Assembleia Municipal
Deliberação A.M. nº 71/2019
DEL_AM_71_2019_04_junho
11 Junho de 2019
Moção relativa à transferência de competências para o munícipio no que tange à gestão da frente ribeirinha e orla marítima do concelho de Oeiras, apresentada pelo grupo político Municipal do inov
Assembleia Municipal
Deliberação A.M. nº 70/2019
DEL_AM_70_2019_04_junho
11 Junho de 2019
Voto de pesar pela morte da escritora agustina bessa-luís, apresentado pela Assembleia Municipal de Oeiras
Assembleia Municipal
Deliberação A.M. nº 76/2019
DEL_AM_76_2019_04_junho
11 Junho de 2019
Proposta c.m.o n.º 318/19 – dmedsc/dds/dcs – acertos relativos ao processo de comparticipação financeira às juntas de freguesia das uniões de freguesia e freguesias para funcionamento dos estabelecimentos de infância – 1.º trimestre de 2019
Assembleia Municipal
Deliberação A.M. nº 78/2019
DEL_AM_78_2019_04_junho
11 Junho de 2019
Proposta c.m.o n.º 338/19 – gaf – redução de cabimentação relativa à proposta de deliberação n.º 155/18, no âmbito da atribuição de comparticipação financeira às juntas de freguesia em 2018
Assembleia Municipal
Deliberação A.M. nº 77/2019
DEL_AM_77_2019_04_junho
11 Junho de 2019
Proposta c.m.o n.º 319/19 – retificação da proposta de deliberação n.º 882/18 e sequente deliberação nº. 8/19 da amo – acertos do 3.º trimestre de 2018
Assembleia Municipal
Deliberação A.M. nº 73/2019
DEL_AM_73_2019_04_junho
11 Junho de 2019
Proposta de recomendação - por um sistema de transporte de proximidade (combus) ambientalmente sustentável, apresentada pelo grupo político Municipal do ps
Assembleia Municipal
Deliberação A.M. nº 72/2019
DEL_AM_72_2019_04_junho
11 Junho de 2019
Proposta de recomendação - pelo estudo e criação de uma rede de ciclovias funcional, apresentada pelo grupo político Municipal do ps
