Câmara Municipal de Oeiras

Reunião Ordinária de 30 de setembro de 2026

13 Novembro de 2026

Câmara Municipal de Oeiras

Reunião Ordinária de 14 de outubro de 2026

13 Novembro de 2026

Câmara Municipal de Oeiras

Designação

13 Novembro de 2026

Designação, em regime de comissão de serviço, do Sr. Arqt.º António Manuel Carvalho de Abreu, no cargo de Chefe da Divisão de Reabilitação Urbana (DRU)

Câmara Municipal de Oeiras

Projeto de Regulamento

12 Novembro de 2026

Projeto de Regulamento Municipal do Reconhecimento e Proteção das “Lojas com História” e “Oficinas com História” do Concelho de Oeiras - Consulta Pública

Assembleia Municipal

Sessão Extraordinária - Ordem de Trabalhos

12 Novembro de 2026

Presidente da Assembleia Municipal faz saber que tem lugar no próximo dia 17 de outubro, 3ª. feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária nº. 27/2026.

Câmara Municipal

Reunião Ordinária

12 Novembro de 2026

Ata da Reunião Ordinária realizada em 28 de outubro de 2026

Câmara Municipal de Oeiras

Reunião Extraordinária

11 Novembro de 2026

Reunião Extraordinária para dia 18/11/2026, pelas 10:00 horas

Câmara Municipal de Oeiras

11 Novembro de 2026

Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais Aplicáveis a Impostos do Município de Oeiras - Alteração - Início de Procedimento

Câmara Municipal de Oeiras

Averbamento Retificativo ao Protocolo de Colaboração Nº 1007/2026

11 Novembro de 2026

Para implementação do Programa de Centros Municipais de Apoio ao Estudo.

Câmara Municipal de Oeiras

Lugar de Estacionamento

10 Novembro de 2026

Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, em regime aberto, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Porto Salvo

Câmara Municipal de Oeiras

Lugar de Estacionamento

09 Novembro de 2026

Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Queijas

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato-Programa Nº 992/2026

06 Novembro de 2026

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e o CPOC - Clube Português de Orientação e Corrida.

Câmara Municipal de Oeiras

Reunião Ordinária - Ordem de Trabalhos

06 Novembro de 2026

Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária de 11/11/2026, pelas 10:00 horas

Câmara Municipal de Oeiras

Lugar de Estacionamento

06 Novembro de 2026

Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Oeiras

Câmara Municipal de Oeiras

Lugar de Estacionamento

06 Novembro de 2026

Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Algés

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato de Colaboração Nº 922/2026

05 Novembro de 2026

Entre Município de Oeiras: Stichting Arica Foundation for Education e Associação de Psicologia da Universidade do Minho; Agrupamento de Escolas de Linda-a-Velha e Queijas; Agrupamento de Escolas de Santa Catarina; Agrupamento de Escolas de Carnaxide; Agrupamento de Escolas de São Julião da Barra; Agrupamento de Escolas de Miraflores, para o projeto Programa AaZ, Ler melhor, saber mais'

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato Nº 841/2026

05 Novembro de 2026

Protocolo de Cooperação entre o Município de Oeiras e o Agrupamento de Escolas Carnaxide-Portela e a Cooperativa de Solidariedade Social Múltipla Escolha CRL no âmbito dos serviços de apoio à família nos estabelecimentos de educação pré-escolar e/ou de ensino do 1º Ciclo do Agrupamento de Escolas de Carnaxide - Portela: Escola Básica Amélia Vieira Luís e Jardim de Infância Tomás Ribeiro.

Câmara Municipal de Oeiras

Designação

04 Novembro de 2026

Designação do Sr. Dr. Paulo Rafael da Silva dos Santos, no cargo de Diretor do Gabinete de Assessoria Técnica e Promoção do Investimento (GATPI), em regime de substituição

Câmara Municipal de Oeiras

Subdelegação de Competências - Férias, Faltas e Outros Impedimentos

04 Novembro de 2026

O Sr. Chefe da DGRU, Eng.º André Gomes, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituído pela Sr.ª Coordenadora do Núcleo de Gestão e Recolha de Resíduos, Dr.ª Sandra Isabel Gouveia e na ausência desta pela Dr.ª Patrícia Lopes

Câmara Municipal de Oeiras

Lugar de Estacionamento

03 Novembro de 2026

Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Carnaxide