A zona instituída como Área Urbana de Génese Ilegal de Leceia, constitui a área de intervenção do Departamento de Projectos Especiais.

A abertura em Outubro de 2007 do Gabinete Técnico Local decorreu a par com a aprovação do Plano de Ordenamento e Reconversão de Leceia Sul, tendo este como principais objectivos a construção de infra-estruturas, equipamentos e áreas verdes, a definição das áreas de expansão urbana, a reconversão da área de génese ilegal e a valorização do Povoado Pré-Histórico de Leceia.

Assim foram consideradas neste Plano 5 fases, tendo três das referidas fases sido objecto de projectos de loteamento de iniciativa municipal, e uma fase de iniciativa privada. Estes projectos estão aprovados. A fase 4 correspondente ao Parque Urbano que será ainda objecto de um projecto de arquitectura paisagista a desenvolver pelo município.

PROJECTOS REALIZADOS

O processo de reconversão deste bairro foi viabilizado através da realização de um Plano de Ordenamento e Reconversão, aprovado e publicado sob a forma de Regulamento Municipal, tendo como principais objectivos a construção de infra-estruturas, equipamentos e áreas verdes, a definição das áreas de expansão urbana, a reconversão da área de génese ilegal e a valorização do Povoado Pré-Histórico de Leceia.

Assim foram consideradas neste Plano 5 fases, tendo três das referidas fases sido objecto de projectos de loteamento de iniciativa municipal, e uma fase de iniciativa privada. A fase 4 correspondente ao Parque Urbano será ainda objecto de um projecto de arquitectura paisagista a desenvolver pelo município.

Os projectos de loteamento correspondentes às duas primeiras fases abrangem áreas classificadas no Plano como “Zona Urbana a Reconverter” e “Espaço Natural e de Protecção” e a terceira fase integra áreas de “Expansão Urbana” e “Verde Urbano Equipado”.

Pretende-se com a elaboração destes Projectos requalificar a malha urbana, reestruturar as infra-estruturas existentes e preservar e cuidar a encosta que delimita o aglomerado de Leceia.

RECONVERSÃO E REQUALIFICAÇÃO DO EDIFICADO

A proposta tem por objectivo o reequilíbrio da zona de intervenção relativamente à área consolidada, procurando-se assim melhorar os padrões de qualidade urbana.

Consideraram-se assim os usos e equipamentos, e o estado de conservação das construções. 

REDE VIÁRIA

A rede viária existente desenvolve-se a sul do eixo viário Barcarena – Porto Salvo, resultando de um crescimento não planeado do aglomerado, com percursos não hierarquizados. A reestruturação da rede viária passa pela construção de uma via de circulação periférica, criando uma nova entrada em Leceia através da Rua Luís de Camões.

Os projectos de infra-estruturas desenvolvem-se igualmente de um modo faseado. Dentro da Fase 1 o 1º troço da Rua Luís de Camões encontra-se concluído.

PROJECTOS E OBRAS EM CURSO

O 2º troço da Rua Luís de Camões será executado durante o ano de 2010. Os projectos referentes às infra-estruturas da fase 2 encontram-se concluídos, sendo projectos de iniciativa municipal.

Durante o ano de 2010 será executado o projecto de infra-estruturas relativo à fase 3.

A calendarização prevista para as obras de infra-estruturas é a seguinte:

1º Troço da 1ª fase – reperfilagem da Rua Luís de Camões – Obra a inaugurar no dia 25 de Abril. com o valor de  €199.000,00.

2º Troço da 1ª fase – requalificação da Rua Luis de Camões e Rua Visconde de Leceia – previsto o início das obras em Maio do corrente ano e a sua conclusão em Dezembro de 2010, com o valor de €302.000,00.

2ª fase - requalificação dos espaços públicos e da estrutura viária – Largo do Rossio e Largo da Liberdade, Rua das Flores, Rua das Grutas, Rua Norton de Matos e Rua 1º de Dezembro.

Previsto o seu início e conclusão em 2011, sendo o seu valor base de €509.000,00 e o prazo de execução de um ano.