Pesquisa

11872 Resultados de 30 dias

Resultados da Pesquisa: obras municipais

Página · Escrito por fernando fernandez Em 28/jan/2021 15:22
obras municipais Navegação Passar para o Conteúdo CM Oeiras meu bairro agenda Iniciar sessão Navegação menu sair viver 50 anos do 25 de abril ambiente bem-estar animal coesão social desporto...; Medidas Implementadas pelo Município de Oeiras | COVID-19

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por importação shrp Em 30/abr/2021 16:35
Desde o inicío da atual pandemia, o Município de Oeiras implementou várias medidas que abrangeram diversas áreas de apoio, ajudando a colmatar situações de vulnerabilidade social.
município covid-19 informação covid; Decreto-Lei 32-2019 de 04 de março.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por marta guerreiro Em 31/jul/2023 9:19
elabora nova proposta que remete ao conselho, para emissão de parecer no prazo de 30...Artigo 6.º Entrada em vigor O presente decreto -lei entra em vigor no...; edital 387_2003 - regulamento da feira de velharias.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por importação shrp Em 27/abr/2021 1:30
PÚBLICO que, a Assembleia Municipal de Oeiras, em sessão ordinária realizada em 30...dias a contar da data do óbito ou 60...; Edital 387_2003 - Regulamento da feira de Velharias.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por fernando fernandez Em 13/mar/2021 9:27
PÚBLICO que, a Assembleia Municipal de Oeiras, em sessão ordinária realizada em 30...dias a contar da data do óbito ou 60...; Aviso 4262_2019_DR 14 março.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por importação qa Em 25/fev/2021 11:03
A CMO deliberou ainda estabelecer um período de participação pre- ventiva, de 30...(trinta) dias úteis, contados a partir do quinto...
Áreas: obras municipais; Regulamento do Serviço Médico do Município de Oeiras - DR.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por susana moreira rosa Em 19/dez/2023 12:18
O respetivo projeto foi submetido a consulta pública pelo prazo de 30 dias, nos termos...; b) Consulta médica ao domicílio — todos os...; Regulamento Bolsas Estudo e Mérito Estudantes Ens. Sup. Resid. C. Oeiras - DR.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por francisca soares Em 27/set/2023 11:30
candidato no Concelho de Oeiras, emitido pela Autoridade Tributária, com menos de 30...dias, à data de submissão da candidatura; f) Declaração de...; Decreto Reg2-A-2005.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por importação qa Em 8/abr/2021 22:01
no número anterior, mediante parecer fundamentado, comunicado no prazo de dois dias...Prazos 1 — A autorização deve ser requerida com uma ante- cedência mínima de...; D.L. 204-2012.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por importação qa Em 6/abr/2021 15:31
proposta de decisão relativa aos mesmos aos órgãos competentes. 5 — É de cinco dias...que cessam a atividade co- municam esse facto ao município, até...; D.L.204-2012.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por importação qa Em 8/abr/2021 22:01
proposta de decisão relativa aos mesmos aos órgãos competentes. 5 — É de cinco dias...que cessam a atividade co- municam esse facto ao município, até...; 30diasfevereirofinal.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por importação shrp Em 27/abr/2021 18:56
dias 30 di a s oeiras a Marcar ritMo consulte aqui alguns dos eventos a acontecer...Desejo-lhe uns excelentes 30...; {UDPH} Mural Caxias - Presos Políticos - divulgação - transcrição (FINAL) - entrevista # 02 - Alfredo Matos.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por marta guerreiro Em 20/abr/2023 15:28
De vez em quando ele chamava-me: «É para comunicar que foram castigados, 30 dias...De vez em quando ele chamava-me: «É para comunicar que foram...; Lei n.º 75_2013 de 12 de Setembro_ Regime jurídico das autarquias locais.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por duarte luis Em 27/abr/2021 15:07
dias. ...Artigo 53.º Ordem do dia 1 - A ordem do dia deve incluir os assuntos...; Lei n.º 75_2013 de 12 de Setembro_ Regime jurídico das autarquias locais.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por duarte luis Em 26/abr/2021 17:55
dias. ...Artigo 53.º Ordem do dia 1 - A ordem do dia deve incluir os assuntos...; Relatório de avaliação do Direito de Oposição - 2016.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por thomas simões Em 27/abr/2021 10:29
às seguintes publicações: Boletim Municipal-Oeiras Atual; Oeiras em Revista; e 30...Dias....A aludida reunião teve lugar no...; Relatório de avaliação do Direito de Oposição - 2015.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por thomas simões Em 27/abr/2021 10:29
às seguintes publicações: Boletim Municipal-Oeiras Atual; Oeiras em Revista; e 30...Dias....As aludidas reuniões tiveram lugar nos...; Relatório de avaliação do direito de oposição - 2014.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por thomas simões Em 27/abr/2021 10:28
às seguintes publicações: Boletim Municipal-Oeiras Atual; Oeiras em Revista; e 30...Dias....As aludidas reuniões tiveram lugar nos...; Relatório de avaliação do Direito de Oposição - 2016.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por importação qa Em 25/mar/2021 17:14
às seguintes publicações: Boletim Municipal-Oeiras Atual; Oeiras em Revista; e 30...Dias....A aludida reunião teve lugar no...
Separadores: município; Relatório de avaliação do Direito de Oposição - 2015.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por importação qa Em 25/mar/2021 17:14
às seguintes publicações: Boletim Municipal-Oeiras Atual; Oeiras em Revista; e 30...Dias....As aludidas reuniões tiveram lugar nos...
Separadores: município