O secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Miguel de Castro Neto, esteve em Oeiras no passado dia 12 de fevereiro para uma visita que incluiu a obra de reabilitação do edifício n.º 196 na Rua Costa Pinto, em Paço de Arcos.
Este edifício será o segundo a ser reabilitado no Centro Histórico de Paço de Arcos no âmbito do programa Habitação Jovem nos Centros Históricos. Construído no início do século passado, é representativo de um desenho urbano caracterizado pela simplificação do modelo pombalino. Nas fachadas identifica-se uma mistura de estilos de um século marcado pelo ecletismo e pelos revivalismos clássicos. A intervenção em curso prevê a criação de dez apartamentos, oito de tipologia T1 e dois de tipologia T2.
Ao nível do rés-do-chão, prevê-se a criação de dois espaços comerciais, ficando um reservado para a reinstalação da padaria que já funcionava neste local, uma vez que este estabelecimento constitui um importante polo de dinamização desta rua e do centro histórico de um modo geral. O projeto de reabilitação deste imóvel, bem como o lançamento e acompanhamento da obra, são da responsabilidade do Departamento de Projetos Especiais da Câmara Municipal de Oeiras.
A obra foi adjudicada por um valor que ascende aos 734 mil euros, tendo sido consignada em junho de 2013. A conclusão dos trabalhos está prevista para novembro de 2014. Recorde-se que o Programa Habitação Jovem nos Centros Históricos, integrado no Plano Estratégico Habitar Oeiras, visa incentivar a fixação de jovens e contrariar a tendência de envelhecimento que se tem vindo a verificar no concelho.
Pretende-se dotar o município de um parque edificado com fogos de tipologias pequenas (T0, T1 e T2) com vista ao seu posterior arrendamento a jovens com idades até os 35 anos, garantindo-se deste modo a rotatividade e permanência de uma nova população nestes núcleos urbanos.
Estima-se que até 2020 o Município promova a edificação/recuperação de cerca de 300 fogos em centros históricos.
Até fevereiro de 2014 contabilizam-se 21 edifícios adquiridos, nos núcleos históricos de Oeiras, Paço de Arcos, Carnaxide, Dafundo e Barcarena, que irão permitir a criação de 125 novos fogos. Destes edifícios, quatro já foram intervencionados, dando origem a 16 fogos, e dois encontram-se em obra.
O valor de investimento neste programa, entre aquisições e obras realizadas, supera já os seis milhões e meio de euros.
