Pesquisa

12077 Resultados de 30 dias

Resultados da Pesquisa: Regulamento Geral dos Parques de Estacionamento do Município - DR.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por susana moreira rosa Em 29/nov/2023 12:26
por Edital no Boletim Municipal, no sítio da internet do Município, pelo prazo de 30...serem devolvidos a quem fizer prova da respetiva titularidade. 2) Decorridos...; Abertura de Concurso Público para restauração/cafetaria no Parque dos Poetas

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria virginia Em 29/out/2021 11:30
Arrendamento para fins não habitacionais, de um espaço sito no Templo da Poesia para restauração/café concerto e constituição em direito de superfície sobre parcela de terreno, em vista à conceção,...
Áreas: Investimento Separadores: viver investir; subscreva as nossas publicações

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por joana pires roque dos santos Em 27/abr/2023 15:35
Acompanhe de perto o trabalho que o Município de Oeiras vem desenvolvendo. Subscreva gratuitamente, as newsletters/publicações digitais editadas pela Câmara Municipal de Oeiras.
Áreas: Comunicação Separadores: município viver; D.L. 268-09- Recintos itenerantes.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 6/abr/2021 15:31
Artigo 30.º Entrada em vigor O presente decreto -lei entra em vigor 30 dias após...válida. 6 — A renovação da licença de...; Consolidação Decreto-Lei n.º 268_2009 - Diário da República n.º 189_2009, Série I de 2009-09-29.cleaned.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por olga gentil fernandes Em 17/mar/2022 14:56
Artigo 30.º Entrada em vigor O presente decreto-lei entra em vigor 30 dias após..., válida. 6 - A renovação da licença...; Registo de Cidadão da União Europeia - Certificado

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por carla maria antunes Em 1/mar/2021 15:28
permanecer em Portugal por um período superior a três meses, devem no prazo de 30...dias, solicitar o presente certificado que formaliza o direito...
Serviços: Os meus documentos; APOIO À POPULAÇÃO COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS Serviço de transporte adaptado

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por carla maria antunes Em 1/mar/2021 17:28
comunicação da alteração às situações declaradas é obrigatória no prazo máximo de 30...dias; A deteção de situações não conformes às declarações...
Serviços: Saúde; campo-tenis-figuerinha-normas-utilizacao.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por maria virginia Em 27/jul/2021 9:29
O campo encontra-se disponível para utilização, todos os dias do ano, das 9h00 às...gratuita e sujeita a marcação prévia, com antecedência mínima de 48h e máxima de...; normas- utilizacao- campo-tenis figueirinha.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por maria virginia Em 27/jul/2021 8:56
O campo encontra-se disponível para utilização, todos os dias do ano, das 9h00 às...gratuita e sujeita a marcação prévia, com antecedência mínima de 48h e máxima de...; Porto Cruz - Fase de Discussão Pública

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por importação sistema Em 28/abr/2021 19:12
Encontra-se em fase de discussão pública o pedido de licenciamento referente ao designado 'Porto Cruz', que abrange a Unidade de Execução 1 do Plano de Pormenor da Margem Direita da Foz do Rio...
urbanismo transparência municipal Áreas: obras municipais; Projeto Porto Cruz

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por fernando fernandez Em 25/fev/2021 14:12
O prazo de consulta do processo, inicialmente previsto de 30 dias com início a 15...de janeiro, foi prorrogado por mais 15...
Áreas: obras municipais; Porto Cruz - Fase de Discussão Pública

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria virginia Em 14/abr/2021 14:20
O prazo de consulta do processo, inicialmente previsto de 30 dias com início a 15...de janeiro, foi prorrogado por mais 15...
Áreas: cidadania participativa; Mercados Municipais - Atribuição de loja, banca, terrado, espaço, arrecadação

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por claudia ramalho Em 1/mar/2021 13:16
Municipais, a não utilização ou exploração do respetivo espaço por prazo superior a 30...dias seguidos ou 60 interpolados, sem que se faça...
Serviços: Feiras e Mercados; edital 443-09.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por importação sistema Em 29/abr/2021 23:29
podendo os legítimos proprietários, proceder ao respectivo levantamento, no prazo de 30...dias, mediante o pagamento das despesas de remoção (50...; regulamento do programa fit sénior - fase final - dr.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por importação sistema Em 26/abr/2021 22:33
profissional: Licenciatura em Arquitetura na Universidade Lusíada, concluída em 30...úteis, das 9:00 horas às 12:30 horas e das 14:00 horas às...; Regulamento do Programa Fit Sénior - Fase Final - DR.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 14/mar/2021 2:47
profissional: Licenciatura em Arquitetura na Universidade Lusíada, concluída em 30...úteis, das 9:00 horas às 12:30 horas e das 14:00 horas às...; Abrir uma empresa

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por fernando fernandez Em 10/nov/2020 16:16
Deposite o capital social numa conta bancária em nome da sua empresa até cinco dias...Dispõe de quinze dias após a criação da empresa para dar...
Separadores: serviços; Esclarecimento aos municípes

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria virginia Em 12/abr/2023 11:12
Sobre a revisão/alteração de textos sob consulta pública.
Áreas: Comunicação Separadores: município viver; Tabela de taxas para 2018.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 25/mar/2021 17:25
Prorrogação de prazo para execução de obras, por cada período de 30 dias a) 1ª prorrogação...Plataformas elevatórias, por cada e por cada...
Separadores: município; tabela de taxas e outras receitas do município de oeiras para 2014.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por importação sistema Em 27/abr/2021 0:16
Prorrogação de prazo para execução de obras, por cada período de 30 dias a) 1ª prorrogação...Plataformas elevatórias, por cada e por cada...