O Município de Oeiras informa da realização de uma hasta pública com vista à atribuição do direito de exploração de espaços municipais destinados a estabelecimentos de bebidas, em Oeiras.

A hasta pública tem por objeto a atribuição do direito de exploração de dois espaços municipais para estabelecimento de bebidas (fornecimento de bebidas e produtos de cafetaria, nos termos da legislação em vigor), localizados em:

◾ Lote 1 | Quiosque - Jardim Municipal de Oeiras - Avenida Desembargador Faria, Oeiras. 
◾ Lote 2 | Quiosque - Parque dos Poetas - Fase 2, Oeiras. 

A hasta pública realizar-se-á no dia 29 de abril de 2026, a partir das 11h, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, situado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo Marquês de Pombal, em Oeiras.

Os interessados poderão ainda consultar o procedimento na Divisão de Património, localizada nos Paços do Concelho, durante o horário de expediente. 

As propostas poderão ser apresentadas até às 17h do dia 24 de abril de 2026. 

Para mais informações, consulte os documentos referentes a este procedimento abaixo:
◾ Anúncio;
◾ Programa do Procedimento;
◾ Caderno de Encargos.