Oeiras aposta na democracia participativa para promover transparência e proximidade aos cidadãos

Arrancaram no dia 1 de março as inscrições para a terceira edição do Orçamento Participativo de Oeiras, um mecanismo de promoção da cidadania ativa e de democracia participativa e voluntária que assenta na consulta direta aos cidadãos, dando-lhes oportunidade de proporem e elegerem projetos de interesse para o concelho.

Para o Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, o Orçamento Participativo surge na linha de uma “aposta clara na modernização tecnológica e desburocratização de processos à qual todos os autarcas se deveriam orientar”.

“Acredito convictamente no valor das ideias e na capacidade de inovação dos cidadãos deste Município e sei, por isso, que nos vão surpreender com as propostas”,sublinha.

As propostas podem ser apresentadas através da internet, no endereço https://orcamentoparticipativo.cm-oeiras.pt/  e/ou, presencialmente, nas Assembleias Participativas (AP), a realizar em cada freguesia do concelho.

Podem participar no Orçamento Participativo todos os cidadãos com idade igual ou superior a 16 anos, que residem, estudem, trabalhem ou mantenham qualquer interesse por Oeiras, não sendo aceites participantes em representação de organizações ou de outras entidades coletivas.

O investimento global será de dois milhões de euros, sendo que cada projeto terá uma verba máxima de 300 mil euros.

O Orçamento Participativo de Oeiras irá ainda realizar Assembleias Participativas para a discussão de propostas e para promover uma reflexão coletiva, em locais e dias a anunciar.

Depois disso, as propostas mais votadas serão analisadas por técnicos do Município e, posteriormente, divulgados os resultados dos projetos vencedores.