Com as obras já em curso, a Câmara Municipal realizou, no passado dia 16 de Setembro, a cerimónia simbólica de colocação de primeiras pedras dos dois primeiros estabelecimentos de ensino de nova geração do concelho.

A Escola Básica 1/Jardim-de-Infância do Alto de Algés, cujo investimento ronda os 7 milhões e 300 mil euros, terá capacidade para acolher 384 alunos distribuídos por 16 turmas do 1.º ciclo, mais 75 crianças que ocuparão três salas de pré-escolar.

Deste modo, a nova escola permitirá aumentar em 75% o número de vagas de pré-escolar da rede pública da freguesia de Algés. A construção desta escola possibilitará, por outro lado, desactivar a EB1 Sofia de Carvalho (Algés), frequentada por 354 alunos, actualmente a funcionar num edifício com insuficientes condições de segurança face aos padrões actuais, que não dispõe de espaços adequados para actividades de enriquecimento curricular e cuja cozinha e refeitório estão claramente subdimensionados para a sua população escolar.

De registar que a instalação da EB1/JI do Alto de Algés integra um conjunto alargado de intervenções em diversos territórios educativos adjacentes, que abrangem as freguesias de Algés, Cruz Quebrada–Dafundo e Linda-a-Velha. Na Escola Básica 1/Jardim-de-Infância de Porto Salvo funcionarão 16 turmas do 1.º ciclo (384 alunos) e três salas de pré-escolar (75 crianças).

A construção desta escola, orçada em 8 milhões e meio de euros, permitirá aumentar em 100% o número de vagas de pré-escolar da rede pública da freguesia de Porto Salvo. Possibilitará, em paralelo, a desactivação da Escola Básica 1 José Canas, em Vila Fria (quatro turmas), da José Matias, na Ribeira da Lage (quatro turmas) e da Firmino Rebelo, em Porto Salvo (oito turmas), escolas que funcionam em edifícios sem potencial de requalificação. Actualmente estas três escolas são frequentadas por 331 alunos.

Esta ‘concentração’ de escolas representará  ganhos acrescidos na rentabilização dos espaços, permitindo a constituição de turmas de um modo mais equilibrado, proporcionando condições de aprendizagem substancialmente melhores, bem como a possibilidade de usufruir de mais e melhores serviços de educação.

Em Algés e Porto Salvo vão nascer as primeiras duas escolas básicas com jardim-de-infância de nova geração do concelho. As obras já começaram e o investimento ascende aos 16 milhões de euros.

Na freguesia de Porto Salvo existem diversos estabelecimentos escolares desadaptados das necessidades actuais, funcionando em edifícios de idade média elevada e sem potencialidades de requalificação. Por outro lado, a freguesia apresenta uma baixa taxa de cobertura de pré-escolar, sendo a oferta constituída apenas por três salas de actividades, na EB1/JI Pedro Álvares Cabral, que, pela sua implantação geográfica, serve quase exclusivamente a população do bairro em que se situa.

A entrada em funcionamento da nova EB1/ JI de Porto Salvo, em conjunto com a instalação da nova EB1/JI Custódia Marques, com três salas de pré-escolar (75 crianças) e 12 salas do 1.º ciclo (288 alunos), consubstanciará o reordenamento integral da rede educativa da freguesia de Porto Salvo.

Com a entrada em funcionamento destas duas escolas, a freguesia de Porto Salvo passará a dispor de 225 vagas na rede pública de pré-escolar, correspondendo a um aumento de 200% face ao actual.

O presidente da Câmara Municipal lembrou, na oportunidade, que o compromisso de fazer em Oeiras as melhores escolas do País foi assumido em 2005, garantindo não ter-se tratado de “uma mera promessa de campanha”. “O nosso propósito é determinado. Temos consciência do papel que a Educação desempenha numa sociedade. E podemos assegurar que dentro de três, quatro anos o panorama dos equipamentos educativos em Oeiras será completamente diferente”, disse Isaltino Morais. Paralelamente, o autarca sublinhou o facto de, ao longo do ano 2009, um total de 29 estabelecimentos de ensino terem sido objecto de intervenção, representando mais de 3 milhões de euros investidos, “só em repara- ções feitas em escolas”.

O presidente da Câmara apontou ainda o facto de as duas novas escolas, a de Algés e a de Porto Salvo, resultarem de financiamentos garantidos através de parcerias públicoprivadas, parcerias que permitirão a construção dos sete estabelecimentos de ensino de nova geração previstos para os próximos anos, num investimento total de 40 milhões de euros.

A construção destas duas escolas de nova geração surge integrada no Plano Estratégico de Equipamentos Educativos do concelho de Oeiras que prevê a concepção e desenvolvimento de uma rede de escolas do 1.º ciclo do ensino básico que garanta o princípio da escola a tempo inteiro, procurando assegurar a permanência dos alunos durante todo o dia.

Deste modo, os estabelecimentos de ensino adaptam os seus modos e tempos de funcionamento às necessidades das famílias, proporcionando serviços de apoio como o de prolongamento de horário e oferta de actividades de enriquecimento curricular. O mesmo acontece relativamente à introdução de uma série de novos espaços, como salas de expressão plástica, de música, laboratórios para a iniciação à experimentação científica, informática, centros de recursos/ bibliotecas, salas de estudo, cozinha e refeitório em conformidade, espaços para a actividade física e desportiva e espaços exteriores seguros e atractivos. Enquanto a escola não está ocupada, ao final do dia e aos fins-de-semana, a comunidade pode usar as instalações como local de encontro, como espaço para a aprendizagem ao longo da vida, para cidadãos de todas as idades.

Um estabelecimento escolar é, por definição, um equipamento para usufruto da comunidade e os estabelecimentos a instalar no âmbito do Plano Estratégico para os Equipamentos Educativos serão disso paradigma. O edifício escolar é determinante para a identidade da escola. Os projectos de arquitectura que corporizam as novas escolas são referenciais em termos de respeito pelo meio ambiente e utilização de tecnologias de vanguarda, servindo de mote à própria vivência escolar e à humanização/ naturalização da escala dos estabelecimentos.