Pesquisa

11677 Resultados de 30 dias

Resultados da Pesquisa: Porto Cruz - Fase de Discussão Pública

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria virginia Em 14/abr/2021 14:20
O prazo de consulta do processo, inicialmente previsto de 30 dias com início a 15...de janeiro, foi prorrogado por mais 15...
Áreas: cidadania participativa; edital 443-09.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por importação shrp Em 29/abr/2021 23:29
podendo os legítimos proprietários, proceder ao respectivo levantamento, no prazo de 30...dias, mediante o pagamento das despesas de remoção (50...; APOIO À POPULAÇÃO COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS Serviço de transporte adaptado

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por carla maria antunes Em 1/mar/2021 17:28
comunicação da alteração às situações declaradas é obrigatória no prazo máximo de 30...dias;</p><p>A deteção de situações não conformes às...
Serviços: Saúde; Mercados Municipais - Atribuição de loja, banca, terrado, espaço, arrecadação

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis vicente Em 1/mar/2021 13:16
Municipais, a não utilização ou exploração do respetivo espaço por prazo superior a 30...dias seguidos ou 60 interpolados, sem que se faça...
Serviços: Feiras e Mercados; DL n.º 4_2015, de 07 de Janeiro_CPA.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por duarte luis Em 27/abr/2021 15:07
Artigo 30.º Proibição da abstenção No silêncio da lei, é proibida a abstenção aos...dias...., prorrogável por mais 30...; DL n.º 4_2015, de 07 de Janeiro_CPA.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por duarte luis Em 26/abr/2021 17:55
Artigo 30.º Proibição da abstenção No silêncio da lei, é proibida a abstenção aos...dias...., prorrogável por mais 30...; Abrir uma empresa

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por fernando fernandez Em 10/nov/2020 16:16
Deposite o capital social numa conta bancária em nome da sua empresa até cinco dias...Dispõe de quinze dias após a criação da empresa para dar...
Separadores: serviços; Regulamento de Permissões Aministrativas, Taxas e Outras Receitas - RPATOR - DR.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por francisca soares Em 15/dez/2023 12:13
dias ou fração 288,95 NS a.2) Por cada período de 30 dias posteriores ao primeiro...dos primeiros...; regulamento- permissoes-administrativas-taxas-outras receitas- rpator-dr.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por maria virginia Em 18/dez/2023 10:01
dias ou fração 288,95 NS a.2) Por cada período de 30 dias posteriores ao primeiro...dos primeiros...; Esclarecimento aos municípes

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria virginia Em 12/abr/2023 11:12
Sobre a revisão/alteração de textos sob consulta pública.
Áreas: Comunicação Separadores: município viver; Oeiras renova equipamentos de recolha de Óleos Alimentares Usados

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por thomas simões Em 28/abr/2021 19:13
O Município de Oeiras procedeu à substituição de 19 Oleões obsoletos e em elevado estado de degradação, perfazendo a instalação de um total de 60 novos equipamentos por todo o concelho.
ambiente sustentabilidade reciclagem oleão Áreas: Ambiente; Grandes produtores de resíduos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marta guerreiro Em 5/nov/2020 12:17
O prazo para a decisão do recenseamento é de 90 dias a contar da data de entrada...A certidão tem uma validade de 30 dias...
Áreas: Ambiente Separadores: viver; Lei_78_2009.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por claudia ramalho Em 27/abr/2021 9:52
Artigo 2.º Regulamentação O Governo regulamenta, no prazo de 30 dias após a publicação...Artigo 3.º Entrada em vigor 1 — A presente lei entra em...; Edital_243_2012 - Regulamento_anxs_versao_final.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 13/mar/2021 9:38
O requerente dispõe de um prazo de 30 dias a contar do termo do prazo de validade...A caução é libertada no prazo máximo de...; Lei n.º 35_2014 de 20 de Junho_Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por duarte luis Em 27/abr/2021 15:07
doença correspondentes aos dias que medeiam entre o termo do período de 30 dias...procedimento disciplinar subsequente...; Lei n.º 35_2014 de 20 de Junho_Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por duarte luis Em 26/abr/2021 17:55
doença correspondentes aos dias que medeiam entre o termo do período de 30 dias...procedimento disciplinar subsequente...; Versao Final - Balanco Social 2021.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por isabel gonçalves Em 3/nov/2022 16:30
de absentismo Feminino = Nº de dias de ausência Mulheres / Nº de dias trabalháveis...de baixa 4 a 30...; Povoado Pré-Histórico de Leceia

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bernardo ferreira Em 5/nov/2020 12:16
João Luís Cardoso para a 'Agenda Cultural 30 Dias em Oeiras', uma parceria entre; Regulamento de Gestão das Praias do Município de Oeiras.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por francisca soares Em 7/set/2021 14:51
setembro, mediante proposta da Câmara Municipal, tomada em reunião ordinária de 30...Artigo 30.º Contraordenações em matéria de Passeio Marítimo...; obras municipais

Página · Escrito por fernando fernandez Em 28/jan/2021 15:22
obras municipais Navegação Passar para o Conteúdo CM Oeiras meu bairro agenda Iniciar sessão Navegação menu sair viver 50 anos do 25 de abril ambiente bem-estar animal coesão social desporto...