Câmara Municipal de Oeiras

Subdelegação de Competências - Férias, Faltas e Outros Impedimentos

04 Julho de 2024

O Sr. Chefe da DLOUFT, Eng.º Rui Manuel Neves, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituído pelo Sr. Coordenador do NLFOU, Eng.º José Heleno Carvalho e na ausência deste pela Sr.ª Coordenadora do NFT, Eng.ª Fátima Maria Góis

Câmara Municipal de Oeiras

Subdelegação de Competências

27 Junho de 2024

Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Vereadora Carla Rocha, na Sr.ª Chefe da DGSH, Dr.ª Maria Júlia Silva Marques

Câmara Municipal de Oeiras

Designação

24 Junho de 2024

Nomeação da Sr.ª Dr.ª Carla Marina Rosado Martingo como Coordenadora Informal para a área da Igualdade de Género e Não Discriminação com base no Género

Câmara Municipal de Oeiras

Delegação de Competências

14 Junho de 2024

Delegação de Competências por parte do Sr. Presidente na Sr.ª Diretora do Gabinete de Inteligência Territorial (GIT), Dr.ª Ana Maria Oliveira Campos Pais

Câmara Municipal de Oeiras

Designação

06 Junho de 2024

Designação do Sr. Dr. João Carlos de Oliveira Castanheira, como Encarregado da Proteção de Dados (EPD) do Município de Oeiras

Câmara Municipal de Oeiras

Designação

06 Junho de 2024

Designação do Sr. Rui Tiago de Castro Ferreira Caetano, como Coordenador Informal da Biblioteca Municipal de Oeiras

Câmara Municipal de Oeiras

Constituição do Gabinete de Apoio à Vereação

31 Maio de 2024

Constituição do Gabinete de Apoio à Vereação - Adenda

Câmara Municipal de Oeiras

Designação

23 Maio de 2024

Designação da Sr.ª Dr.ª Maria Olímpia Alves como Chefe da Unidade de Serviços Gerais (USG), em regime de substituição

Câmara Municipal de Oeiras

Eleição de titulares para o Parlamento Europeu

22 Maio de 2024

Eleição de titulares para o Parlamento Europeu - substituição do Presidente da Câmara Municipal na diligência prevista no artigo 79.º-D da Lei n.º 14/79, de 16 de maio – Credencia o Sr. Vice-Presidente Francisco Rocha Gonçalves e a Sr.ª Vereadora Teresa Bacelar a substituir o Sr. Presidente na diligência

Câmara Municipal de Oeiras

Designação

22 Maio de 2024

Designação da Sr.ª Dr.ª Maria Elisa Rodrigues, como Coordenadora Informal de Ação Social do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social Integrado (SASSI) de Oeiras

Câmara Municipal de Oeiras

Subdelegação de Competências

21 Maio de 2024

A Sr.ª Chefe da DGM, Eng.ª Marina Graça, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pela Sr.ª Eng.ª Délia Gomes e na sua impossibilidade, pela Sr.ª Eng.ª Filipa Costa

Câmara Municipal de Oeiras

Subdelegação de Competências

17 Maio de 2024

A Sr.ª Chefe da DGEP, Eng.ª Carla Campos, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pela Sr.ª Eng.ª Ana Paula Ribeiro e na sua impossibilidade, pelo Sr. Eng.º Luís Silveira

Câmara Municipal de Oeiras

Subdelegação de Competências

15 Maio de 2024

Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora do DOM, Eng.ª Fátima Rabuge, na Sr.ª Chefe da DGM, Eng.ª Marina Judite Luís da Graça

Câmara Municipal de Oeiras

Parques e Jardins Municipais

13 Maio de 2024

Abertura e fecho dos portões de acesso aos parques e jardins municipais

Câmara Municipal de Oeiras

Denúncias e Queixas

13 Maio de 2024

Constituição de grupo de trabalho para a receção e tratamento das denúncias e queixas de assédio ou violação do princípio da igualdade e não discriminação em contexto laboral – Aprovação do normativo relativo ao funcionamento interno do grupo de trabalho, bem como, do respetivo procedimento de receção e tratamento

Câmara Municipal de Oeiras

Designação

10 Maio de 2024

Designação da Sr.ª Eng.ª Marina Judite Luís da Graça como Chefe da Divisão de Gestão de Mobilidade (DGM), em regime de substituição

Câmara Municipal de Oeiras

Prémio Voluntariado Oeiras Valley

10 Maio de 2024

Prémio Voluntariado Oeiras Valley - Constituição do Júri

Câmara Municipal de Oeiras

Prémio Câmara Municipal de Oeiras

08 Maio de 2024

Prémio Câmara Municipal de Oeiras - Melhores Alunos Finalistas do Ensino Secundário - intercâmbio de jovens

Câmara Municipal de Oeiras

Subdelegação de Competências

07 Maio de 2024

Subdelegação de Competências por parte do Sr. Diretor da PM, Subintendente José Luís Fernandes, no Sr. Chefe da DAC, Dr. José Mário Lopes Freire de Sousa

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Subdelegação de Competências

29 Abril de 2024

O Sr. Chefe da DAC, Dr. José Mário L. Freire de Sousa, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituído pela Sr.ª Dr.ª Maria Gabriela de Jesus Tiago Custódio Cruz