Assembleia Municipal
Edital nº. 52/2025
Sessão extraordinária - Deliberações
05 Dezembro de 2025
Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes deliberações decorrentes da Sessão Extraordinária nº. 23/2025, realizada no dia 2 de dezembro, 3ª. feira, pelas 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 94/2025
Delegação de Competências
04 Dezembro de 2025
Delegação Competências do Sr. Presidente da Câmara Municipal no Gabinete de Apoio à Presidência
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 143/GV-AS/2025
Delegação de Competências
04 Dezembro de 2025
Delegação de Competências por parte do Sr. Vereador Armando Soares, em matéria de Recursos Humanos, relativamente aos assistentes operacionais, no âmbito do processo de transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais, no domínio da saúde, o Senhor Diretor Clínico da Área de Cuidados de Saúde Primários da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E.P.E..
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 142/GV-AS/2025
Subdelegação de Competências
04 Dezembro de 2025
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Vereador Armando Soares, em matéria de Recursos Humanos, na Sr.ª Diretora da DMAG, Dr.ª Paula Magalhães Saraiva. Relativamente às unidades orgânicas sob sua coordenação nos Senhores Diretores Municipais ou nos Senhores Diretores de Departamento, Chefes de Divisão e Chefes de Unidade que não disponham de dirigente hierarquicamente superior
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 532/2025
Reunião Ordinária - Ordem de Trabalhos
04 Dezembro de 2025
Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária de 10/12/2025, pelas 10 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Protocolo de Colaboração Nº 917/2025
Protocolo de Colaboração Nº 917/2025
03 Dezembro de 2025
Entre o Município de Oeiras, a Associação Moreira Team (KMT) e o Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos para a implementação do projeto de criação de Centros de Apoio ao Estudo.
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 93/2025
Delegação e Subdelegação de Competências
03 Dezembro de 2025
Delegação e subdelegação de competências do Presidente da Câmara Municipal nos Vereadores - Alteração ao Despacho Nº 78/2025
Câmara Municipal
Ata nº. 24/2025
Reunião extraordinária
02 Dezembro de 2025
Ata da reunião extraordinária realizada em 05 de novembro de 2025
Câmara Municipal
Ata nº. 25/2025
Reunião ordinária
02 Dezembro de 2025
Ata da reunião ordinária realizada em 12 de novembro de 2025
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 530/2025
Consulta Pública
02 Dezembro de 2025
Projeto de Regulamento de Comparticipação nas Despesas com Medicamentos pelo Município de Oeiras - Apreciação Pública
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 529/2025
Calendarização de Reuniões Ordinárias 2026
02 Dezembro de 2025
Calendarização das Reuniões da Câmara Municipal para o ano de 2026
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 531/2025
Tabela de Taxas
02 Dezembro de 2025
Tabela de Taxas e Outras Receitas para o ano de 2026
Assembleia Municipal
Edital nº. 51/2025
Sessão Extraordinária - Ordem de trabalhos
28 Novembro de 2025
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 2 de dezembro, 3ª. feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária nº. 23/2025
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 88/2025
Designação
28 Novembro de 2025
Designação dos membros que compõem o Conselho Coordenador da Avaliação - SIADAP
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 91/2025
Designação
28 Novembro de 2025
Designação da Sr.ª Dr.ª Irene Maria Penascais Vicente, como Chefe da Divisão de Gestão de Recursos Educativos e Administração Escolar (DGREAE), em regime de comissão de serviço
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 92/2025
Designação
28 Novembro de 2025
Designação da Sr.ª Dr.ª Vera Lúcia da Rocha Ferreira de Carvalho de Ascensão, como Diretora do Departamento de Gestão Organizacional (DGO), em regime de comissão de serviço
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 89/2025
Designação
28 Novembro de 2025
Designação do Sr. Dr. Luís Miguel Domingos António, como Chefe da Divisão de Desenvolvimento da Política Educativa (DDPE), em regime de comissão de serviço
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 90/2025
Designação
28 Novembro de 2025
Designação do Sr. Dr. Emanuel de Jesus Borges Pereira, como Chefe da Unidade de Inovação e Projetos Especiais (UIPE), em regime de comissão de serviço
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 525/2025
Reunião Extraordinária
28 Novembro de 2025
Reunião Extraordinária para dia 05/12/2025, pelas 10:00 horas - Alteração ao Edital n.º 524/2025, de 25 de novembro
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 526/2025
Delegação de Competências
28 Novembro de 2025
Delegação de Competências no Sr. Vice-Presidente, Dr. Emanuel Francisco Santos Rocha de Abreu Gonçalves e na Sr.ª Vereadora, Dr.ª Sílvia Isabela Jesus Almeida Breu Baptista Fernandes, a competência prevista no POCAL e na Sr.ª Coordenadora da Tesouraria, Dr.ª Ludmila Borges Lopes, no que respeita à movimentação das contas bancárias da Tesouraria