Assembleia Municipal
Edital nº. 17/2026
Sessão Extraordinária - Ordem de Trabalhos
01 Abril de 2026
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 7 de abril, 3ª. feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária nº. 9/2026
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 171/2026
Alvará de Loteamento
01 Abril de 2026
Consulta Pública referente a uma Alteração oficiosa ao Alvará de Loteamento n.º 14/1998, denominado “Quinta da Franca” em Barcarena, promovida pelo Município - Aditamento ao Edital 165/2026
Câmara Municipal de Oeiras
Aviso
01 Abril de 2026
Consulta Pública referente a uma Alteração oficiosa ao Alvará de Loteamento n.º 14/1998, denominado “Quinta da Franca” em Barcarena, promovida pelo Município - Aditamento ao Aviso de 31/03/2026
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 174/2026
Lugar de Estacionamento
01 Abril de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Carnaxide
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 175/2026
Lugar de Estacionamento
01 Abril de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 175/2026
Subdelegação de Competências
01 Abril de 2026
Subdelegação de competências por parte da Sr.ª Diretora da PM, Intendente Carla Costa, na Sr.ª Chefe da Divisão Administrativa e Contraordenações, Dr.ª Aida Maria Teixeira Amado – Adenda ao Despacho Interno n.º 130/2026
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 173/2026
Subdelegação de Competências
01 Abril de 2026
A Sr.ª Diretora da PM, Intendente Carla Costa, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pelo Sr. Chefe da DPM, Comissário Tiago Frederico da Silva Ferreira
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Nº 186/2026
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Nº 186/2026
01 Abril de 2026
Entre o Município de Oeiras e a Cooperativa de Habitação Económica Nova Morada C.R.L.
Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento de Oeiras
Despacho do Presidente do Conselho de Administração n.º 14/2026
Designação
01 Abril de 2026
Designação de Utilizador no âmbito da Plataforma eContas (Tribunal de Contas), para a prestação de contas relativas ao ano de 2025 e seguintes
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 165/2026
Alvará de Loteamento
31 Março de 2026
Consulta Pública referente a uma Alteração oficiosa ao Alvará de Loteamento n.º 14/1998, denominado “Quinta da Franca” em Barcarena, promovida pelo Município
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 166/2026
Lugar de Estacionamento
31 Março de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Linda-a-Velha
Câmara Municipal de Oeiras
Aviso
31 Março de 2026
Consulta Pública referente a uma Alteração oficiosa ao Alvará de Loteamento n.º 14/1998, denominado “Quinta da Franca” em Barcarena, promovida pelo Município
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 168/2026
Notificação
31 Março de 2026
Notificação para Audiência dos Interessados: Notifica o Sr. Humberto Henriques Carvalho, na qualidade de proprietário/responsável pelo imóvel, sito na Rua Vasco da Gama, n.º 3, em Barcarena, para proceder à regularização da alteração urbanística (se regularizável), ou proceder à reposição da situação ao seu estado inicial
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 205/2026
Subdelegação de Competências - Férias, Faltas e Outros Impedimentos
31 Março de 2026
A Sr.ª Diretora da PM, Intendente Carla Costa, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pelo Sr. Chefe da DPM, Comissário Tiago Frederico da Silva Ferreira
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 204/2026
Subdelegação de Competências
31 Março de 2026
Subdelegação de competências por parte da Sr.ª Diretora da PM, Intendente Carla Costa, na Sr.ª Chefe da Divisão Administrativa e Contraordenações, Dr.ª Aida Maria Teixeira Amado – Adenda ao Despacho Interno n.º 130/2026
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 169/2026
Subdelegação de Competências - Férias, Faltas e Outros Impedimentos
31 Março de 2026
O Sr. Chefe da DGRU, Eng.º André Gomes, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituído pela Sr.ª Coordenadora do Núcleo de Gestão e Recolha de Resíduos, Dr.ª Sandra Isabel Gouveia e na ausência desta pela Dr.ª Patrícia Lopes
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 170/2026
Subdelegação de Competências - Férias, Faltas e Outros Impedimentos
31 Março de 2026
A Sr.ª Diretora do DGO, Dr.ª Vera Carvalho, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pela Sr.ª Chefe da DAAC, Dr.ª Isabel Gonçalves, nas suas ausências ou impedimentos pelo Sr. Chefe da DGD, Dr. Mário Sá e nas suas ausências ou impedimentos pela Sr.ª Chefe da USG, Dra. Maria Olímpia Alves
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato nº 183/2026
Contrato nº 183/2026
31 Março de 2026
Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e ADCLO - Associação Desportiva do Clube da Linha de Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato nº 161/2026
Contrato nº 161/2026
31 Março de 2026
Contrato de Atribuição de Apoio Financeiro entre Município de Oeiras e Associação de Moradores do Bairro dos Navegadores
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 167/2026
Abertura de Concurso
31 Março de 2026
Proposta de Atribuição de 101 Habitações através de Procedimento de Concurso por sorteio em regime de arrendamento, na modalidade de renda reduzida