O Município de Oeiras vai realizar mais uma edição do ‘Mexe-te nas Férias’ no Páscoa, a decorrer nos dias úteis entre 9 e 21 de abril (8 dias).

A participação neste programa está sujeita a retirada de senha através de formulário, prévia à inscrição presencial. 

▶️ Inscrições
 
🗓️ A formalização das inscrições para a edição da Páscoa do Mexe-te nas Férias – 2025 realiza-se presencialmente nos dias 28 de fevereiro e 6 de março.

Para tal, será necessário obter uma pré-senha, através de preenchimento de formulário para o efeito. A pré-reserva estará disponível a partir das 14h do dia 24 de fevereiro de 2025. Após submissão do formulário devidamente preenchido será enviado e-mail automático de confirmação com o número de senha. Consulte no quadro abaixo, o dia e o horário atribuído consoante o número de senha de pré-inscrição. Os suplentes devem aguardar contacto da Unidade de Juventude, após 7 de março.

◾ Faça a sua pré-reserva aqui (Disponível no dia 24 de fevereiro às 14h)

 
➡ Edição de Páscoa
 

 
📍 Local: Largo 5 de Outubro, N.º 12, 2780-225 Oeiras. Espaço Jovem - Oeiras é para ti

Em caso de impossibilidade de comparência, deverá informar a Unidade de Juventude, através do e-mail mexe-te.inscricoes@oeiras.pt. 

As alterações de data/hora só serão válidas após confirmação da Unidade de Juventude e devem ser solicitadas com dois dias de antecedência da data originalmente definida. Os novos agendamentos serão realizados exclusivamente em dias úteis entre as 10h e as 12h.
 
Os suplentes devem aguardar contacto da Unidade de Juventude, após 7 de março.

✅ Documentos a apresentar: 

◾ Cartão de Cidadão do Participante ou alternativa legal (original);
◾ Cartão de Cidadão do Responsável legal ou alternativa legal (original);
◾ Boletim de Vacinas (original físico ou digital);
◾ Comprovativo de morada fiscal em nome do participante (para os munícipes que não tenham Cartão de Cidadão);
◾ Comprovativo de escalão de Abono de Família (somente para escalões do 1.º ao 4.º);
◾ No caso de não residentes (residência fiscal no concelho) mas estudantes, em estabelecimentos escolares de Oeiras deve ser apresentado cartão da escola ou comprovativo de matrícula do presente ano letivo.

▶️ Valor de inscrição

Os valores de inscrição são calculados tendo por base os escalões da segurança social que dão lugar ao abono de família. Consulte através do link:
Assim, os valores de inscrição serão:

  
Para efetuar o pedido da declaração, caso ainda não a tenha, terá de fazê-lo de uma das seguintes formas:
◾ Deslocar-se a um serviço de atendimento da Segurança Social;
◾ Ligar para a linha de atendimento telefónico da Segurança Social Direta (300502502) e submeter o pedido por essa via (sendo que neste caso deve dispor do código de acesso respetivo especifica para o telefone);
◾ Efetuar o pedido online no site da Segurança Social Direta (sendo que neste caso deve dispor do código de acesso respetivo específico para o acesso à internet), em »Família » Abono de família e de pré-natal. 
◾ Caso já tenha um pedido deverá aceder a »Declaração de situação, selecionar o menor em causa e qual o teor da declaração e no final Imprimir. Visto que para a segurança social apenas quem pertence ao 1º, 2º ou 3º escalão tem direito ao abono, os restantes escalões apesar de não terem direito ao mesmo deverão fazer o pedido para obter uma declaração onde conste o escalão onde se encontra o agregado, considerando o prazo de apresentação da mesma para efeitos de inscrição no Mexe-te nas férias.
◾ Sem a apresentação da declaração será considerado o valor do escalão máximo (5º escalão).
◾ No caso de num agregado existir mais do que um filho existirá um decréscimo de 20% sobre o valor da inscrição.
 
Desistências: Depois de concluída a formalização da inscrição, ou seja após pagamento, não é considerada a devolução do montante pago. A não ser por motivos de impedimentos clínicos, devidamente comprovados.
 
✔ Para aceder ao Regulamento Mexe-te nas Férias clique aqui.