Câmara Municipal de Oeiras
Contrato-Programa Nº 204/2024
Contrato-Programa Nº 204/2024
23 Abril de 2024
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e Sport Algés e Dafundo | Apoio à Atividade Desportiva Regular no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras.
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 01/GV-NN/2024
Subdelegação de Competências
22 Abril de 2024
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Vereador Nuno Neto, na Sr.ª Chefe da DCH, Eng.ª Angelina Sequeira
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 45/2024
Cessação de Funções
22 Abril de 2024
Cessação de funções da Sr.ª Arqt.ª Patrícia Gonçalves Costa de Machado Santos como Diretora do Departamento da Habitação Municipal - DHM, em regime de substituição
Câmara Municipal
Ata n.º 10/2024
Reunião Extraordinária
19 Abril de 2024
Ata da Reunião Extraordinária realizada em 27 de março de 2024
Câmara Municipal
Ata n.º 09/2024
Reunião Ordinária
19 Abril de 2024
Ata da Reunião Ordinária realizada em 20 de março de 2024
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 44/2024
Delegação de Competências
19 Abril de 2024
Delegação de Competências por parte do Sr. Presidente na Sr.ª Adjunta do GAP, Dr.ª Irina Dias Lopes
Assembleia Municipal
Edital nº. 20/2024
Sessão Extraordinária - Ordem de Trabalhos
19 Abril de 2024
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 25 de abril, 3.ª feira, às 10 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária n.º 9/2024
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 205/2024
Reunião Extraordinária
19 Abril de 2024
Reunião Extraordinária para dia 24/04/2024, pelas 14:30 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 01/GV-SD/2024
Constituição de Comissão
19 Abril de 2024
Constituição de Comissão para Avaliação do Estado de Deterioração de Jazigos sitos no Cemitério de Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 209/2024
Lugar de Estacionamento
19 Abril de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento coletivo reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Carnaxide
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 208/2024
Lugar de Estacionamento
19 Abril de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Carnaxide
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 206/2024
Lugar de estacionamento
19 Abril de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Carnaxide
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 207/2024
Lugar de Estacionamento
19 Abril de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Carnaxide
Assembleia Municipal
Edital nº 19/2024
Sessão Extraordinária - Deliberações
18 Abril de 2024
Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes Deliberações decorrentes da Sessão Extraordinária n.º 8/2024, realizada no dia 16 de abril, 3.ª feira, pelas 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 202/2024
Subdelegação de Competências
18 Abril de 2024
Subdelegação de Competências, por parte da Sr.ª Diretora do DE, Dr.ª Maria Paula Rodrigues, no Sr. Chefe da DDPE, Dr. Luís António, no Sr. Chefe da DPGRE, Dr. Francisco Carrera e na Sr.ª Chefe da DGREAE, Dr.ª Irene Vicente
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 204/2024
Subdelegação de Competências
18 Abril de 2024
Subdelegação de Competências, por parte da Sr.ª Chefe da DGREAE, Dr.ª Irene Maria Penascais Vicente, na Sr.ª Chefe da UGPND, Dr.ª Teresa Maria Silva
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 203/2024
Subdelegação de Competências
18 Abril de 2024
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Chefe da DDPE, Dr. Luís António, no Sr. Chefe da UIPE, Dr. Emanuel Pereira
Câmara Municipal de Oeiras
Aviso
18 Abril de 2024
Aviso - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 1/2009
Assembleia Municipal
Edital nº 18/2024
Sessão Ordinária - Ordem de Trabalhos
17 Abril de 2024
Elisabete Maria de Oliveira Mota Rodrigues de Oliveira, Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 23 de abril, 3.ª feira, às 15 horas, no auditório municipal, sito no edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Ordinária n.º 2/2024.
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 201/2024
Consulta Pública
17 Abril de 2024
Discussão/Consulta Pública - A partir do dia 22 de abril e pelo prazo de 15 dias, encontra-se a decorrer a Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 8/2003, referente ao Lote 1, localizado em Miraflores - Parques dos Cisnes, em Algés, requerido por OCM ECP XXIV - Unip., Lda. - P.º de Loteamento 511/2002
