Assembleia Municipal
Deliberação A.M. nº 75/2019
DEL_AM_75_2019_04_junho
11 Junho de 2019
Proposta c.m.o n.º 369/19 – dmagp/dgp – 1.ª alteração ao mapa de pessoal 2019
Assembleia Municipal
Deliberação A.M. nº 74/2019
DEL_AM_74_2019_04_junho
11 Junho de 2019
Proposta c.m.o n.º 368/19 – dmag/dfp/dpoc – 2.ª revisão orçamental de 2019
Assembleia Municipal
Deliberação A.M. nº 79/2019
DEL_AM_79_2019_04_junho
11 Junho de 2019
Proposta c.m.o n.º 366/19 – celebração de acordo de com o ministério da educação para realização de intervenções de requalificação, anos de 2020 e 2021, escolas sec. prof. josé a. lucas, básica s . julião da b. e básica e s. a aquilino ribeiro
Assembleia Municipal
Deliberação A.M. nº 66/2019
DEL_AM_66_2019_14_maio
16 Maio de 2019
Deliberação n.º 66/2019
proposta c.m.o. n.º 306/19 – celebração de contrato de comodato entre o município de Oeiras e a irmandade da scm de Oeiras, relativo prédio rua da escola primária, porto salvo, destinado à creche-jardim de infância “tão balalão”
Assembleia Municipal
Deliberação A.M. nº 68/2019
DEL_AM_68_2019_14_maio
16 Maio de 2019
Deliberação n.º 68/2019
proposta c.m.o. n.º 302/19 – dmag/gaep – celebração de contrato-programa e atribuição de subsídio à exploração dos equipamentos desportivos sob gestão da Oeiras viva – gestão de equipamentos culturais e desportivos, e.m.
Assembleia Municipal
Deliberação A.M. nº 64/2019
DEL_AM_64_2019_14_maio
16 Maio de 2019
Deliberação n.º 64/2019
proposta c.m.o. n.º 279/19 – dmag/dfp/dp – desafetação de 3 parcelas de terreno do domínio público para o domínio privado do município de Oeiras, sitas em algés
Assembleia Municipal
Deliberação A.M. nº 67/2019
DEL_AM_67_2019_14_maio
16 Maio de 2019
Deliberação n.º 67/2019
proposta c.m.o. n.º 301/19 – dmag/gaep – aprovação do contrato de gestão com a Oeiras viva – gestão de equipamentos culturais e desportivos, e.m.
Assembleia Municipal
Deliberação A.M. nº 63/2019
DEL_AM_63_2019_14_maio
16 Maio de 2019
Deliberação n.º 63/2019
proposta c.m.o n.º 213/19 – simas – aprovação do contrato de fornecimento de água em alta pela epal aos municípios de Oeiras e amadora
Assembleia Municipal
Deliberação A.M. nº 69/2019
DEL_AM_69_2019_14_maio
16 Maio de 2019
Deliberação n.º 69/2019
proposta c.m.o. n.º 303/19 – dmag/gaep – aprovação do contrato de gestão da parques tejo – parqueamentos de Oeiras, e.m., s.a.
Assembleia Municipal
Deliberação A.M. nº 54/2015
DEL_AM_54_2019_29_abril
29 Abril de 2019
Deliberação n.º 54/2019
voto de saudação – abril - mês assinalado para prevenção dos maus-tratos na infância, apresentado pelo grupo político Municipal do pan
Assembleia Municipal
Deliberação A.M. nº 55/2015
DEL_AM_55_2019_29_abril
29 Abril de 2019
Deliberação n.º 55/2019
recomendação – adesão do município de Oeiras à iniciativa “autarquia sem glifosato”, apresentada pelo grupo político Municipal do pan
Assembleia Municipal
Deliberação A.M. nº 62/2015
DEL_AM_62_2019_29_abril
29 Abril de 2019
Deliberação n.º 62/2019
proposta c.m.o n.º 226/19 – dmedsc/dact/dtge – atribuição de comparticipação financeira à “city-conventions in the yard”, para a realização do “comic con portugal 2019” – isenção do pagamento de taxas
Assembleia Municipal
Deliberação A.M. nº 61/2015
DEL_AM_61_2019_29_abril
29 Abril de 2019
Deliberação n.º 61/2019
proposta c.m.o n.º 224/19 – dact/dtge – atribuição de comparticipação financeira e logística à “lemon iberia, lda”, para apoio ao festival panda 2019 - isenção do pagamento de taxas
Assembleia Municipal
Deliberação A.M. nº 56/2015
DEL_AM_57_2019_29_abril
29 Abril de 2019
deliberação n.º 57/2019
proposta de recomendação - estacionamento gratuito para utilizadores do novo passe metropolitano junto dos interfaces e acesso ao combus, apresentada pelo grupo político Municipal do ps
Assembleia Municipal
Deliberação A.M. nº 56/2015
DEL_AM_56_2019_29_abril
29 Abril de 2019
Deliberação n.º 56/2019
recomendação – pela organização de workshops escolares anuais em suporte básico de vida para alunos dos ensinos básico e secundário, apresentada pelo grupo político Municipal do pan
Assembleia Municipal
Deliberação A.M. nº 59/2015
DEL_AM_59_2019_29_abril
29 Abril de 2019
Deliberação n.º 59/2019
proposta c.m.o n.º 254/19 – dmag/dfp/dpoc – aplicação do resultado líquido do exercício referente a 2018
Assembleia Municipal
Deliberação A.M. nº 58/2015
DEL_AM_58_2019_29_abril
29 Abril de 2019
Deliberação n.º 58/2019
proposta c.m.o n.º 253/19 – dmag/dfp/dpoc – aprovação dos documentos de prestação de contas de 2018
Assembleia Municipal
Deliberação A.M. nº 60/2015
DEL_AM_60_2019_29_abril
29 Abril de 2019
Deliberação n.º 60/2019
proposta c.m.o n.º 277/19 – simas – relatório e conta de 2018 dos simas
Assembleia Municipal
Deliberação A.M. nº 51/2019
DEL_AM_51_2019_09_abril
09 Abril de 2019
Deliberação n.º 51/2019
proposta de recomendação – garantir responsabilidade e rigor na revisão do pdm, apresentada pelo grupo político Municipal do ps
