▫ Resultados eleitorais
Clique no link e fique a conhecer os resultados eleitorais no Concelho de Oeiras.
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Recomendamos a leitura atenta do Manual dos Membros de Mesa.
Decreto do Presidente da República n.º 12-A/2024, de 15 de janeiro, de marcação oficial do ato eleitoral.
Editais
Edital nº 30/2024 - Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais - Eleições Legislativas - 10-03-2024
Edital nº 45/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Freguesia de Barcarena
Edital nº 48/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Freguesia de Porto Salvo
Edital nº 44/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada/Dafundo
Edital nº 46/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - União das Freguesias de Carnaxide e Queijas
Edital nº 47/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - União das Freguesias de Oeiras e São julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias
Edital nº 53/2024 - Mapa definitivo de locais de voto
Edital nº 72/2024 - Designação dos membros de mesa de voto antecipado em mobilidade
Edital nº 73/2024 - Designação de membros de mesa - Freguesia de Barcarena
Edital nº 74/2024 - Designação de membros de mesa - Freguesia de Porto Salvo
Edital nº 75/2024 - Designação de membros de mesa - União de Freguesias de Carnaxide e Queijas
Edital nº 76/2024 - Designação de membros de mesa - União de Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo
Edital nº 77/2024 - Designação de membros de mesa - União de Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias
Edital nº 81/2024 - Listas definitivamente admitidas à eleição da Assembleia da República
Edital nº 82/2024 - Lista não admitida à eleição da Assembleia da República
Edital nº 86/2024 - Designação de membros de mesa 10 de março - União de Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias - Aditamento ao Edital n.º 77/2024
Edital nº 87/2024 - Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto Locais e Horários de Funcionamento - União de Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada/Dafundo
Edital nº 88/2024 - Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto Locais e Horários de Funcionamento - Freguesia de Barcarena
Edital nº 89/2024 - Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto Locais e Horários de Funcionamento - União de Freguesias de Carnaxide e Queijas
Edital nº 90/2024 - Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto Locais e Horários de Funcionamento - União de Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias
Edital nº 91/2024 - Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto Locais e Horários de Funcionamento - Freguesia de Porto Salvo
Edital nº 92/2024 - Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto Locais e Horários de Funcionamento - União de Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada/Dafundo - Alteração ao Edital n.º 87/2024
Edital nº 102/2024 - Designação dos Membros de Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade - 3 de março - Membros de mesa Efetivos
Informações sobre o Voto Antecipado:
Voto antecipado em mobilidade (para todos os Concelhos)
A manifestação de intenção de votar antecipadamente em mobilidade irá decorrer entre 25 e 29 de fevereiro. A votação decorrerá no dia 03 de março.
Para mais informações, consultar o folheto informativo.
Voto antecipado para presos não privados de direitos políticos
Poderá votar mediante requerimento à Administração Eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, até dia 19 de fevereiro.
Para mais informações, consultar o folheto informativo.
Voto antecipado para doentes internados
Poderá votar mediante requerimento à Administração Eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, até dia 19 de fevereiro.
Para mais informações, consultar o folheto informativo.
Voto antecipado de eleitores Deslocados no Estrangeiro
Se está inscrito no Recenseamento Eleitoral Português, poderá consultar as condições de voto antecipado no folheto informativo.
Centro de Saúde aberto no domingo de eleições para emissão de atestados
Nos termos da Lei Eleitoral para a Assembleia da República, as mesas das assembleias/secções de voto podem exigir aos eleitores afetados por doença ou deficiência física notórias, atestado comprovativo da impossibilidade de praticarem os atos necessários ao exercício do direito de voto, quando pretendam fazê-lo acompanhados de outro cidadão eleitor por si escolhido que garanta a fidelidade da expressão do seu sentido de voto.
O referido atestado é emitido pelo médico que exerce poderes de autoridade sanitária na área do município e autenticado com o selo do respetivo serviço (n.ºs 1 e 2 do art.º 97 da Lei n.º 14/79, de 16 de maio).
Com vista à emissão destes atestados, o Centro de Saúde de Paço de Arcos estará aberto nos dias 3 e 10 de março, dia da votação antecipada em mobilidade e dia da eleição, durante o funcionamento das assembleias de voto, das 08h às 19h.
