O Município de Oeiras foi recentemente duplamente distinguido na área da ação social: por um lado, com o título ‘Autarquia + Familiarmente Responsável’, atribuído pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis e, por outro, com uma Menção Honrosa no Prémio Municipal Viver em Igualdade, biénio 2012-2013, uma iniciativa bienal promovida pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, no âmbito do IV Plano Nacional para a Igualdade, Género, Cidadania e Não-Discriminação. No primeiro caso, o prémio pretende distinguir e premiar as autarquias que, através da sua política de apoio às famílias de munícipes e de funcionários, se destaquem pelas boas práticas adotadas. Neste âmbito, o Município de Oeiras tem desenvolvido, ao longo dos anos, políticas locais que impulsionam a qualidade de vida das famílias que residem no concelho. Este reconhecimento feito pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis resulta de um inquérito realizado a nível nacional ao qual responderam 103 municípios e onde foram analisadas as políticas de família em dez áreas de atuação: apoio à maternidade e paternidade; apoio às famílias com necessidades especiais; serviços básicos; educação e formação; habitação e urbanismo; transportes; saúde; cultura, desporto, lazer e tempo livre; cooperação, relações institucionais e participação social; e outras iniciativas. São ainda analisadas as boas práticas dos municípios para com os funcionários autárquicos em matéria de conciliação entre trabalho e família. A cada município vencedor (num total de 35) foi entregue a bandeira verde da iniciativa ‘Autarquia + Familiarmente Responsável 2012’, numa cerimónia que teve lugar no dia 24 de outubro, em Coimbra. Os dados recolhidos através dos inquéritos encontram-se disponíveis no site do Observatório, em www.observatorioafr.org, permitindo a todos os interessados ficar a conhecer o trabalho desenvolvido pelos municípios vencedores, bem como pelos restantes participantes.
No segundo caso, o galardão visa distinguir municípios com boas práticas na integração da dimensão da igualdade de género, cidadania e não discriminação, quer na sua organização ou funcionamento, quer nas atividades por si desenvolvidas. O prémio foi recebido no passado dia 24 de outubro, numa cerimónia que decorreu na Biblioteca Municipal – Palácio Galveias. O papel das autarquias locais tem sido destacado como crucial no desenvolvimento de políticas locais que promovam a coesão e o desenvolvimento social ancorado numa visão de desenvolvimento sustentável. Por consequência, os órgãos de administração local, sendo mais próximos das populações, assumem-se como as entidades que detêm os meios de intervenção mais adequados para combater a reprodução das desigualdades em função do género. O Município de Oeiras não se tem alheado deste papel fundamental e, em termos de igualdade de género tem vindo a realizar um percurso progressivo mas consistente com as suas opções de planeamento e desenvolvimento de atividades, procurando integrar esta matéria, nas políticas municipais e medidas levadas a cabo. Estas preocupações têm sido assumidas de dois modos: de uma forma mais direta, com ações e projetos concretos neste domínio; e, numa ótica transversal, quer em termos internos (numa perspetiva de implementação de boas práticas organizacionais), quer em termos de externos, no que se refere à atuação municipal em prol da qualidade de vida concelhia.
