No âmbito das suas políticas educativas, o Município de Oeiras tem vindo a assumir uma orientação claramente inclusiva e alinhada com o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, reforçando o direito de cada aluno a uma educação consentânea com as suas potencialidades, expetativas e necessidades, garantindo a igualdade de oportunidades e a promoção do sucesso educativo.

A missão do Município assenta na construção de uma Escola que dê resposta aos desafios do século XXI. Para tal, baseia-se numa cultura mais aberta e flexível que destaca o aluno nas várias dimensões humanas, colocando-o no centro da organização do processo de ensino-aprendizagem, fomentando a expressão da diversidade e entendendo-a como uma riqueza, numa Escola que se reinventa. 

O Município de Oeiras, através do Departamento de Educação, tem estruturado, em parceria com os agrupamentos de escolas e escola não agrupada do concelho, um conjunto de respostas educativas diferenciadas que consubstanciam um projeto educativo comum e plural, que apela à participação de todos e que pretende sedimentar nos alunos e nas respetivas famílias um sentido de pertença ao espaço escolar.

A Equipa Multidisciplinar de Apoio Educativo do Município de Oeiras (EMAE-MO) é um projeto de iniciativa municipal, que visa garantir a Educação Inclusiva e, consequentemente, reconhece a necessidade imperiosa de uma mudança de cultura e de paradigma no que respeita às práticas pedagógicas e à forma como se perceciona o aluno e a sua participação no seu processo educativo.

Nos anos letivos 2019/2020 e 2020/2021, este projeto constitui-se como uma experiência piloto no Agrupamento de Escolas de Santa Catarina.

A EMAE-MO tem como objetivos gerais:

• PROMOVER o sucesso escolar, reduzindo a taxa de insucesso nas turmas intervencionadas colaborativamente;
• CRIAR respostas multinível, preventivas das dificuldades de aprendizagem, atuando em contexto de sala de aula, recreio, família e comunitário.

Os objetivos específicos do projeto organizam-se em quatro áreas:

• Pedagógica – promover a qualidade da prática docente através de uma ação reflexiva e alicerçada no trabalho colaborativo;
• Capacitação dos professores – promover a formação docente para a atuação em contextos heterogéneos e na prossecução de uma escola inclusiva;
• Capacitação dos assistentes operacionais – promover a formação do pessoal não docente para a atuação em contextos pedagógicos;
• Social – promover o sucesso educativo e a inclusão plena de todos os alunos, independentemente da sua situação pessoal ou social, envolvendo a família no processo educativo.