Pesquisa

12078 Resultados de 30 dias

Resultados da Pesquisa: tabela de taxas e outras receitas do município de oeiras para 2016.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por importação sistema Em 26/abr/2021 23:49
Prorrogação de prazo para execução de obras, por cada período de 30 dias a) 1ª prorrogação...Plataformas elevatórias, por cada e por cada...; DL n.º 4_2015, de 07 de Janeiro_CPA.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por duarte luis Em 27/abr/2021 15:07
Artigo 30.º Proibição da abstenção No silêncio da lei, é proibida a abstenção aos...dias...., prorrogável por mais 30...; DL n.º 4_2015, de 07 de Janeiro_CPA.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por duarte luis Em 26/abr/2021 17:55
Artigo 30.º Proibição da abstenção No silêncio da lei, é proibida a abstenção aos...dias...., prorrogável por mais 30...; Oeiras renova equipamentos de recolha de Óleos Alimentares Usados

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por thomas simões Em 28/abr/2021 19:13
O Município de Oeiras procedeu à substituição de 19 Oleões obsoletos e em elevado estado de degradação, perfazendo a instalação de um total de 60 novos equipamentos por todo o concelho.
ambiente sustentabilidade reciclagem oleão Áreas: Ambiente; Grandes produtores de resíduos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marta romero guerreiro Em 5/nov/2020 12:17
O prazo para a decisão do recenseamento é de 90 dias a contar da data de entrada...A certidão tem uma validade de 30 dias...
Áreas: Ambiente Separadores: viver; Regulamento de Permissões Aministrativas, Taxas e Outras Receitas - RPATOR - DR.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por francisca soares Em 15/dez/2023 12:13
dias ou fração 288,95 NS a.2) Por cada período de 30 dias posteriores ao primeiro...dos primeiros...; regulamento- permissoes-administrativas-taxas-outras receitas- rpator-dr.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por maria virginia Em 18/dez/2023 10:01
dias ou fração 288,95 NS a.2) Por cada período de 30 dias posteriores ao primeiro...dos primeiros...; Regulamento_1320_2023.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por claudia ramalho Em 31/mai/2024 8:28
dias ou fração 288,95 NS a.2) Por cada período de 30 dias posteriores ao primeiro...dos primeiros...; Lei_78_2009.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por claudia ramalho Em 27/abr/2021 9:52
Artigo 2.º Regulamentação O Governo regulamenta, no prazo de 30 dias após a publicação...Artigo 3.º Entrada em vigor 1 — A presente lei entra em...; Lei n.º 35_2014 de 20 de Junho_Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por duarte luis Em 27/abr/2021 15:07
doença correspondentes aos dias que medeiam entre o termo do período de 30 dias...procedimento disciplinar subsequente...; Lei n.º 35_2014 de 20 de Junho_Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por duarte luis Em 26/abr/2021 17:55
doença correspondentes aos dias que medeiam entre o termo do período de 30 dias...procedimento disciplinar subsequente...; Edital_243_2012 - Regulamento_anxs_versao_final.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 13/mar/2021 9:38
O requerente dispõe de um prazo de 30 dias a contar do termo do prazo de validade...A caução é libertada no prazo máximo de...; Povoado Pré-Histórico de Leceia

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bernardo ferreira Em 5/nov/2020 12:16
João Luís Cardoso para a 'Agenda Cultural 30 Dias em Oeiras', uma parceria entre; Versao Final - Balanco Social 2021.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por isabel gonçalves Em 3/nov/2022 16:30
de absentismo Feminino = Nº de dias de ausência Mulheres / Nº de dias trabalháveis...de baixa 4 a 30...; Regulamento de Gestão das Praias do Município de Oeiras.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por francisca soares Em 7/set/2021 14:51
setembro, mediante proposta da Câmara Municipal, tomada em reunião ordinária de 30...Artigo 30.º Contraordenações em matéria de Passeio Marítimo...; 1.DR_Reg Permissões Administrativas Taxas e Outras Receitas _ 14Ago2012.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 25/mar/2021 17:25
outros motivos considerados atendíveis; b) Além dos 30 dias e até 1 ano, quando...dias, por cada...
Separadores: município; Regulamento_Permissoes_Administrativas_Taxas_e_Outras_Receitas _ 14Ago2012.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 26/mar/2021 18:20
outros motivos considerados atendíveis; b) Além dos 30 dias e até 1 ano, quando...dias, por cada...; Regulamento364_14ago2012_Permissões Administrativas Taxas e Outras Receitas.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 6/abr/2021 13:20
outros motivos considerados atendíveis; b) Além dos 30 dias e até 1 ano, quando...dias, por cada...; regulamento_permissoes_administrativas_taxas_e_outras_receitas _ 14ago2012.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por importação sistema Em 27/abr/2021 0:29
outros motivos considerados atendíveis; b) Além dos 30 dias e até 1 ano, quando...dias, por cada...; Regulamento_Permissoes_Administrativas_Taxas_e_Outras_Receitas _ 14Ago2012.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 12/mar/2021 23:37
outros motivos considerados atendíveis; b) Além dos 30 dias e até 1 ano, quando...dias, por cada...