Pesquisa

12078 Resultados de 30 dias

Resultados da Pesquisa: Anexo 3_Termos de Referência.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 25/fev/2021 11:03
A nova Lei de Bases do Solo (Lei nº31/2014 de 30 de maio) encerra em si uma nova...Estabelecimento de um prazo de 30 dias...
Áreas: obras municipais; RMABED.docx

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por teresa freire Em 28/jul/2021 15:34
A candidatura deve ser submetida no prazo de 30 dias após a publicação do aviso de...25% para o Desempenho de cargos/funções específicos...; D.L. 14-2019.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 6/abr/2021 15:31
Decretos‑Leis n .os 15/2009, de 14 de janeiro, 17/2009, de 14 de janeiro, 114/2011, de 30...pareceres vinculativos da CMDF referidos no presente artigo são emitidos no...; Regulamento Modalidades Afins Jogos Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do M. O. - DR.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por francisca soares Em 24/mai/2021 11:27
do prazo em que os prémios podem ser levantados. 2 — No prazo de 7 dias úteis a...bancária, cheques, caução ou depósito prestado pela entidade promotora, no prazo de...; 200704boletim_abril.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por importação sistema Em 27/abr/2021 19:01
Decorridos 30 dias sobre a data em que fo- ram encontrados e desde que não tenha...Decorridos 30...; Condicionamentos de trânsito

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por importação sistema Em 28/abr/2021 19:08
Manuel Martins, no dia 23 de abril de 2021, entre as 08:30 e as 17:30, para repintura...7 de abril até ao...
mobilidade avisos condicionamentos trânsito Áreas: Mobilidade; Caderno de Encargos CP 8DP2021.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por maria virginia Em 28/fev/2022 16:35
no horário de funcionamento do Parque dos Poetas, que é no verão (1 de Maio a 30...de Setembro) entre as 9h e as 23h, e no inverno (1 de Outubro a...; Regulamento Municipal de Ação Social Escolar - DR.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por francisca soares Em 15/dez/2023 12:33
competências no domínio da educação, conferidas pelo Decreto -Lei n.º 21/2019 de 30...dias úteis....:30 horas do...; Plano Municipal para a Igualdade de Género do Município de Oeiras.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 15/mar/2021 19:11
Nº famílias abrangidas 30 utentes, por ano 2015 2016 2017 Manutenção da...homens e mulheres, nas publicações municipais (Oeiras Atual, Roteiro Cultural...; Regulamento de Concessão de Apoios Municipais nas Áreas do Desenvolvimento Social e da Saúde - DR.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por francisca soares Em 15/set/2021 10:02
setembro, mediante proposta da Câmara Municipal, tomada em reunião ordinária de 30...documentos identifica- dos, a entidade tem que proceder à sua atualização no prazo de...; Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Docentes - DR.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por francisca soares Em 15/set/2021 10:03
mento da candidatura online. 3 — A candidatura deve ser submetida no prazo de 30...dias após a publicação do aviso de abertura. 4 — O candidato...; regulamento_do_orcamento_da_camara_municpal_de_oeiras pdf.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por importação sistema Em 27/abr/2021 0:04
DAGF|DGF assegura a previsão e a dotação da dívida transitada, entrada até ao dia..., no caso do serviço responsável, ou ser solicitado à DAGF|DGF, até ao 15.º...; oeirasactual_mar2010.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por importação sistema Em 27/abr/2021 18:56
empresa sediada no concelho, a Cisco Systems, segunda classificada na lista das 30...• • • • • • ESPAÇOS EM BOM ESTADO Até ao momento foram abertos...; Legislação Conselho Municipal Juventude.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 1/mar/2021 9:30
Diário da República, 1.ª série — N.º 30 — 10 de fevereiro de 2012 661 ASSEMBLEIA...remetido ao órgão competente para a deliberação final, no prazo máximo de 15...
Áreas: Juventude; Legislação Conselho Municipal Juventude.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 9/nov/2020 15:54
Diário da República, 1.ª série — N.º 30 — 10 de fevereiro de 2012 661 ASSEMBLEIA...remetido ao órgão competente para a deliberação final, no prazo máximo de 15...; Acordo Coletivo de Trabalho n.º 84_2018_STE.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por jose justo Em 9/fev/2022 11:12
pelo Despacho n.º 13824/2013, de 16 de outubro, publicado em DR 2.ª série, de 30...ou refeição não superiores a 30 minutos incluem -se no período...; 20063-roteiro_2006_03.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por importação sistema Em 27/abr/2021 19:03
Há nove anos, sob o signo do mês do teatro, nascia o roteiro 30 Dias....São 30 dias, de muitas...; 280_Anexo I_Projeto de Regulamento.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por claudia ramalho Em 28/abr/2021 15:31
O apoio deve ser requerido no prazo de 30 dias, contados da entrada em vigor do...A análise do requerimento deverá ter lugar no prazo máximo de...; plano municipal de redução do ruído_resumo técnico.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 9/nov/2020 12:50
ENQUADRAMENTO Todos reconhecem que o ruido com que vivemos, no nosso dia-a-dia...Figura 2 – Localização geográfica do concelho de Oeiras ...; regulamento do arquivo municipal de oeiras - fase final - dr.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por importação sistema Em 26/abr/2021 23:08
dos candidatos, serão efe- tuadas por uma das formas previstas no n.º 3 do artigo 30...-a -dia de qualquer organização é produzido um elevado...