido projeto foi submetido a apreciação pública durante trinta ...; Anexo 3_Termos de Referência.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 25/fev/2021 11:03
A nova Lei de Bases do Solo (Lei nº31/2014 de 30 de maio) encerra em si uma nova...Estabelecimento de um prazo de 30 dias...
Áreas: obras municipais