Assembleia Municipal
Edital nº 29/2024
Sessão Extraordinária - Deliberações
14 Junho de 2024
Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes Deliberações decorrentes da Sessão Extraordinária N.º 13/2024, realizada no dia 11 de junho, 3.ª feira, pelas 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras:
Assembleia Municipal
Edital nº 30/2024
Sessão Extraordinária - Ordem de trabalhos
14 Junho de 2024
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 18 de junho, 3.ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária N.º 14/2024
Assembleia Municipal
Ata nº 12/2024
Sessão extraordinária
14 Junho de 2024
Ata da 10ª. Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 7 de maio de 2024
Assembleia Municipal
Ata nº 13/2024
Sessão Extraordinária
14 Junho de 2024
Ata da 11ª. Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 14 de maio de 2024
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 294/2024
Qualidade da Água
14 Junho de 2024
Qualidade da água de consumo humano nos meses de janeiro/fevereiro e março/2024
Câmara Municipal de Oeiras
Protocolo de Colaboração Nº 384/2024
Protocolo de Colaboração Nº 384/2024
14 Junho de 2024
Entre o Município de Oeiras e Número de Ciclos por Segundo - Produção Som e Vídeo Unipessoal, Lda, para a realização do Festival Out Jazz 2024
Assembleia Municipal
Ata nº 14/2024
Sessão Extraordinária
14 Junho de 2024
Ata da 12ª. Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 21 de maio de 2024
Câmara Municipal de Oeiras
Início de Procedimento
14 Junho de 2024
Regulamento do Gabinete de Atendimento a Jovens - #CHAT Oeiras - Início de Procedimento
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 295/2024
Reunião Ordinária - Ordem de Trabalhos
14 Junho de 2024
Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária pública de 19/06/2024, pelas 15 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato Nº 391/2024
Contrato Nº 391/2024
14 Junho de 2024
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e o Grupo Desportivo de Barcarena. Aquisição/manutenção de equipamentos no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras (RAAD)
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 292/2024
Notificação
13 Junho de 2024
Notifica proprietário/usuário da viatura de matrícula 35-HN-86, para proceder à sua remoção do local, no prazo máximo de 48 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 293/2024
Notificação
13 Junho de 2024
Notifica proprietário/usuário da viatura de matrícula 22-09-II, para proceder à sua remoção do local, no prazo máximo de 48 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 291/2024
Notificação
12 Junho de 2024
Notificação de Decisão Final: Notifica o Sr. Simão Tavares Borges, referente à habitação sita na Rua Antão Gonçalves, n.º 7 - R/C-Esq., B.º dos Navegadores, em Porto Salvo, a desocupar voluntariamente a mesma
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato Nº 323/2024
Contrato Nº 323/2024
11 Junho de 2024
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e o Clube Futsal de Oeiras – CFO Aquisição/manutenção de equipamentos no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras (RAAD).
Câmara Municipal de Oeiras
Protocolo Nº 291/2024
Protocolo Nº 291/2024
06 Junho de 2024
Colabaoração entre o Município de Oeiras e a Culturxis para a realização do 'VI Conscurso de Piano de Oeiras'
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato Nº 371/2024
Contrato Nº 371/2024
06 Junho de 2024
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo. Entre Município de Oeiras e Clube Olímpico de Oeiras. Projetos/Iniciativas pontuais no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras (RAAD)
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato Nº 367/2024
Contrato Nº 367/2024
06 Junho de 2024
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e Sport Ponto Come – Clube. Projetos/Iniciativas pontuais no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras (RAAD)
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato Nº 380/2024
Contrato Nº 380/2024
06 Junho de 2024
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e Associação António Ramalho – Boxing Spirit, Instituição Particular de Solidariedade Social - IPSS. Projetos/Iniciativas pontuais no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras (RAAD)
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato Nº 235/2024
Contrato Nº 235/2024
06 Junho de 2024
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e a Associação Desportiva NÚCLEO – ADNO. Projetos/Iniciativas pontuais no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras (RAAD)
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato Nº 244/2024
Contrato Nº 244/2024
06 Junho de 2024
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e o Clube de Carnaxide-Cultura e Desportos (CCCD) Projetos/Iniciativas pontuais no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras (RAAD)
