O Programa de Bolsas para estudantes para o Ensino Superior teve início no ano letivo 1988/1989 e pretende ser uma ferramenta de apoio ao combate às desigualdades sociais, promovendo uma maior equidade no acesso ao ensino superior e permitindo que qualquer jovem de Oeiras, desde que essa seja a sua vontade, possa prosseguir estudos superiores e obter qualificações, com vista a um futuro próspero e de cidadania ativa.

Este Programa destina-se a estudantes residentes no Concelho de Oeiras, matriculados nos seguintes cursos: técnico superior profissional, licenciatura, com ou sem mestrado integrado, e mestrado, administrados em estabelecimentos de ensino superior público, privado ou cooperativo, reconhecidos oficialmente pelo Ministério da Educação.

As Bolsas de Estudo têm como objetivo primordial apoiar financeiramente todos os estudantes do ensino superior residentes em Oeiras que cumprem com as condições de elegibilidade previstas no regulamento em vigor​​

Para o presente ano letivo 2025/2026, na reunião de Executivo Municipal realizada dia 23 de julho de 2025, foram aprovados sob a Proposta de Deliberação n.º 698/25, os seguintes critérios:

• O  período de candidatura para a Bolsa de Estudo irá decorrer entre os dias 8 de setembro e 21 de outubro de 2025;
• O valor mensal para a Bolsa de Estudo foi fixado em 145,00€ (cento e quarenta e cinco euros), por um período de 10 meses, totalizando o montante de 1.450,00€ (mil quatrocentos e cinquenta euros).
• O pagamento da bolsa de estudo será faseado, ocorrendo a primeira transferência, no valor de 725,00€ (setecentos e vinte e cinco euros), imediatamente após a aprovação da lista definitiva pelo Executivo Municipal e os restantes pagamentos mensais, no valor de 145,00€ (cento e quarenta e cinco euros), durante os 5 meses seguintes;
• A atribuição de Bolsas de Estudo a todos os candidatos que reúnam as condições de elegibilidade previstas no Regulamento, sem limite do número de bolsas de estudo a atribuir;

Decorre ainda da aplicação do Regulamento Municipal, que qualquer candidato pode candidatar-se, em simultâneo, ao programa de Bolsas de Estudo e Bolsas de Mérito, todavia, caso o candidato seja elegível para ambas as bolsas e o pagamento ocorra em momentos distintos, o Município procede ao acerto do montante a atribuir tendo por base a bolsa de maior valor.

 

Para mais informações, consulte o Edital_328/25 e o Regulamento Municipal de atribuição de Bolsas de Estudo e de Mérito a estudantes do ensino superior residentes no concelho de Oeiras.