Pesquisa

12584 Resultados de 30 dias

Resultados da Pesquisa: Lei n.º 35_2014 de 20 de Junho_Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por duarte luis Em 27/abr/2021 15:07
doença correspondentes aos dias que medeiam entre o termo do período de 30 dias...procedimento disciplinar subsequente...; Edital_243_2012 - Regulamento_anxs_versao_final.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 13/mar/2021 9:38
O requerente dispõe de um prazo de 30 dias a contar do termo do prazo de validade...A caução é libertada no prazo máximo de...; PMAAD_Normas de Atribuição.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por claudia reis Em 6/ago/2024 17:11
prazo para apresentação de candidaturas à atribuição de alojamento decorre entre os dias...domicílio fiscal do candidato, emitido pela Autoridade Tributária, com menos de...; Povoado Pré-Histórico de Leceia

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bernardo ferreira Em 5/nov/2020 12:16
João Luís Cardoso para a 'Agenda Cultural 30 Dias em Oeiras', uma parceria entre; Versao Final - Balanco Social 2021.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por isabel gonçalves Em 3/nov/2022 16:30
de absentismo Feminino = Nº de dias de ausência Mulheres / Nº de dias trabalháveis...de baixa 4 a 30...; Regulamento de Gestão das Praias do Município de Oeiras.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por francisca soares Em 7/set/2021 14:51
setembro, mediante proposta da Câmara Municipal, tomada em reunião ordinária de 30...Artigo 30.º Contraordenações em matéria de Passeio Marítimo...; 1.DR_Reg Permissões Administrativas Taxas e Outras Receitas _ 14Ago2012.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 25/mar/2021 17:25
outros motivos considerados atendíveis; b) Além dos 30 dias e até 1 ano, quando...dias, por cada...
Separadores: município; Regulamento_Permissoes_Administrativas_Taxas_e_Outras_Receitas _ 14Ago2012.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 12/mar/2021 23:37
outros motivos considerados atendíveis; b) Além dos 30 dias e até 1 ano, quando...dias, por cada...; Regulamento_Permissoes_Administrativas_Taxas_e_Outras_Receitas _ 14Ago2012.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 26/mar/2021 18:20
outros motivos considerados atendíveis; b) Além dos 30 dias e até 1 ano, quando...dias, por cada...; Regulamento364_14ago2012_Permissões Administrativas Taxas e Outras Receitas.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 6/abr/2021 13:20
outros motivos considerados atendíveis; b) Além dos 30 dias e até 1 ano, quando...dias, por cada...; regulamento_permissoes_administrativas_taxas_e_outras_receitas _ 14ago2012.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por importação sistema Em 27/abr/2021 0:29
outros motivos considerados atendíveis; b) Além dos 30 dias e até 1 ano, quando...dias, por cada...; 1.DR_Reg Permissões Administrativas Taxas e Outras Receitas _ 14Ago2012.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por duarte luis Em 26/abr/2021 15:28
outros motivos considerados atendíveis; b) Além dos 30 dias e até 1 ano, quando...dias, por cada...; Consolidação Lei n.º 35_2014 de 2014-06-20.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por maria virginia Em 26/jul/2024 15:41
doença correspondentes aos dias que medeiam entre o termo do período de 30 dias...número anterior não é aplicável se...; Consolidação Lei n.º 35_2014 de 2014-06-20 (1).pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por maria virginia Em 29/jul/2024 8:36
doença correspondentes aos dias que medeiam entre o termo do período de 30 dias...número anterior não é aplicável se...; Medidas Implementadas pelo Município de Oeiras | COVID-19

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por importação sistema Em 30/abr/2021 16:35
Desde o inicío da atual pandemia, o Município de Oeiras implementou várias medidas que abrangeram diversas áreas de apoio, ajudando a colmatar situações de vulnerabilidade social.
município covid-19 informação covid; Decreto-Lei 32-2019 de 04 de março.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por marta romero guerreiro Em 31/jul/2023 9:19
elabora nova proposta que remete ao conselho, para emissão de parecer no prazo de 30...Artigo 6.º Entrada em vigor O presente decreto -lei entra em vigor no...; Aviso 4262_2019_DR 14 março.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 25/fev/2021 11:03
A CMO deliberou ainda estabelecer um período de participação pre- ventiva, de 30...(trinta) dias úteis, contados a partir do quinto...
Áreas: obras municipais; edital 387_2003 - regulamento da feira de velharias.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por importação sistema Em 27/abr/2021 1:30
PÚBLICO que, a Assembleia Municipal de Oeiras, em sessão ordinária realizada em 30...dias a contar da data do óbito ou 60...; Edital 387_2003 - Regulamento da feira de Velharias.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 13/mar/2021 9:27
PÚBLICO que, a Assembleia Municipal de Oeiras, em sessão ordinária realizada em 30...dias a contar da data do óbito ou 60...; Regulamento do Serviço Médico do Município de Oeiras - DR.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por susana moreira rosa Em 19/dez/2023 12:18
O respetivo projeto foi submetido a consulta pública pelo prazo de 30 dias, nos termos...; b) Consulta médica ao domicílio — todos os...