Espaços Cidadão

Atendimento Municipal:

Receção de requerimentos:

Habitação;
Pedido de plantas para avaliação no âmbito do C.IMI e C.IMT;
Publicidade e Ocupação da via pública;
Titularidade de propriedade de prédio;
Edificação;
Pedidos de certidões;
Trânsito e Transportes;
Ocupação de via pública e alterações de trânsito;
Ação Social;
Outras minutas;
Outros Pedidos de informações gerais: apoio aos Munícipes na utilização dos serviços municipais (Ambiente, Ação Cultural e Social, Educação, Habitação, Desenvolvimento Económico e Abastecimento Público, Serviço Municipal de Apoio ao Consumidor);
Apresentação de reclamações/sugestões por escrito;
Pagamento de Refeições e de Atividades de Animação e Apoio à Familia/Prolongamento de Horário;
Distribuição de publicações;
Pagamento referentes ao programa de Atividades Físicas 55+;
Receção de inscrições para atividades seniores;
Cartão 65+.

Atendimento da Administração Central:

ACT – Autoridade para as Condições do trabalho

Aquisição de livros e publicações à ACT;
Esclarecimento de dúvidas - Disponibilização e submissão de formulário destinado ao esclarecimento de dúvidas;
Formulários e minutas;
Queixas e denúncias - Com encaminhamento das mesmas para o serviço desconcentrado mais próximo;
Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros;
Simulador: Cálculo do valor a receber no final do contrato de trabalho.

ADSE – Direção Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública

Navegação Assistida ADSE Directa - Conta corrente do regime livre;
Navegação Assistida ADSE Directa - O meu acesso a prestadores convencionados;
Navegação Assistida ADSE Directa - Cuidados de Saúde com limites no regime livre;
Navegação Assistida ADSE Directa - Dados pessoais do benificiário;
Navegação Assistida ADSE Directa - Declaração para efeitos IRS;
Navegação Assistida ADSE Directa - Documento único de cobrança;
Serviços Atendimento - Alteração de Morada;
Serviços Atendimento - Alteração de NIB;
Serviços Atendimento - Alteração de Nome;
Serviços Atendimento - Consultas de conta corrente;
Serviços Atendimento - Emissão de declaração de IRS;
Serviços Atendimento - Emissão de declaração para efeitos de complementariedade;
Serviços Atendimento - Entrega de documentos de despesa;
Serviços Atendimento - Pedido 2ª via de cartão de benificiário (com ou sem alteração de dados);
ADSE - Serviços Atendimento - Pedido de CESD;
ADSE - Serviços Atendimento - Renovação de CESD.

AMA – Agência para a Modernização Administrativa

Chave Móvel Digital - Alteração PIN Presencial no Backoffice;
Chave Móvel Digital - Alteração PIN Presencial no Backoffice;
Chave Móvel Digital - Cancelar Registo Presencial no Backoffice;
Chave Móvel Digital - Desbloquear Registo Presencial no Backoffice;
Chave Móvel Digital - Registo Presencial no Backoffice;
Pedido de Alteração de Morada do Portal do Cidadão;
Pedido de Certidões Online no Portal do Cidadão;
Cartão Cidadão - Confirmação de Alteração de Morada.

CGA – Caixa Geral de Aposentações

Entrega de requerimento de aposentação de ex-subscritor;
Entrega de requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor;
Entrega de requerimento de pensão de Sobrevivência;
Entrega de requerimento de subsídio de funeral;
Entrega de requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal vitalício;
Entrega de requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas;
Pedido de Reembolso de Despesas de Funeral;
Pedido de alteração de dados pessoais;
Pedido de subsídio de Morte.

DGAJ – Direcção-Geral da Administração da Justiça

Emissão de Registo Criminal para Cidadãos Nacionais e Estrangeiros e Emissão de Registo de Contumácia.
Nota: Serviço disponível apenas nos Espaços do Cidadão de Carnaxide e de Linda-a-Velha

DGC – Direcção-Geral do Consumidor

Receção de Reclamações e Pedidos de Informação.

DGLAB- Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Certidões - Paroquiais.

IEFP – Instituto do Emprego e da Formação Profissional

Candidatos - (Re)Inscrição para Emprego - Netemprego;
Candidatos - Apresentação a ofertas de emprego - Netemprego;
Candidatos - Consulta e resposta a pedidos de informação / esclarecimento - Netemprego;
Candidatos - Gestão da Inscrição para Emprego - Netemprego;
Candidatos - Obtenção de Declarações - Netemprego;
Candidatos - Pesquisa de Ofertas - Netemprego;
Candidatos - Recuperação de dados de acesso - Netemprego;
Candidatos - Registo / Atualização como utente - Netemprego;
Candidatos - Registo de CV - Netemprego;
Candidaturas eletrónicas - Anexar documentos à entidade - Netemprego;
Candidaturas eletrónicas - Consulta e Gestão de processos - Netemprego;
Candidaturas eletrónicas - Download de documentos - Netemprego;
Candidaturas eletrónicas - Submissão de candidaturas - Netemprego;
Entidades - Alteração de dados de entidade - Netemprego;
Entidades - Gestão de oferta de emprego - Netemprego;
Entidades - Registo de entidade e obtenção de login - Netemprego;
Entidades - Registo de oferta de emprego - Netemprego.

IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana

Porta 65 - Submissão Candidaturas.

IGAC – Inspeção Geral das Atividades Culturais

Registo Propriedade Intelectual - Averbamento;
Registo Propriedade Intelectual - Certidão;
Registo Propriedade Intelectual - Registo de Nome Literário / Artístico;
Registo Propriedade Intelectual - Registo de Obra.

IMT, I.P. – Instituto da Mobilidade e Transportes, Instituto Público

Alteração de Morada na Carta de Condução;
Revalidação Carta de Condução + 70 anos com ou sem alteração de morada e/ou grupo 2;
Revalidação Carta de Condução - 70 anos com ou sem alteração de morada, e/ou grupo 2 + com ou sem alteração de dados;
Revalidação grupo 2 (revalidar restrição 997);
Segunda Via ( duplicado) Carta de Condução + de 70 anos;
Segunda Via ( duplicado) Carta de Condução - de 70 anos;
Substituição da carta de condução por alteração de morada, elementos ou restrições.

ISS – Instituto de Segurança Social

Atendimento por Marcação (VMP - Visita por Marcação Prévia;
Informações;
Pedido de Formulários/Requerimentos;
Pedido do Cartão Europeu do Seguro de Doença;
Renovação do do Cartão Europeu do Seguro de Doença;
Segurança Social Directa - Apoiar Cidadão Pessoa coletiva sem trabalhadores a cargo;
Segurança Social Directa - Apoiar o Cidadão (emigrante) no pedido da password da SSD;
Segurança Social Directa - Apoiar o Cidadão Entidade Empregadora e Pessoa Coletiva sem trabalhadores a cargo no pedido da password da SSD (no caso de ter menos de 10 trabalhadores);
Segurança Social Directa - Apoiar o Cidadão Entidade Empregadora no pedido da password da SSD (no caso de ter 10 ou mais trabalhadores);
Segurança Social Directa - Apoiar o Cidadão no pedido da password da SSD;
Segurança Social Directa - Apoiar o Cliente na consulta à SSD se este já tiver password;
Segurança Social Directa - Apoiar o Cliente no acesso à SSD com o Cartão do Cidadão.

SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Marcação de renovação da autorização de residência;
Marcação da prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária);
Marcação de renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares);
SAPA - Sistema Automático de Pré-Agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional.

SPMS – Serviços Partilhados Ministério da Saúde

Lista de espera para cirurgia - eSIGIC;
Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras;
Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras;
Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras;
Cancelar pedido de consulta;
Colocar pedido de isenção de taxas moderadores;
Consultar Lista de Médicos aderentes ao programa oral "cheques-dentista";
Consultar lista de pedidos de consulta;
Consultar os pedidos de receita submetidos no eAgenda;
Fazer pedido de renovação de receita crónica;
Listar autorizações de renovação de receita crónica;
Marcar consulta;
Partilha de informação com o SNS;
Pesquisa Prestadores (Farmácias, Hospitais, entidades SNS,…);
Registar agregado familiar para poder realizar marcação de consultas e pedidos de medicação para familiar;
Serviço do SNS - Reclamação/Elogio/Sugestão;
Serviços Informativos.

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