Suscitar o debate em torno das questões relacionadas com a violência contra as mulheres foi o objetivo da iniciativa através da qual o Município se associou à celebração do Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, no passado dia 25 de novembro.
Formas de violência, espaços e contextos, ciclos da problemática, relações de poder/controlo/domínio, caraterísticas do agressor e da vítima, efeitos da violência a longo prazo, razões para a manutenção na relação abusiva foram alguns dos temas analisados durante a tertúlia que contou com a participaçãoda vereadora Marlene Rodrigues (responsável pelo pelouro da Ação Social), de Patrícia Atalaya, presidente da Associação Portuguesa Solidariedade e Desenvolvimento e de Marta Atalaya, jornalista.
Refira-se que o Município de Oeiras, no âmbito da sua responsabilidade no combate à reprodução das desigualdades sociais, em que se incluem as desigualdades de género, tem vindo a realizar um percurso progressivo, mas consistente, no planeamento e desenvolvimento de ações promotoras de inclusão social, procurando integrar a promoção da igualdade de género nas políticas municipais, quer na vertente de ação direta junto da comunidade, quer na intervenção numa ótica transversal, operacionalizada ao nível interno (na perspetiva de implementação de boas práticas organizacionais) e ao nível externo (na vasta área de atuação municipal no campo do bem estar das famílias e da qualidade de vida no concelho).
Para além do Plano Municipal para a Igualdade de Género 2014-2017, que se encontra em fase de aprovação pelo Executivo Municipal, também o Plano de Desenvolvimento Social de Oeiras, em vigor até 2017, inclui a perspetiva da igualdade de género nas ações programadas, nomeadamente nas que se relacionamcom a violência de género e violência doméstica.
Em termos estratégicos destaca-se, também, o apoio a entidades locais com intervenção nesta área, encontrando-se estabelecida uma parceria que visa a intervenção integrada e a uniformização da atuação em situações de violência familiar. No âmbito dessa parceria merece destaque o papel que a Associação Portuguesa de Solidariedade e Desenvolvimento (APSD) tem desempenhado no concelho de Oeiras. Esta entidade assegura o funcionamento do Balcão para a Igualdade de Género (BIG), em Carnaxide, cujos serviços, prestados de forma gratuita, incluem o atendimento, o aconselhamento e o encaminhamento de vítimas e agressores, nas vertentes psicológica, social e jurídica. A par desta resposta, a APSD assegura o Projeto Comunidades em Ação, direcionado aos nacionais de países terceiros que vivenciam a problemática da violência doméstica e do tráfico de seres humanos. O apoio é prestado ao nível psicológico e jurídico, em regime de itinerância, nas localidades de Paço de Arcos, Porto Salvo e Carnaxide.
