Consulta Pública | Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) - Projeto de Operação de Loteamento, 2ª fase - Parque de Ciência e Tecnologia, Taguspark
No âmbito do procedimento de Consulta Pública, poderão ser apresentadas opiniões e sugestões, através do Portal PARTICIPA ou diretamente dirigidas à CCDRLVT, até à data do termo da Consulta Pública.
Encontra-se a decorrer na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT) o procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) do projeto de Operação de Loteamento da 2ª Fase Parque de Ciência e Tecnologia – Taguspark.
Em cumprimento do preceituado no n.º 2 do art.º 31.º do Decreto-Lei n.º 151-B/2015, de 31 de outubro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 152-B/2017, de 11 de dezembro, anuncia-se divulgação do procedimento de AIA, disponível para consulta, durante 30 dias úteis de 20 de fevereiro de 2023 a 03 de abril de 2023.
Poderá consultar o procedimento no portal PARTICIPA.
No âmbito do procedimento de Consulta Pública, poderão ser apresentadas opiniões e sugestões, através do Portal PARTICIPA ou diretamente dirigidas à CCDRLVT, até à data do termo da Consulta Pública.