Chefe de Divisão: Francisco Carrera

A Divisão de Planeamento e Gestão da Rede Escolar, abreviadamente designada por DPGRE, tem por missão o planeamento e a gestão da rede educativa de acordo com parâmetros de funcionalidade, eficiência, qualidade e inovação.

1 — Para a prossecução da sua missão compete à DPGRE as seguintes funções:

  a)    Participar na definição da rede de equipamentos escolares, tendo como fim as recomendações para o PDM;

  b)    Analisar os indicadores e os dados recolhidos com vista ao planeamento estratégico dos equipamentos educativos necessários à oferta educativa e formativa;

  c)    Promover e manter atualizados em articulação com as escolas, com a DEM e com a DEP, sistemas permanentes de informação e diagnóstico sobre o estado de conservação do parque escolar, as necessidades de intervenção, manutenção e apetrechamento;

  d)    Participar em grupos de trabalho interserviços que integrem várias valências, para concretizar as políticas e estratégias de manutenção (corretiva e preventiva) e de requalificação a seguir, tendo em conta a conservação, modernização e adequação das instalações escolares;

  e)    Promover a aquisição e conservação do mobiliário escolar de acordo com as necessidades das escolas;

  f)    Autorizar a transferência de bens móveis e equipamentos entre agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas;

  g)    Garantir, em parceria com os serviços competentes, o funcionamento de dispositivos que permitam a intervenção rápida e eficaz nas escolas, uma vez sinalizadas as necessidades de manutenção, logísticas e de atualização de serviços ou equipamentos;

  h)    Analisar e elaborar pareceres sobre projetos de intervenção no parque escolar, antes do lançamento de procedimentos;

  i)    Realizar vistorias e equipamentos municipais com vista à elaboração de programas funcionais para a requalificação, modernização de instalações e equipamentos escolares e/ou produzir subsequentes relatórios de necessidades de manutenção ou intervenções de atuação rápida;

  j)    Elaborar cadernos de encargos para lançamento de procedimentos concursais de aquisição, no âmbito das funções da DPGRE;

  k)    Garantir a monitorização e desenvolvimento do plano de reabilitação das instalações escolares da rede pública em articulação com a DEP e a DEM;

  l)    Apoiar os Estabelecimentos de Infância da Rede Solidária, na beneficiação, requalificação e apetrechamento das instalações, promovendo a articulação necessária com os serviços competentes.