Foi com grande honra que o Município de Oeiras recebeu sete prémios e uma menção honrosa, no âmbito das nove candidaturas feitas à 5ª Edição do Prémio Autarquia do ano.
Os Vereadores da Câmara Municipal de Oeiras, Carla Rocha, e Pedro Patacho, estiveram presentes na ocasião e receberam os prémios em representação do Município.
Os sete projetos premiados:
- Projeto Elis – Equipa Local de Intervenção Social
- Restauro do Palácio Marquês de Pombal
- Chancela Livros de Oeiras
- Exposição ’35 Anos de Habitação Municipal em Oeiras’
- Bolsas de Estudo e de Mérito
- App Visit Oeiras
- Requalificação dos Bairros Municipais
A menção honrosa foi atribuída à Oficina Coral – Programa e Expressão Musical no 1º ciclo do Ensino Básico.
O Prémio Autarquia do Ano nasceu com o objetivo de homenagear os municípios e freguesias que se destacam, nas mais variadas áreas, pelas suas práticas inovadoras e de gestão rigorosa do interesse público.
PROJETO ELIS – Equipa Local de Intervenção Social
Categoria: Apoio Social | Reabilitação e Integração Social
O projeto ELIS (Equipa Local de Intervenção Social) surge da necessidade sentida pelos técnicos do Município de existir uma intervenção individualizada e especificamente
dirigida a cada indivíduo/família em situação de risco social, com que se deparavam na gestão do parque habitacional.
Trata-se de um modelo de intervenção social implementado em outubro de 2022, dirigido a agregados familiares que revelem incapacidade na gestão habitacional e que,
por diversos fatores e problemas sociais inerentes, se encontram a viver em situação de insalubridade, com acumulação de lixo, presença de infestantes e por vezes sem fornecimento dos serviços básicos de água/eletricidade/gás.
Os principais objetivos da ELIS são:
o Dignificar o espaço habitacional, promovendo a estes arrendatários um sentimento de pertença e de valorização da casa, sentindo-a como sua, dando-lhes segurança no redesenhar do seu projeto de vida, procurando a sua reabilitação psicossocial.
o Desenvolver a intervenção com agregados familiares em situação de risco social, que apresentam múltiplos problemas graves que afetam vários elementos da família, vividos em simultâneo e/ou sequência, através da ativação dos recursos disponíveis no Município/Comunidade, potenciando a qualidade de vida e a integração social.
Categoria: Apoio Social | Reabilitação e Integração Social
O projeto ELIS (Equipa Local de Intervenção Social) surge da necessidade sentida pelos técnicos do Município de existir uma intervenção individualizada e especificamente
dirigida a cada indivíduo/família em situação de risco social, com que se deparavam na gestão do parque habitacional.
Trata-se de um modelo de intervenção social implementado em outubro de 2022, dirigido a agregados familiares que revelem incapacidade na gestão habitacional e que,
por diversos fatores e problemas sociais inerentes, se encontram a viver em situação de insalubridade, com acumulação de lixo, presença de infestantes e por vezes sem fornecimento dos serviços básicos de água/eletricidade/gás.
Os principais objetivos da ELIS são:
o Dignificar o espaço habitacional, promovendo a estes arrendatários um sentimento de pertença e de valorização da casa, sentindo-a como sua, dando-lhes segurança no redesenhar do seu projeto de vida, procurando a sua reabilitação psicossocial.
o Desenvolver a intervenção com agregados familiares em situação de risco social, que apresentam múltiplos problemas graves que afetam vários elementos da família, vividos em simultâneo e/ou sequência, através da ativação dos recursos disponíveis no Município/Comunidade, potenciando a qualidade de vida e a integração social.
Restauro do Palácio Marquês de Pombal
Categoria: Cultura e Património | Conservação do Património
Na posse do Município de Oeiras desde 2012, o Palácio Marquês de Pombal em Oeiras.
tem sido objeto de diversas intervenções de pequena e média dimensão, com a finalidade de recuperar e melhorar os revestimentos de tetos, paredes e pavimentos
interiores, bem como os vãos de madeira. Recentemente, a recuperação total das fachadas contemplou a picagem integral de rebocos comentícios modernos, a sua substituição por reboco à base de cal e acabamento final com recurso a barramento e tinta mineral também à base de cal, imitando os revestimentos caiados, característicos dos séculos XVIII e XIX.
No decorrer da mais recente intervenção confirmou-se, através de vestígios presentes no interior das paredes, que a cor mais antiga das fachadas correspondia à cor vermelho-alaranjada com que o palácio foi pintado, restituindo-se assim ao edifício a magnificência que ostentava na altura da sua construção.
Categoria: Cultura e Património | Conservação do Património
Na posse do Município de Oeiras desde 2012, o Palácio Marquês de Pombal em Oeiras.
tem sido objeto de diversas intervenções de pequena e média dimensão, com a finalidade de recuperar e melhorar os revestimentos de tetos, paredes e pavimentos
interiores, bem como os vãos de madeira. Recentemente, a recuperação total das fachadas contemplou a picagem integral de rebocos comentícios modernos, a sua substituição por reboco à base de cal e acabamento final com recurso a barramento e tinta mineral também à base de cal, imitando os revestimentos caiados, característicos dos séculos XVIII e XIX.
No decorrer da mais recente intervenção confirmou-se, através de vestígios presentes no interior das paredes, que a cor mais antiga das fachadas correspondia à cor vermelho-alaranjada com que o palácio foi pintado, restituindo-se assim ao edifício a magnificência que ostentava na altura da sua construção.
Chancela Livros de Oeiras
Categoria: Cultura e Património | Literatura
A Chancela Livros de Oeiras é uma iniciativa inovadora promovida pelo Município com o objetivo de impulsionar a produção literária e a promoção da leitura. Sob esta chancela, são publicadas obras literárias, abrangendo uma variedade de géneros, desde a ficção, passando pela poesia até à literatura juvenil.
Ao incentivar a produção literária, este projeto visa estimular a criatividade e a expressão artística em Oeiras, fomentando assim um ambiente cultural mais dinâmico e diversificado. Até ao momento foram lançadas 13 obras literárias, com destaque para 'A máquina de fazer espanhóis' de Valter Hugo Mãe; Bibliotecas: Narrativas de vários
autores e Parque dos Poetas – 20 anos, 20 autores uma antologia com uma seleção de textos e poemas dos autores representados na 1.ª fase do parque. As obras selecionadas são publicadas em formato impresso em número limitado, com lançamentos especiais e eventos de promoção realizados no concelho para celebrar os autores e suas contribuições para a literatura.
Categoria: Cultura e Património | Literatura
A Chancela Livros de Oeiras é uma iniciativa inovadora promovida pelo Município com o objetivo de impulsionar a produção literária e a promoção da leitura. Sob esta chancela, são publicadas obras literárias, abrangendo uma variedade de géneros, desde a ficção, passando pela poesia até à literatura juvenil.
Ao incentivar a produção literária, este projeto visa estimular a criatividade e a expressão artística em Oeiras, fomentando assim um ambiente cultural mais dinâmico e diversificado. Até ao momento foram lançadas 13 obras literárias, com destaque para 'A máquina de fazer espanhóis' de Valter Hugo Mãe; Bibliotecas: Narrativas de vários
autores e Parque dos Poetas – 20 anos, 20 autores uma antologia com uma seleção de textos e poemas dos autores representados na 1.ª fase do parque. As obras selecionadas são publicadas em formato impresso em número limitado, com lançamentos especiais e eventos de promoção realizados no concelho para celebrar os autores e suas contribuições para a literatura.
Exposição '35 anos de Habitação Municipal em Oeiras'
Categoria: Cultura e Património | Fotografia
Esta exposição fotográfica é dedicada às políticas de habitação do Município de Oeiras nas últimas décadas pode agora ser visitada por toda a população até 30 de abril. A exposição de fotografia ‘Trinta e cinco anos de habitação em Oeiras’ reúne projetos, imagens e testemunhos que ajudam a contar a história de mais de três décadas de políticas de habitação pública. Estas políticas que permitiram a Oeiras alcançar o conhecimento que tem hoje nesta matéria: da erradicação de barracas aos projetos em curso, passando pelos programas de realojamento e pela construção e manutenção de bairros municipais.
Categoria: Cultura e Património | Fotografia
Esta exposição fotográfica é dedicada às políticas de habitação do Município de Oeiras nas últimas décadas pode agora ser visitada por toda a população até 30 de abril. A exposição de fotografia ‘Trinta e cinco anos de habitação em Oeiras’ reúne projetos, imagens e testemunhos que ajudam a contar a história de mais de três décadas de políticas de habitação pública. Estas políticas que permitiram a Oeiras alcançar o conhecimento que tem hoje nesta matéria: da erradicação de barracas aos projetos em curso, passando pelos programas de realojamento e pela construção e manutenção de bairros municipais.
Bolsas de Estudo e de Mérito
Categoria: Educação | Ensino Superior e Politécnico
O Município de Oeiras atribui, desde o ano letivo de 2018/2019, bolsas de estudo que visam apoiar o acesso dos jovens de Oeiras ao ensino superior. Nesse primeiro ano foram atribuídas 90 bolsas de estudo. Desde então, o número de candidaturas (154) aumentou de forma exponencial e no ano letivo de 2023/2024 foram atribuídas bolsas a 1191 Alunos.
Este Programa de Bolsas para o Ensino Superior destina-se a estudantes residentes no Concelho de Oeiras, matriculados nos seguintes cursos: técnico superior profissional, licenciatura, com ou sem mestrado integrado, e mestrado, administrados em estabelecimentos de ensino superior público, privado ou cooperativo, reconhecidos oficialmente pelo Ministério da Educação.
O Programa de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior pretende ser uma ferramenta de apoio ao combate das disparidades sociais, na medida em que almeja promover uma maior equidade no acesso ao ensino superior, permitindo que os jovens possam prosseguir os seus estudos ambicionando a obtenção de qualificações que lhes permitam obter futuros mais prósperos. Além disso, estas Bolsas de Estudo facilitam o acesso à educação superior para estudantes residentes em Oeiras, garantindo que o custo dos estudos não seja uma barreira para o desenvolvimento académico e profissional.
O Programa de Bolsas para o Ensino Superior é um testemunho do compromisso do Município de Oeiras com o desenvolvimento educacional e profissional dos jovens do concelho. Ao proporcionar apoio financeiro e reconhecimento aos estudantes talentosos que buscam seguir seus estudos no ensino superior, o Município investe no futuro de toda a comunidade e no crescimento sustentável de nossa sociedade.
Categoria: Educação | Ensino Superior e Politécnico
O Município de Oeiras atribui, desde o ano letivo de 2018/2019, bolsas de estudo que visam apoiar o acesso dos jovens de Oeiras ao ensino superior. Nesse primeiro ano foram atribuídas 90 bolsas de estudo. Desde então, o número de candidaturas (154) aumentou de forma exponencial e no ano letivo de 2023/2024 foram atribuídas bolsas a 1191 Alunos.
Este Programa de Bolsas para o Ensino Superior destina-se a estudantes residentes no Concelho de Oeiras, matriculados nos seguintes cursos: técnico superior profissional, licenciatura, com ou sem mestrado integrado, e mestrado, administrados em estabelecimentos de ensino superior público, privado ou cooperativo, reconhecidos oficialmente pelo Ministério da Educação.
O Programa de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior pretende ser uma ferramenta de apoio ao combate das disparidades sociais, na medida em que almeja promover uma maior equidade no acesso ao ensino superior, permitindo que os jovens possam prosseguir os seus estudos ambicionando a obtenção de qualificações que lhes permitam obter futuros mais prósperos. Além disso, estas Bolsas de Estudo facilitam o acesso à educação superior para estudantes residentes em Oeiras, garantindo que o custo dos estudos não seja uma barreira para o desenvolvimento académico e profissional.
O Programa de Bolsas para o Ensino Superior é um testemunho do compromisso do Município de Oeiras com o desenvolvimento educacional e profissional dos jovens do concelho. Ao proporcionar apoio financeiro e reconhecimento aos estudantes talentosos que buscam seguir seus estudos no ensino superior, o Município investe no futuro de toda a comunidade e no crescimento sustentável de nossa sociedade.
APP Visit Oeiras
Categoria: Turismo | Turismo Cultural
A APP Visit Oeiras, disponível para Android e IOS, insere-se na aposta do Município de Oeiras no Turismo e na promoção da atividade cultural realizada no concelho. Esta aplicação centraliza o que de melhor há em Oeiras. O seu lançamento oficial, teve lugar no dia 22 de junho de 2023, no Templo da Poesia, no Parque dos Poetas, numa cerimónia que contou com a apresentação de Rui Unas. Através da APP Visit Oeiras, o utilizador tem informação sobre todas as iniciativas do Município, como por exemplo: eventos culturais, desportivos e gastronómicos que promovem o concelho e proporcionam experiências memoráveis aos visitantes. Esta APP permite igualmente a divulgação de todas as ofertas de serviços na área da hotelaria e turismo (restaurantes, hotéis, centro de congressos, centro de atividades e equipamentos culturais e desportivos da iniciativa privada).
Categoria: Turismo | Turismo Cultural
A APP Visit Oeiras, disponível para Android e IOS, insere-se na aposta do Município de Oeiras no Turismo e na promoção da atividade cultural realizada no concelho. Esta aplicação centraliza o que de melhor há em Oeiras. O seu lançamento oficial, teve lugar no dia 22 de junho de 2023, no Templo da Poesia, no Parque dos Poetas, numa cerimónia que contou com a apresentação de Rui Unas. Através da APP Visit Oeiras, o utilizador tem informação sobre todas as iniciativas do Município, como por exemplo: eventos culturais, desportivos e gastronómicos que promovem o concelho e proporcionam experiências memoráveis aos visitantes. Esta APP permite igualmente a divulgação de todas as ofertas de serviços na área da hotelaria e turismo (restaurantes, hotéis, centro de congressos, centro de atividades e equipamentos culturais e desportivos da iniciativa privada).
Requalificação dos Bairros Municipais
Categoria: Urbanismo e Espaços Verdes | Habitação Social de Qualidade
O Município de Oeiras assume o compromisso na jornada de renovação urbana, enraizada na busca pela qualidade e equidade na habitação social.
Com o objetivo melhorar a qualidade de vida dos cidadãos que habitam em casas municipais, está em curso um abrangente plano de requalificação que, intervindo casa a casa, prédio a prédio, rua a rua, que culminará na transformação do Parque Habitacional Municipal, até 2028. Numa iniciativa ambiciosa, o Município de Oeiras lançou este vasto plano de Requalificação dos Bairros Municipais. Com um investimento de mais de 77 milhões de euros, financiado através de uma minuciosa articulação com Fundos Europeus, incluindo o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), este plano visa revitalizar 3323 habitações municipais.
Desde a requalificação estrutural dos edifícios até a melhoria do espaço público, este projeto transforma bairros inteiros, como Ribeira da Laje e Alto da Loba ou em Caxias, para proporcionar habitações mais confortáveis e comunidades mais coesas.
A Requalificação dos Bairros Municipais faz parte do compromisso do Município de Oeiras em transformar e promover a coesão social e o desenvolvimento sustentável em todo o concelho, garantindo simultaneamente que a habitação social seja acessível, de qualidade e inclusiva para todos os seus cidadãos.
Com visão e determinação, o Município de Oeiras molda um futuro mais vibrante e equitativo para suas comunidades, onde todos têm acesso a habitação digna e bem cuidada.
Categoria: Urbanismo e Espaços Verdes | Habitação Social de Qualidade
O Município de Oeiras assume o compromisso na jornada de renovação urbana, enraizada na busca pela qualidade e equidade na habitação social.
Com o objetivo melhorar a qualidade de vida dos cidadãos que habitam em casas municipais, está em curso um abrangente plano de requalificação que, intervindo casa a casa, prédio a prédio, rua a rua, que culminará na transformação do Parque Habitacional Municipal, até 2028. Numa iniciativa ambiciosa, o Município de Oeiras lançou este vasto plano de Requalificação dos Bairros Municipais. Com um investimento de mais de 77 milhões de euros, financiado através de uma minuciosa articulação com Fundos Europeus, incluindo o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), este plano visa revitalizar 3323 habitações municipais.
Desde a requalificação estrutural dos edifícios até a melhoria do espaço público, este projeto transforma bairros inteiros, como Ribeira da Laje e Alto da Loba ou em Caxias, para proporcionar habitações mais confortáveis e comunidades mais coesas.
A Requalificação dos Bairros Municipais faz parte do compromisso do Município de Oeiras em transformar e promover a coesão social e o desenvolvimento sustentável em todo o concelho, garantindo simultaneamente que a habitação social seja acessível, de qualidade e inclusiva para todos os seus cidadãos.
Com visão e determinação, o Município de Oeiras molda um futuro mais vibrante e equitativo para suas comunidades, onde todos têm acesso a habitação digna e bem cuidada.
Menção Honrosa
OFICINA CORAL - Programa de Expressão Musical no 1º Ciclo do Ensino Básico
Categoria: Educação | Ensino Básico
Com a visão de estabelecer uma escola pública de excelência no concelho de Oeiras e reconhecendo a necessidade de proporcionar aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico (CEB) aprendizagens enriquecedoras e essenciais, o Município de Oeiras lançou, no ano letivo de 2018/2019, o inovador Programa Oficina Coral.
Este programa resulta de uma parceria com a Escola de Música Nossa Senhora do Cabo e visa proporcionar aos alunos aprendizagens que vão para além das disciplinas tradicionais como português e matemática, e que valorizem a expressão artística como uma componente fundamental do currículo.
Atualmente, a integração da música no processo educativo é reconhecida pelo papel determinante na melhoria do ambiente escolar e no desempenho académico das crianças. Além disso, a música tem impactos significativos no desenvolvimento emocional e na formação da personalidade. A música é uma pedra angular para a construção de uma autoestima saudável e para fomentar o pensamento crítico. Dentro deste contexto, o Programa Oficina Coral permite a inclusão de aulas de formação musical no currículo, colmatando a necessidade de investimento na área de expressões artísticas, alinhando-se com as expectativas dos agrupamentos de escolas do concelho de Oeiras.
Este programa do Município de Oeiras tem como principais objetivos:
o Formação e Capacitação dos alunos nas dimensões cognitiva, vivencial e comunicativa,
promovendo o desenvolvimento das linguagens, do pensamento crítico, do relacionamento interpessoal, do crescimento pessoal e da autonomia, bem como
estimulando a sensibilidade estética;
o Reflexão científica baseada na análise do trabalho desenvolvido na área da educação artística, promovendo uma abordagem crítica e reflexiva sobre as práticas adotadas;
o Inovação pela fomentação de propostas de experimentação e criação artística desenvolvidas em conjunto com os alunos, incentivando a criatividade e a expressão individual dentro do contexto educativo.
O modelo de funcionamento do Programa Oficina Coral proporciona o acompanhamento por parte de um professor de música, que atua em coadjuvação com o professor titular, em contexto de sala de aula.
Compreende uma oferta de aulas de 60 minutos por semana de Expressão Musical/Oficina Coral e que contempla:
- Demonstração de instrumentos musicais;
- Integração no plano de atividades das escolas do 1.º CEB;
- Avaliação do nível de conhecimentos dos alunos.
Em 2018/2019, o Programa foi operacionalizado nas turmas de 1.º e 2.º anos e no ano letivo seguinte, 2019/2020, foi alargado ao 1.º, 2.º e 3.º anos de escolaridade.
Em 2020/2021, o Programa passou a abranger todos os anos de escolaridade em todas as escolas do concelho.
A implementação do Programa Oficina Coral no ano letivo 2023/2024 abrange 5151 alunos e representa para o Município um investimento de 273.243,73€.
OFICINA CORAL - Programa de Expressão Musical no 1º Ciclo do Ensino Básico
Categoria: Educação | Ensino Básico
Com a visão de estabelecer uma escola pública de excelência no concelho de Oeiras e reconhecendo a necessidade de proporcionar aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico (CEB) aprendizagens enriquecedoras e essenciais, o Município de Oeiras lançou, no ano letivo de 2018/2019, o inovador Programa Oficina Coral.
Este programa resulta de uma parceria com a Escola de Música Nossa Senhora do Cabo e visa proporcionar aos alunos aprendizagens que vão para além das disciplinas tradicionais como português e matemática, e que valorizem a expressão artística como uma componente fundamental do currículo.
Atualmente, a integração da música no processo educativo é reconhecida pelo papel determinante na melhoria do ambiente escolar e no desempenho académico das crianças. Além disso, a música tem impactos significativos no desenvolvimento emocional e na formação da personalidade. A música é uma pedra angular para a construção de uma autoestima saudável e para fomentar o pensamento crítico. Dentro deste contexto, o Programa Oficina Coral permite a inclusão de aulas de formação musical no currículo, colmatando a necessidade de investimento na área de expressões artísticas, alinhando-se com as expectativas dos agrupamentos de escolas do concelho de Oeiras.
Este programa do Município de Oeiras tem como principais objetivos:
o Formação e Capacitação dos alunos nas dimensões cognitiva, vivencial e comunicativa,
promovendo o desenvolvimento das linguagens, do pensamento crítico, do relacionamento interpessoal, do crescimento pessoal e da autonomia, bem como
estimulando a sensibilidade estética;
o Reflexão científica baseada na análise do trabalho desenvolvido na área da educação artística, promovendo uma abordagem crítica e reflexiva sobre as práticas adotadas;
o Inovação pela fomentação de propostas de experimentação e criação artística desenvolvidas em conjunto com os alunos, incentivando a criatividade e a expressão individual dentro do contexto educativo.
O modelo de funcionamento do Programa Oficina Coral proporciona o acompanhamento por parte de um professor de música, que atua em coadjuvação com o professor titular, em contexto de sala de aula.
Compreende uma oferta de aulas de 60 minutos por semana de Expressão Musical/Oficina Coral e que contempla:
- Demonstração de instrumentos musicais;
- Integração no plano de atividades das escolas do 1.º CEB;
- Avaliação do nível de conhecimentos dos alunos.
Em 2018/2019, o Programa foi operacionalizado nas turmas de 1.º e 2.º anos e no ano letivo seguinte, 2019/2020, foi alargado ao 1.º, 2.º e 3.º anos de escolaridade.
Em 2020/2021, o Programa passou a abranger todos os anos de escolaridade em todas as escolas do concelho.
A implementação do Programa Oficina Coral no ano letivo 2023/2024 abrange 5151 alunos e representa para o Município um investimento de 273.243,73€.
