Se em Oeiras encontrar na rua um animal de estimação com um laço amarelo, isto significa somente que ele ‘precisa de espaço’.  

Este projeto intitulado Código Amarelo de Oeiras (CAO), decorre sob o mote ‘Oeiras pelos Animais' e insere-se no âmbito da política animal da Câmara Municipal de Oeiras.

O CAO resulta num símbolo a aplicar na trela de cada animal, visível e com cor de destaque (amarelo), que seja identificado por todos, significando que o animal ‘precisa de espaço’. Este símbolo não serve para identificar cães perigosos ou potencialmente perigosos, nem tão pouco para ‘marcar’ cães agressivos. É somente uma ferramenta utilizada pelos tutores para transmitir a mensagem de que o cão necessita de espaço. 

A informação dada pelo Código Amarelo pode ser usada em diferentes momentos da vida do cão: por estar em treino; por ter sido resgatado há pouco tempo e ainda ser reativo; porque é pouco sociável com outros animais; porque está doente; porque é idoso e não pode ser provocado por outros animais; porque é um cão mais reativo a outros animais; porque está com o cio; porque está em tratamento, entre outras situações. 

O laço amarelo está disponível em todas as juntas de freguesia do Concelho de Oeiras, em espaços municipais de atendimento ao público e no CROAMO - Centro de Recolha Oficial de Animais do Município de Oeiras.

A entrega do CAO é feita apenas a tutores com os animais devidamente licenciados na Junta de Freguesia. 

O CAO tem a finalidade especifica de alertar que determinado animal necessita de espaço, não devendo ser usado com outro fim ou como adorno. 

A utilização do CAO não desresponsabiliza o tutor da obrigatoriedade de cumprir com todas as demais boas práticas de política animal, nomeadamente a utilização de trela, arnês e coleira ou açaimo (nos casos previstos).

Refira-se que esta metodologia já foi adotada, desde 2013, em países como a Austrália, a Noruega ou o Reino Unido, tendo vindo a ser aplicada em diferentes contextos para sensibilizar para a necessidade de toda a comunidade compreender a mensagem por detrás do Código Amarelo: o animal precisa de espaço.

Recorde-se que Oeiras tem-se destacado positivamente nas medidas tomadas no âmbito da Política de Bem-Estar Animal. O Programa Oeiras pelos Animais enquadra diversas medidas de promoção das boas práticas no cuidado animal, potencializando uma convivência harmoniosa entre humanos e os animais de companhia.

Atualmente, o Município de Oeiras é reconhecido pelo impacto de diferentes iniciativas como a Festa Animal -  este ano implementado em todas as freguesias, com impacto significativo na adoção dos animais recolhidos no CROAMO - a instalação de Parques Caninos, a regulamentação das Colonias de Gatos, a instalação de abrigos para gatos, a criação de banco alimentar para animais de companhia, uma vasta resposta em cuidados médicos veterinários disponibilizados às famílias mais carenciadas, a criação da praia aberta a animais de companhia e muitas outras respostas de promoção do bem-estar animal.