Câmara Municipal de Oeiras

Lugar de Estacionamento

14 Maio de 2024

Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Algés

Câmara Municipal de Oeiras

Cemitério de Carnaxide

14 Maio de 2024

Atraso nos pagamentos de anuidades de Ossários Municipais, sito no Cemitério Municipal de Carnaxide

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato nº 247/2024

14 Maio de 2024

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e Associação Desportiva de Oeiras. Projetos/Iniciativas pontuais no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras (RAAD)

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato nº 223/2024

14 Maio de 2024

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e ACKO - Clube Kempo de Oeiras. Apoio à Atividade Desportiva Regular no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato nº 275/2024

14 Maio de 2024

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e Associação Cultural e Recreativa da Ribeira da Lage. Apoio à Atividade Desportiva Regular no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato nº 261/2024

14 Maio de 2024

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e Grupo Cultural de Vila Fria. Apoio à Atividade Desportiva Regular no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato nº 238/2024

14 Maio de 2024

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e Clube Escola de Ténis de Oeiras. Aquisição/manutenção de equipamentos no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras (RAAD)

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato nº 255/2024

14 Maio de 2024

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e Grupo Recreativo e Desportivo "Os Fixes". Apoio à Atividade Desportiva Regular no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato nº 151/2024

14 Maio de 2024

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e CPOC - Clube Português de Orientação e Corrida. Apoio à Atividade Desportiva Regular no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras

Câmara Municipal de Oeiras

Subdelegação de Competências

13 Maio de 2024

Subdelegação de Competências por parte do Sr. Diretor da PM, Subintendente José Luís Fernandes, no Sr. Chefe da DAC, Dr. José Mário Lopes Freire de Sousa

Câmara Municipal de Oeiras

Protocolo Nº 227/2024

13 Maio de 2024

Entre o Município de Oeiras e a Associação Cultural Gerador no âmbito da realização da 5ª Edição do festival ‘Oeiras Ignição Gerador’

Câmara Municipal de Oeiras

Discussão Pública

13 Maio de 2024

De 16 de maio de 2024 a 05 de junho de 2024, encontra-se a decorrer a Discussão Pública do Projeto de Operação de Loteamento Municipal de Tercena

Câmara Municipal de Oeiras

13 Maio de 2024

Operação de Loteamento Municipal de Tercena - Discussão Pública

Câmara Municipal de Oeiras

Denúncias e Queixas

13 Maio de 2024

Constituição de grupo de trabalho para a receção e tratamento das denúncias e queixas de assédio ou violação do princípio da igualdade e não discriminação em contexto laboral – Aprovação do normativo relativo ao funcionamento interno do grupo de trabalho, bem como, do respetivo procedimento de receção e tratamento

Câmara Municipal de Oeiras

Parques e Jardins Municipais

13 Maio de 2024

Abertura e fecho dos portões de acesso aos parques e jardins municipais

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato nº 248/2024

13 Maio de 2024

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e Associação Desportiva de Oeiras. Aquisição/manutenção de equipamentos no âmbio do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras (RAAD)

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato nº 242/2024

13 Maio de 2024

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e Valejas Atlético Clube Aquisição/manutenção de equipamentos no âmbio do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras (RAAD)

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato nº 256/2024

13 Maio de 2024

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e Grupo Recreativo e Desportivo "Os Fixes". Aquisição/manutenção de equipamentos no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras (RAAD)

Assembleia Municipal

Sessão Extraordinária

10 Maio de 2024

Ata da 7ª. Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 9 de abril de 2024

Assembleia Municipal

Sessão Extraordinária

10 Maio de 2024

Ata da 8ª. Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 16 de abril de 2024