O Município de Oeiras dispõe do Serviço Municipal de Informação e Apoio ao Consumidor – SMIAC, que presta informação e apoio aos consumidores sobre temas de consumo.

Neste Dia Internacional do Consumidor, o SMIAC aconselha:

• Planeie as suas compras: Planifique antecipadamente as suas compras e com isso, compre menos e melhor;
•  Compras pela Internet: Conhece os seus direitos? Para compras mais seguras siga as seguintes recomendações da Direção Geral do Consumidor; 
•  Reutilize produtos e embalagens: Não compre outra vez o que pode ser reutilizado.  
• Use o crédito conscientemente: Pense bem se o que vai comprar a crédito não pode esperar e esteja certo de que poderá pagar as prestações.
• Separe o lixo: Recicle e contribua para a economia de recursos naturais, a redução da degradação ambiental e a geração de empregos.
• Conheça e valorize as práticas de responsabilidade social das empresas: Nas suas escolhas de consumo, não olhe apenas para o preço e qualidade do produto. Valorize também as empresas mediante a sua responsabilidade para com os funcionários, a sociedade e o meio ambiente.
• Contribua para a melhoria de produtos e serviços: Adote uma postura ativa. Envie às empresas sugestões e críticas construtivas sobre seus produtos e serviços.
• Seja um consumidor consciente: Seja um militante da causa, sensibilize outros consumidores e dissemine informações, valores e práticas de consumo consciente.

Em caso de conflito, os centros de arbitragem, os julgados de paz ou os sistemas públicos de mediação, são as entidades que garantem a mediação, a conciliação e a arbitragem, com profissionais especializados, que ajudam o consumidor e a empresa/profissional a chegar a uma solução amigável.