
O Município de Oeiras informa a abertura do procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistente operacional, da área funcional de ação educativa, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vista à ocupação de postos de trabalho previstos e vagos no mapa de pessoal (Referências A e B).
Referência A – Procedimento com vista à ocupação dos postos de trabalho previstos e vagos no mapa de pessoal, para a carreira e categoria de assistente operacional, na área de ação educativa – relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para afetação a agrupamento de escolas ou escola não agrupada, do concelho de Oeiras.
Referência B – Procedimento com vista à ocupação dos postos de trabalho previstos e vagos no mapa de pessoal, para a carreira e categoria de assistente operacional, na área de ação educativa – relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para bolsa de mobilidade entre agrupamento de escolas e escola não agrupada, dentro do concelho de Oeiras, tendo alteração de horário de acordo com as necessidades da escola. Os horários atribuídos nesta referência serão os seguintes horários rígidos:
- 08:30 – 16:30;
- 09:00 – 17:00;
- 09:00 – 17:30;
- 10:00 – 18:00
✔ Nível habilitacional exigido: Escolaridade obrigatória de acordo com a idade do candidato:
• Nascidos até 31/12/1966 – 4 anos de escolaridade;
• Nascidos entre 01/01/1967 e 31/12/1980 – 6 anos de escolaridade;
• Nascidos entre 01/01/1981 e 31/12/1996 e que, cumulativamente, no ano letivo 2009/2010, se matricularam no 8.º ano de escolaridade ou superior – 9 anos de escolaridade;
• Nascidos a partir de 01/01/1997 e/ou candidatos que, no ano letivo 2009/2010, se matricularam no 7.º ano de escolaridade ou inferior – 12 anos de escolaridade.
◾ Pode apenas ser candidato quem seja titular do nível habilitacional, não sendo admitida a sua substituição por formação ou experiência profissional.
✔ A candidatura deve ser submetida diretamente aqui neste Portal Institucional, através de autenticação com cartão de cidadão ou chave móvel digital, ou, em alternativa, entregue pessoalmente no Balcão de Atendimento dos Paços do Concelho, do Município de Oeiras, nos dias úteis, entre as 09h00 e as 17h30.
📌 O prazo de candidatura termina no próximo dia 12 de janeiro de 2026 (inclusive).
Para mais informações consultar a seguinte ligação: https://www.oeiras.pt/-/fs-procedimentos-concursais e https://tinyurl.com/j9uuwwyd